passaporte europeu
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... relacionados à exportação foram firmados com o comprador europeu STEPHAN BOGAERTS e seu representante no Brasil "BRUNO CORDEIRO" ... em nome de “ PAUL WOUTER ”, nacionalidade Surinamesa, passaporte número R1394183, para uma propriedade em Málaga, Espanha. ( ... ) Foi ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... exemplo, tem-se o estrangeiro que trabalha no Brasil, possuindo passaporte para trabalho, o estudante estrangeiro que realiza intercâmbio por um ... O constitucionalismo moderno europeu repete essa visão romana. A Constituição era vista como uma carta ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... os sérios problemas de carestia enfrentados pelos povos do Oeste europeu, a incidência de pestes, revoltas populares e o enfraquecimento das ... Cabia, também, ao Chefe de Polícia expedir passaporte ou título de residência àqueles autorizados a permanecer em seu ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... Mas não ao Reino Unido, ex-membro do bloco econômico europeu, excluído, a princípio, por conta da incidência generalizada da variante Delta do novo coronavírus ... A União Europeia indicou ainda que ...
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Passaporte da imunidade: como está a discussão no Brasil e no mundo
... Mas não ao Reino Unido, ex-membro do bloco econômico europeu, excluído, a princípio, por conta da incidência generalizada da variante Delta do novo coronavírus ... A União Europeia indicou ainda que ...
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Agenda do dia: Discurso da presidente do BCE; FGV divulga INCC-M de junho
... no Brasil e no exterior, o discurso da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, deve ser o destaque do dia. Confira a agenda ... s 17h30, participa de cerimnia do lanamento do novo passaporte do Brasil, no Palcio do Planalto ... O Plenrio da Cmara dos Deputados ...
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Outras formas de contratação
... passaporte existe como forma de limitar essa entrada-saída de pessoas entre os ... 2.157/2001, a Diretiva n. 2.002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 11.03.2002 que estabelece um quadro geral relativo à ...
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Direito comparado
... da OII Germany, Ulrike Klöppel, realizada através do Instituto Europeu" de Etnologia da Universidade Humboldt de Berlim, sobre as intervenções m\xC3" ... Assim, por exemplo, o passaporte alemão (§ 4, inc. 1, frase 2, n. 6 da PassG) e o cartão eletrônico de ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... , incluindo documentos específicos na forma semelhante a um passaporte. O passaporte Nansen foi um documento criado em 1922 Liga das Nações, ... O modelo socialista presente predominantemente no leste europeu, foi alvo de manifestações primeiramente na Polônia. Os soviéticos ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... 14 determinava que “Em tempo de paz, salvas as exigências de passaporte quanto à entrada de estrangeiros, e as restrições da lei, qualquer ... Em Junho de 1999, o Conselho Europeu de Colónia considerou oportuno consagrar numa Carta os direitos ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - EDITAL 0232-23 PROFESSORES 2024
... inglês no mínimo B2 conforme Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas, ... que será comprovado através de ... VI. Cópia do passaporte ... ou protocolo da solicitação de passaporte com o comprovante de ...
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Decisões Monocráticas nº 180148 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2020
... proibição de a paciente deixar o país e na apreensão de seu passaporte ... Sustenta a defesa técnica, nessas circunstâncias, a ilegalidade da ... indicam que RAUL SCHMIDT está buscando a obtenção de um visto europeu permanente para a filha ... Esses fatos consistem e preparação para ...
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Estados
... que os Estados Unidos não intervirão em qualquer país europeu. No século XX, outro Presidente dos Estados Unidos, Theodor Roosevelt , ... — estabelece que os titulares de passaporte diplomático dos países poderão entrar no território das partes ...
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Estados
... que os Estados Unidos não intervirão em qualquer país europeu. No século XX, outro Presidente dos Estados Unidos, Theodor Roosevelt , ... - estabelece que os titulares de passaporte diplomático dos países poderão entrar no território das partes ...
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Acórdãos nº 1034905-15.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... o bilhete de embarque juntamente com o passaporte e a autorização de residência e trabalho na ... ígidas para o ingresso de estrangeiros em qualquer país europeu, como, por exemplo, o tempo mínimo de validade do passaporte e a ...
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As transformações do direito dos mercados financeiros
... e do crédito, direito das sociedades e dos grupos, direito europeu e internacional dos negócios ... No que respeita à globalização da ... A implementação em 1989 para as atividades bancárias do passaporte europeu 54 foi seguida da Diretiva Europeia sobre os Serviços de ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... Em muitos casos, ela é o passaporte para a vida. A argumentação que ora se faz não diz respeito a estas ... érica do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, assim como na Amé-rica do Sul. Seus integrantes consideram proibida a ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... frequentemente relacionados aos novos regimes soviéticos no leste europeu. 572 Diante desse quadro fático, a comunidade internacional foi mais uma ... e à assistência social, receber documentos de identidade e passaporte, além de transferir seus bens para o país onde seja admitido com o ... -
Estados
... que os Estados Unidos não intervirão em qualquer país europeu. No século XX, outro Presidente dos Estados Unidos, Theodor Roosevelt , ... — estabelece que os titulares de passaporte diplomático dos países poderão entrar no território das partes ...
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Decisão monocrática Nº 10774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ENDEREÇO NA HOLANDA E MOEDA EM REAIS, TUDO PARA BURLAR O FISCO EUROPEU E BRASILEIRO (fl. 17, Doc. 1) ... (d) passa-se SUPOSTAMENTE POR ... foragida, a fim se livrar e fugir das investigações com seu passaporte brasileiro) diante das GRAVES FAKE NEWS produzidas por FABIO BARBEIRO, que ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... a luta contra “os eslavos” e os “bolcheviques” no Leste europeu pelos “Freikorps” como a origem do que denominou de “brutalização ... hoje bate novamente à nossa porta, o assassínio em massa como passaporte para um terrível mundo novo ... É interessante, embora também ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... tenha sido no século XIX, quem mais aprofundou o orientalismo europeu por aqui. Sendo leitor de Lamartine e de Nerval, autores franceses que ... ício do XX, imigrantes que chegaram aqui, ainda, muitos com o passaporte do Império Otomano (daí “turcos”). O final da Primeira Guerra ... -
Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... e bávaros – houve o aloramento do sentimento identitário comum europeu, com o enaltecimento das semelhanças dos povos do território ... de identiicação pessoal, cadastro de pessoa física, passaporte, carteira de trabalho, entre outros. Para tanto, faz-se necessária a ... -
Os pressupostos objetivos
... , seguindo, aliás, a linha de harmonização adotada pelo direito europeu, a expressão dano juridicamente relevante, para diferenciá-lo do dano ... , em uma linguagem figurada, poder-se-ia denominar “conceito-passaporte"”, é conveniente na medida em que permite o ajuste e o reajuste das solu\xC3" ...