passaporte unisul
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Acórdão Nº 5009896-89.2021.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2021
... 30-11-2017).CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. "PASSAPORTE UNISUL". SUSPENSO DO BENEFCIO. MANDADO DE SEGURANA. ORDEM CONCEDIDA ...
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Decisão Monocrática nº 5018666-92.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Noviembre de 2012
... n 537/2012 (Passaporte Unisul - Ingresso por Processos Internos) que para o curso de Medicina ...
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Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... direito constitucional (Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL"). Professor de Direito Internacional, Direitos Humanos e Democracia e Hist\xC3" ... de receber salários altíssimos e chegando no destino seu passaporte é apreendido e, em contrapartida, uma dívida é gerada, que deve ser ... -
Decisão Monocrática nº 5010751-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 20 de Marzo de 2017
... risco as provas do processo; (f) o paciente deseja entregar seu passaporte, como prova de que não irá ausentar-se do país; (h) o paciente foi ... Nem restou demonstrado que atualmente estuda na Unisul de Tubarão/SC ... Os trabalhos que exerceu com carteira assinada datam ...
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Principais novidades do Novo CPC
... Os ritos processuais sumariíssimos no Brasil. Unisul de Fato e de Direito , v. 10, 2015, p. 257-267 ... TARUFFO, Michele ... última notícia, do corrente 2017, dá conta de suspensão de passaporte e CNH do devedor, sendo considerado exagerado bloqueio de cartões de ...
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Acórdão Nº 5045467-39.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-10-2022
... ALGARVES AGRAVADO: FUNDAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL RELATRIOKHRISTIAN KFOURI ALGARVES interps ... QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSO DA CNH, DE APREENSO DE PASSAPORTE E DE CANCELAMENTO DE CARTO DE CRDITO EM NOME DO AGRAVADO. INSURGNCIA DA ...
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Acórdãos nº 2261806-91.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
... 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP Interessado: TINTAS UNISUL COMÉRCIO DE TINTAS LTDA VOTO Nº 23477 HABEAS CORPUS MANDATO ... ÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINOU O BLOQUEIO DE PASSAPORTE E SUSPENSÃO DA CNH DO DEVEDOR Utilização como ...
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Valença - 2ª vara cível
... UNISUL - REQUERIDA: DANIELLE REGINA ARAUJO DOS SANTOS - Vistos, etc. À ... ÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO; APREENSÃO DO PASSAPORTE; e CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO. É o que importa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... curso público com passaporte, entretanto, por ocasião da ... contratação deverá comprovar, ser ... ISSN 1415-1928 ... LINGUAGEM EM (DIS)CURSO. Tubarão: UNISUL, 2000- ... ISSN 1982-4017 ... REVISTA DA ANPOLL. Campinas: Associação ...