passivo exigivel a longo prazo
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
...§ 5o Terminado o prazo da oferta pública fixado na regulamentação ...ência do que remanescer dessa parte do passivo. A restituição será havida, na mesma ...ção da companhia, solvido o passivo exigível, os titulares das partes beneficiárias terão ... e as garantias das obrigações a longo prazo;. #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009. ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
...183 e § 3o do art. 226 desta Lei) e do passivo, em decorrência da sua avaliação a preço de ... no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:. a) pelo seu valor de mercado ou valor ... e riscos classificados no passivo exigível a longo prazo serão ajustados ao seu valor ...
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... decorrentes de avaliação de ativo e passivo com base no valor justo;. X - de subvenções ... de exportação para o exterior, que, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da ... pela variação mensal da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). ARTIGO 15. Relativamente aos ... Produtos Industrializados, que será exigível, além da multa igual a 75% (setenta e cinco por ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
..."Art. 8º-A. O sujeito passivo que deixar de apresentar o livro de que trata o ... em até 30 (trinta) dias após o prazo;. II - em 75% (setenta e cinco por cento), quando ...SEÇÃO X. Contratos de Longo Prazo. ARTIGO 29. Na hipótese de a pessoa ... conta representativa de passivo exigível da coligada domiciliada no exterior; e. II - pago ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ...Recebido o pedido de auxílio direto passivo, a autoridade central o encaminhará à ... do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução ...á revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... às transações que realizarem, pelo prazo decadencial estabelecido na legislação ... o domicílio matriz do sujeito passivo, instruída com os documentos que comprovem o ...136, quando exigível o pagamento do imposto, obedecerá aos seguintes ...À bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem do exterior e desembarcarem ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ção ou adjudicação ocorrer antes do prazo anualmente fixado para a entrega das ...ção de seu ativo e o pagamento do passivo (Lei nº 9.430, de 1996, art. 60). § 3 As ... a apuração do resultado de contratos de longo prazo, a avaliação de investimentos em ... conta representativa de passivo exigível da controlada ou coligada domiciliada no ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...á utilizar-se de empregados contratados por prazo determinado ou trabalhador de que trata a alínea ... prova regular e formalizada pelo sujeito passivo, o montante dos salários pagos pela execução ... de inexistência de débito, quando exigível ao incorporador, independe da apresentada no ..., deverão constituir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... de viagem do interessado, o tipo e o prazo de validade, e, quando couber, a hipótese de ...O prazo de validade do visto é aquele ao longo do qual o visto poderá ser utilizado para ... que não possua visto válido, quando exigível;. VIII - que tenha comprovadamente fraudado ... Estado brasileiro figure no polo ativo ou passivo. Subseção I. Da extradição passiva. Art. 266. ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção de que trata o caput, com pagamento a prazo ou a prestação, os efeitos fiscais e cambiais, ...40). TÍTULO V. Do sujeito passivo da obrigação tributária. CAPÍTULO I. Das ... comprovada pela falta de marcação, se exigível, de documento fiscal próprio ou do documento a ... de exportação de bens de capital de longo ciclo de produção; e. III - a Secretaria da ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0253324-20.2017.8.19.0001 (Cível), 17-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. UNIMED RIO. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PROVISIONADOS ATÉ O ANO DE 2008. LEI Nº 5.764, DE 1971. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 2008, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS). REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS GERAIS NOS ANOS DE 2008, 2009 E 2010. AUTORIZAÇÃO NORMATIVA PARA A CONTABILIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS COMO ATIVO REALIZÁVEL A...
...ÇÕES LEGAIS COMO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO. PRAZO. TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILDIADE DO. ...classificadas como Passivo Circulante ou Passivo Exigível a Longo. Prazo, ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0307406-98.2017.8.19.0001 (Cível), 22-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. UNIMED RIO. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO PROVISIONADOS ATÉ O ANO DE 2008. LEI Nº 5.764, DE 1971. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 2008, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS GERAIS NOS ANOS DE 2008, 2009 E 2010. AUTORIZAÇÃO NORMATIVA PARA A CONTABILIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS COMO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO...
...COMO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. TRANSFERÊNCIA DA. RESPONSABILIDADE DO ...Passivo Circulante ou Passivo Exigível a Longo Prazo, da ... -
Acordao N° 1708638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-06-2023
1. Conhecimento presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do mandado de segurança. 2. Mérito reside a controvérsia em determinar se houve ilegalidade no procedimento licitatório de pregão eletrônico nº 16/2022 - colic/suag/sel/df - retificado nº 02, processo nº 00220-00006337/2022-87, no que se refere à adjudicação do objeto contratual (limpeza, tratamento, conservação e manutenção...
...prazo de 12 meses) e a homologação do certame em ... R$ 200.000,00, tanto no ativo quanto no passivo total, porque só foi constituída no. final ...ou longo prazo, porque a sociedade não contrai ... e longo prazo) / (Passivo circulante + Exigível em médio e longo prazo). Ao contrário do que ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...c) juros de depósitos, em dinheiro, a prazo e à vista, para qualquer fim, seja qual fôr o ..., disponível e realizável a curto e a longo prazo, ou de 15% a 50% do capital ou da receita ...a) cópia do balanço de ativo e passivo;. b) cópia da demonstração da conta de lucros ... da expiração do prazo em que se tomou exigível o pagamento pela notificação de lançamento do ...
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Especificidades do setor elétrico
... espontaneidadeǡ tanto que a discussão ao longo dos anos com a CVM e o )BRACON era sobre os ... ativo intangível e amortizada duǦ rante o prazo da outorgaǡ não sendo admitida atualização ...çãoȌ e a crédito de caixaȀbanco ou passivo ȋcontas a pagarȌǡ eǡ concoǦ mitantementeǡ ...ída no subǦ grupo de contas do Passivo Exigível de Longo Prazo ȋʹʹͳǤͺxȌǡ foi introduǦ ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
..."Art. 8º-A. O sujeito passivo que deixar de apresentar o livro de que trata o ..., quando o livro for apresentado depois do prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; ...25 do mesmo Decreto-Lei. Contratos de Longo Prazo. Art. 28. Na hipótese de a pessoa ... conta representativa de passivo exigível da controlada ou coligada domiciliada no ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... alfandegado de zona secundária pelo prazo de setenta e cinco dias, contado da data de ...exigível o pagamento do imposto, obedecerá aos seguintes ...A bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso que procederem de terceiros países, e ...ÇÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO PASSIVO. SEÇÃO I. Do Conceito. Art. 402. O regime de ...
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Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... da NASA descobriu que apesar do panorama de longo prazo para a bacia do Mar de Aral continuar ... dados relativos ao meio ambiente Ativo Passivo Ativo Circulante Passivo Circulante Disponível ...Exigível...
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
...Ao longo do tempo, à medida que outras formas de capital ... que opera com taxa de juros de longo de prazo e, por essa razão, é quem vem participando, ... ), icando a SPE responsável pelo ativo, passivo e luxo de caixa (BONE, 2001). . Ainda, entre as ... para o alongamento do prazo do passivo (exigível a longo prazo). . De acordo com Zylbersztain ... -
Processo nº 1998.001.01212 de Décima Sexta Câmara Cível, 19 de Mayo de 1998
Comercial. Aquisicao de parte do patrimonio de um banco por outro. Cisao parcial. Direito do credor de diferencas relativas aos expurgos de rendimentos de caderneta de poupanca. Se o banco que adquiriu parte substancial do patrimonio do outro, confessa que adquiriu o passivo operacional circulante e exigivel a longo prazo, esclarecendo que esse passivo era constituido, entre outros, de depositos...
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Os impactos da lei 13.303, de 30 de junho de 2016, no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Uma análise sob a ótica da governança corporativa
O objetivo do trabalho é fazer uma análise em torno dos impactos que o sistema de governança previsto na Lei 13.303/2016 poderá gerar no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Para tanto, será realizada uma revisão de literatura multidisciplinar visando demonstrar esses impactos, adiantando-se que os estudos confirmam que boas práticas de governança...
... Mista, assumiu posições diferentes ao longo do tempo. Além disso, as variáveis que levam o ... e contribuíram para o alongamento do prazo do passivo (exigível a longo prazo), diminuindo ... -
Regime não cumulativo
..., a base de cálculo, os sujeitos ativo e passivo, a alíquota, enfim, o regime de incidência do ... entradas e certas saídas, ocorridas ao longo de um dado período. 207 . 205. Após deduzidos ... ou de fornecimento de bens ou serviços com prazo de execução superior a um ano (Decreto-Lei nº ... líquido, que é conta do passivo não exigível da pessoa jurídica (art. 178, § 2º b ) da Lei ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2020
... que 1 - Ativo circulante + realizável a longo prazo/passivo circulante + exigível a longo ...
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Acórdão Nº 0309594-75.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO AUTÔNOMA DE REGRESSO. TOGADA A QUO QUE JULGA IMPROCEDENTE A PRETENSÃO VERTIDA NA EXORDIAL E PROCEDENTE A RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA DOS AUTORES/RECONVINDOS. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM MARÇO DE 2021. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO FUX. VERBERADA REFORMA DA SENTENÇA SOB O FUNDAMENTO DE QUE O PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO, ASSUMIDO PELOS RECORRENTES, CONSTITUI DESPESA APTA A...
... em curso (o segundo com extensão do prazo em razão da pandemia), que por si só comprovam ... caso fosse verificada a existência de passivo oculto. Decorridos cerca de 8 (oito) meses ... final de R$ 73.813,12 e como passivo exigível a longo prazo, R$ 3.300.743,24 (Evento 1, INF13), ... -
Relevância da estrutura de dívida para os determinantes da estrutura de capital: um estudo com dados em painel
Em linhas gerais, o estudo dos fatores determinantes da estrutura de capital tem tratado o capital de terceiros como uma fonte homogênea de recursos, não obstante este ser muitas vezes formado por uma variedade de instrumentos de captação de recursos. Este artigo busca analisar a relevância da heterogeneidade da estrutura de dívida para a compreensão da estrutura de capital. Os resultados mostram
... corporativo têm sido estabelecidas ao longo dos anos. . O objetivo deste trabalho é ... que as dívidas bancárias tendem a ter prazo mais curto de vencimento, alta prioridade no ... Endividamento longo prazo Dlpat Exigível longo prazo/Ativo total . Endividamento total tat (Passivo circulante + exigível longo prazo) /Ativo total ...