passaporte europeu
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CAMPEONATO BRASILEIRO
...Com 46 jogos e 52 gols sofridos, o goleiro, que tem passaporte europeu, disse que recusou propostas de times daquele continente em 2009 e ...
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CAMPEONATO BRASILEIRO
...Com 46 jogos e 52 gols sofridos, o goleiro, que tem passaporte europeu, disse que recusou propostas de times daquele continente em 2009 e ...
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Dos medicamentos aos índios 'genéricos': os campos das políticas indigenista e de saúde para os povos indígenas, no Brasil, frente ao censo demográfico de 2000
O Censo Demográfico de 2000, utilizando-se da auto-identificação para o preenchimento do quesito "cor ou raça", registrou 734.131 índios no Brasil, o que representa um aumento de mais de 100% em relação a todos os censos e estimativas anteriores, tanto de instituições de governo, quanto de organizações não-governamentais, sobre a população indígena no Brasil (muito mais acentuada em certos...
... italianos de quarta geração que buscam obter passaporte europeu na esperança de facilidades para uma vida melhor." 22 > . ... -
Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... e bávaros – houve o aloramento do sentimento identitário comum europeu, com o enaltecimento das semelhanças dos povos do território. . Não ... de identiicação pessoal, cadastro de pessoa física, passaporte, carteira de trabalho, entre outros. Para tanto, faz-se necessária a ... -
Acordao N° 1439546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil ao egito. Cancelamento de voo por força maior (pandemia da covid-19). Impossibilidade de remarcação dos tíquetes aéreos. Necessidade de aquisição de novas passagens de regresso ao país. Impositiva a restituição do preço pago pelas primárias passagens. Inocorrência, no entanto, de fator gerador de dano moral (cc,...
... seriam a impossibilidade de conexão aos brasileiros no continente europeu e a. ausência de outros voos com rotas permitidas aos viajantes os ...demandante, cuja nacionalidade (passaporte) somente seria checada na hora do possível embarque. P. Por conseguinte, ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... sobre a aplicação do legítimo interesse havidas no âmbito europeu, e o que podemos aprender para aplicar à LGPD no Brasil. . Para tanto, ..., Schwarz (C-291/12), Michael Schwarz solicitou a emissão de um passaporte na Stadt Bochum , recusando-se, nessa ocasião, a autorizar a coleta e o ...
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Marcel fica para depois e Vasco renova com Tiago
...Aos 27 anos, Thiago tem passaporte europeu e o sonho de jogar na Europa. Faltou só a proposta. - Sempre ...
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Longe do fim, brexit gera inúmeros problemas 5 anos após referendo
... não separá-los fisicamente da República da Irlanda (do lado europeu). Os Acordos da Sexta-Feira Santa (1998), que pacificaram as Irlandas ...As temidas filas de passaporte nos aeroportos, por exemplo, ainda não aconteceram, porque ninguém está ...
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Direitos individuais e coletivos
...Europeu. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 42. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; carteira de identificação funcional; outro documento público que ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... o presente estudo, o qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da dimensão social, histórica e ... uma lei que permitia ao órgão público a não concessão de passaporte a cidadão alemão em face de ameaça à segurança, ao relevante ...
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Yoani Sánchez diz que vai pedir visto para Brasil e outros países
... HAVANA - Dois dias após comunicar pelo Twitter que recebeu seu passaporte em casa, a dissidente cubana Yoani Sánchez voltou a usar o microblog ... chegada de um visto para o Brasil e para outros países do acordo europeu de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas dentro dos ...
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Yoani Sánchez diz que pediu visto para o Brasil e outros países
... HAVANA - Dois dias após comunicar pelo Twitter que recebeu seu passaporte em casa, a dissidente cubana Yoani Sánchez voltou a usar o microblog ... chegada de um visto para o Brasil e para outros países do acordo europeu de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas dentro dos ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... Fundamentais é possibilitar a criação de um "(..) demos europeu complementar dos demoi nacionais e regionais, [que] continua por ... , o hino 115 , o euro 116 , o dia da Europa 117 (9 de Maio), o passaporte com o mesmo desenho e cor, etc. A par da falta dos deveres do cidadão ... -
Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... coletadas e tratadas, entre as quais nome, RG, CPF, número de passaporte, título de eleitor, endereço, profissão, hábitos de consumo, número ...O regulamento europeu traz derrogação para as organizações com menos de 250 trabalhadores, ...
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Direitos do Migrante
...5 o São documentos de viagem: I – passaporte; . II – laissez-passer; . III – autorização de retorno; . IV – ...Ficará aberta à assinatura no Escritório Europeu das Nações Unidas de 28 de julho a 31 de agosto de 1951, e depois será ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... do Estrangeiro reconhece como documento de viagem tanto o passaporte, quanto o laissez-passer , documento emitido por governos nacionais para ... . refugiados da Segunda Guerra Mundial em território europeu, encorajando os Estados-parte a adotar políticas de absorção para ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque para os seguintes temas: (i) categorias dos...
... Data Protection Regulation (GDPR), aprovada pelo Parlamento europeu em 2016 e em vigor desde maio de 2018 –, a LGPD brasileira enuncia, ...êneos são compreendidos como técnica processual, como um passaporte para que direitos individuais em sua essência possam ingressar no campo ... -
Relação médico-paciente
...Em muitos casos, ela é o passaporte para a vida. A argumentação que ora se faz não diz respeito a estas ...érica do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, assim como na Amé-rica do Sul. Seus integrantes consideram proibida a ...
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Direito constitucional do trabalho
... duradoura de todas as nossas Constituições, seguindo o modelo europeu de liberalismo. Não contemplava regras protetoras aos direitos ... de cabimento de habeas corpus quando refere à apreensão de passaporte e de carteira nacional de habilitação, e até mesmo de cartão de ...
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Decisão Monocrática N° 07143737720208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cuja ementa é a seguinte: ?CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. IRREGULARIDADE NA DOCUMENTAÇÃO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE: INOCORRÊNCIA
... impedimento de embarque em razão da irregularidade no passaporte de um dos passageiros. II. Mérito A. Eis os relevantes fatos ... de 3 meses de validade depois da data de partida do território europeu ? Acordo internacional de Schengen ? Regulamento UE Nº ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... A consigna das Jornadas e as tendências desenhadas no ordenamento europeu . “A criação judicial de direito no limiar do século XXI” , eis ... atendível da sua apresentação, os números de passaporte ou de licença de condução; d) Pedido, indicando o fim e o montante, a ... -
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
...Europeu aprovou uma diretiva de vistos que estabelece padrões mínimos para os ... a UE um destino mais atrativo para o estudo (19/05/2016 – Passaporte mundo União Europeia ). . A análise da inserção laboral, da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... relacionados à exportação foram firmados com o comprador europeu STEPHAN BOGAERTS e seu representante no Brasil "BRUNO CORDEIRO" ... em nome de “ PAUL WOUTER ”, nacionalidade Surinamesa, passaporte número R1394183, para uma propriedade em Málaga, Espanha. (..) Foi ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... os sérios problemas de carestia enfrentados pelos povos do Oeste europeu, a incidência de pestes, revoltas populares e o enfraquecimento das ...Cabia, também, ao Chefe de Polícia expedir passaporte ou título de residência àqueles autorizados a permanecer em seu ...
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Juíza manda penhorar bolsa Chanel e casaco Louis Vuitton de mulher com dívida trabalhista de R$ 30 mil
...Paris Texas: Arezzo entra no mercado europeu ao comprar por R$ 143 milhões marca italiana de calçados de luxo. No ... elas estão o leilão da residência, apreensão da CNH e passaporte e uma multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório à ...