passaporte europeu
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Contrabando, armas e ex-agentes da KGB: conheça o Sheriff, o time da Moldávia que venceu o poderoso Real Madrid na Champions, no Santiago Bernabéu
... , ao menos no entendimento da UEFA, o órgão governante do futebol europeu. O Sheriff pode ser o atual, e essencialmente perene, campeão da ... de viajar para Tiraspol e ser forçado a mostrar seu passaporte em uma fronteira que sua nação e a comunidade internacional não ...
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Uma idade de ouro para a Justiça
Nuno da Silva Vieira: Uma idade de ouro para a Justiça
... Se olharmos para o europeu médio em 1649, o resultado pode ser muito intrigante. De acordo com David ... de um determinado país poderá ser tão importante como um passaporte o é hoje ... Os Estados estarão preocupados com uma extrema segurança ... -
Legislação estrangeira sobre drones
... não existe legislação harmonizada a nível internacional ou europeu aplicável à utilização e operação deste tipo de aeronaves. Sendo ... em que requer, bem como o número de identificação civil ou passaporte, o endereço de correio eletrónico, morada ou sede, caso se trate de ...
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Exibição de força russa ecoa na eleição alemã
... Stefan Rohdewald, do Departamento de Histria do Leste e Sudeste Europeu da Universidade de Leipzig.O presidente americano, Joe Biden, tambm ... anos, 440 mil residentes de Donetsk e Luhansk receberam o passaporte russo." A queda de um governo aliado na Ucrnia representou uma perda macia ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5007125-81.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... , foi quem pagou todas as despesas relativas à emissão de seu passaporte. O autuado declarou, ademais, que receberia três mil euros pelo ... o elo do entorpecente (mais de 2,3KG de cocaína) até o mercado europeu. Entendeu, pois, o magistrado, que outra medida cautelar não seria eficaz ...
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Meia do Flu Gustavo Scarpa desperta interesse europeu
Agncia O Globo - ... A ida de Gustavo Scarpa Italia para acelerar o processo da retirada do passaporte italiano, segundo o Fluminense, sinaliza uma possvel sada do jogador na janela de transferncias internacionais que abrir no dia 20 deste ms ...
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Decisões Monocráticas nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... domicílio, desfazendo-se dos bens imóveis, ou a procura obter passaporte, compra passagem aérea para o exterior, ou de outra forma demonstra ... In: Direito Penal Económico e Europeu - Textos doutrinários ... Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 306-308) ...
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Decisão da Presidência nº 122974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2016
... INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E USO DE PASSAPORTE FALSO ... ALEGADAS NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE ... , tendo um dos mais movimentados aeroportos do continente europeu", o que torna, inclusive, o preço das passagens inferior), ambos os réus \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 171840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... domicílio, desfazendo-se dos bens imóveis, ou a procura obter passaporte, compra passagem aérea para o exterior, ou de outra forma demonstra ... In: Direito Penal Económico e Europeu - Textos doutrinários ... Coimbra: Coimbra Editora, 1999, p. 306-308) ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... Feito no Escritório Europeu das Nações Unidas, em Genebra, em sete de setembro de mil novecentos e ... I – passaporte ou documento de viagem válido, podendo ser substituído por documento ...
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Decisões Monocráticas nº 872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... , em desfavor do nacional britânico DEAN PAUL WILLIAM JONES, passaporte britânico 548725599, o qual, segundo informações, ingressou em ... JONES deixou Tarifa para Tanger (Marrocos) um Mandado de Prisão europeu foi emitido para a sua prisão. 4 ... Tais fatos, segundo se narra, ...
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... percentagem de migrantes do sexo feminino está no continente europeu que, nas duas últimas décadas foi de, aproximadamente, 52% ... Cheguei no SEF e disse que o Consulado tinha cancelado meu passaporte porque era antigo, eu tinha que gerar outro em função da minha ... -
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... Em muitos casos, ela é o passaporte para a vida. A argumentação que ora se faz não diz respeito a estas ... érica do Norte, e hoje possuem seguidores em grande parte do mundo europeu, assim como na América do Sul. Seus integrantes consideram proibida a ...
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Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... genéticos, ao contrário da lei do México, tanto que o passaporte que voltaram ao Brasil quanto na documentação das crianças, o registro ... Com o refluir dos países asiáticos, mulheres dos EUA e do Leste Europeu passaram a ser a preferência de brasileiros, que não conseguem gerar ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... , de três equipes de seleção de imigrantes para o continente europeu", as quais foram lideradas por Artur Hehl Neiva – uma igura de forte atua\xC3" ... (org.). Um passaporte para a terra prometida ... Porto: Editora Fronteira do Caos; CEPESE, 2011 ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... que a nova legislação admite como documentos de viagem o passaporte; o laissez-passer ; a autorização de retorno; o salvo-conduto; a ... arriscaram pelo mar, apenas no ano de 2017, para aportar em solo europeu pelo caminho italiano, ultrapassou o número de 43 mil pessoas e isso tem ...
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Democracia e lutas antirracistas/Democracy and anti-racist struggles.
... ªncias por valores e culturas diferentes do padrão branco europeu ... Não há democracia plena quando os direitos e garantias ... © verdade, mas um mal, e o processo de branqueamento oferecia o passaporte necessário para o acesso àvida civilizada e naturalmente ...
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Elisão tributária
... 330. “Ator Gérard Depardieu recebe passaporte russo”. Disponível em: http:// ... neutralidade que envolve a não-cumulatividade é oriunda do IVA europeu. Vide: MOREIRA, André Mendes. A não-cumulatividade do ICMS ... São ...
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Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... genéticos, ao contrário da lei do México, tanto que o passaporte que voltaram ao Brasil quanto na documentação das crianças, o registro ... Com o refluir dos países asiáticos, mulheres dos EUA e do Leste Europeu passaram a ser a preferência de brasileiros, que não conseguem gerar ...
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Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... , 2011), em sintonia com a dinâmica do pluralismo de bem-estar europeu. Neste sentido, salientamos a tendência de privatização de políticas ... voluntário no Brasil passou, repentinamente, a constituir um passaporte para o exercício da cidadania [ ... ]” (PEREIRA, 2004, p. 155). Ou seja: ... -
Contra nacionalismos, macron tenta coordenar resposta da ue a pandemia
... assistido por 24,8 milhes de telespectadores." Este vrus no tem passaporte " disse, denunciando o "isolamento nacionalista". " preciso unir nossas ... , revelam uma total inaptido da Comisso Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) para fornecer uma resposta integrada " afirma. " O jogo poltico na ...
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O novo regime do crédito hipotecário na União Europeia
... Europeu 5 , da Autoridade para a Proteção de Dados, do Comité Economico e ... da necessidade de medidas suplementares, designadamente um passaporte para as instituições que, não sendo instituições de crédito, ...
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Capítulo 2 - Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... coletadas e tratadas, entre as quais nome, RG, CPF, número de passaporte, título de eleitor, endereço, profissão, hábitos de consumo, número ... O regulamento europeu traz derrogação para as organizações com menos de 250 trabalhadores, ...
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Referências
... 163-176 ... BIONI, Bruno; MENDES, Laura Schertel. Regulamento Europeu" de Proteção de Dados Pessoais e a ... Lei Geral brasileira de Proteç\xC3" ... – Espaço de liberdade, de segurança e de justiça – Passaporte biométrico – Impressões digitais – Regulamento (CE) 2252/2004 – ...