pasteurização como surgiu
37 resultados para pasteurização como surgiu
-
Acórdão nº 2003/0161208-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
DIREITO DO CONSUMIDOR. ADMINISTRATIVO. NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL. PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. OBRIGAÇÃO DE SEGURANÇA. DIREITO À INFORMAÇÃO. DEVER POSITIVO DO FORNECEDOR DE INFORMAR, ADEQUADA E CLARAMENTE, SOBRE RISCOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS. DISTINÇÃO
..., composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem (art. 6°, III). ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...3. Inexistente no pólo passivo ou como" investigados autoridades com foro privilegiado, n\xC3"... pois, ao longo de mais de três anos, não surgiu um só fato que dê guarida à afirmação ... se admitindo no processo penal a pasteurização do exame da prova. [..] A questão ganha ...
-
Aposentadoria rural
... Os trabalhadores rurais podem considerar como um grande marco para seus direitos e uma ... das legislações de determinadas classes surgiu a LOPS, Lei de Organização da Previdência ..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
-
Ética Ambiental e proteção do Direito dos Animais
O presente trabalho apresenta, de forma didática, as principais correntes éticas envolvendo o direito ambiental, em especial o direito dos animais. Tais ideais éticos são premissas para a formulação de um posicionamento crítico diante de um tema tão controverso quanto o direito dos animais. Espera-se que com este estudo o leitor possa ter consciência argumentativa sobre o meio ambiente, e assim...
... que considere os seres vivos individuais como intrinsecamente valiosos, isto é, de uma ética ... mesmo a conjuntura que força a pasteurização e à homogeneização dos comportamentos em ... com o meio ambiente, logo com os animais, surgiu como reação a uma mentalidade predatória da ... -
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... seleciona a integração entre os setores como condição para o estabelecimento e a execução ... desenvolvimento do processo de pasteurização; o descobrimento do bacilo da tuberculose por ... . O termo saúde coletiva surgiu, mais especificamente, no final da década de . ... -
Outras contribuições incidentes no agronegócio
... quem se dedica a esse segmento econômico, como" as contribuições ao INCRA, ao SENAR e à CNA, n\xC3"...Esse dever só surgiu com a Lei Federal nº 8.540/92, que previu no ..., limpeza, descaroçamento, pasteurização, descascamento, lenhamento, secagem, cozimento, ...
-
As contribuições previdenciárias e o agronegócio
... da rubrica “Da Ordem Social”, tendo como base, de acordo com o Capítulo I ...surgiu em 2001, com o advento da Lei nº 10.256); (ii) e ..., descaroçamento, descascamento, pasteurização, secagem, fermentação, cozimento, moagem, ...
-
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop
... disse que “palavra” e “imagem” são como cadeira e mesa: “para estar à mesa ... capaz de fazer crer na pasteurização da imagem. Elas sempre dizem, num diálogo com o ...Será necessário saber de onde a Súmula surgiu e seu trajeto argumentativo. E existem muitas ... -
Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
...ção e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado 1 ;. Obs. 1: Também se ...1ª) A cobrança de juros e multa surgiu apenas com a edição da Medida Provisória n. ..., descascamento, lenhamento, pasteurização...
-
A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro
Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem
... é decorrente de fatores que lhe acompanham, como eventuais problemas de saúde, condição ...A tutela estatutária surgiu para dar concretude à proteção da pessoa do ... a massiicação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a ... -
Ensino jurídico, imaginação e reflexão: cinema como ferramenta pedagógica para o ensino reflexivo e criativo de 'tutela coletiva de direitos'
... de maneira integrada, coordenada e coerente; (4) evitar a pasteurização ou homogeneização dos argumentos através desta sistematização, já ... leitor que o debate mais rico da teoria do direito contemporâneo surgiu a partir justamente do uso desta ferramenta. Quando Herbert Hart foi ...
-
Da aposentadoria e benefícios rurais
... . Pode recolher para o INSS . Sim, como facultativo, empregado ou individual. . Neste ... das legislações de determinadas classes surgiu a LOPS, Lei de Organização da Previdência ..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
-
Da aposentadoria e benefícios rurais
... . Pode recolher para o INSS . Sim, como facultativo, empregado ou individual. . Neste ... das legislações de determinadas classes surgiu a LOPS, Lei de Organização da Previdência ..., descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001588-03.2014.5.06.0182), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE NO EMPREGO. Verifica-se que são diversos os fatores que podem provocar o desenvolvimento da hérnia umbilical, inclusive não ocupacionais. Essa assertiva, ao meu sentir reforça que a vistoria no local de labor a fim de identificar a rotina diária do reclamante, um estudo desse local (a média de peso suportado pelo trabalhador diariamente,
..., o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, ... dar continuidade o processo de pasteurização, para não haver congestionamento. . - ... de doença oriunda do trabalho, quando surgiu a enfermidade e se a capacidade para o trabalho ... -
Globalização: unidade na diversidade. Uma nova hipótese global
...ção tanto pode ser motivo de felicidade como de infelicidade e, para todos, ela é o destino ...25) E refletem:. Como surgiu essa ideia de que a pessoa humana tem direitos ... cuidados universais e não em uma pasteurização das diferenças ou em uma uniformização. Pois, ...
-
Exação Rural
...(adquirente), normalmente empreendimento tido como urbano, mas também o rural. De fato, são seis ... recente de contrato entre duas pessoas (surgiu possivelmente na avicultura), segundo o qual uma ...g) pasteurização - processo laboratorial graças a Louis de ...
-
Exação Rural
...(adquirente), normalmente empreendimento tido como urbano, mas também o rural. De fato, são seis ... recente de contrato entre duas pessoas (surgiu possivelmente na avicultura), segundo o qual uma ...g) pasteurização - processo laboratorial graças a Louis de ...
-
Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar
...ão prejudicados “com a massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna”. ... dentro deste contexto e com suporte nestas premissas, surgiu o movimento Põe no rótulo, que pôs luz na questão do direito à ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0124501-5 de T4 - QUARTA TURMA
... modo, recebo o presente agravo regimental como embargos de declaração para integrar o julgado ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a ...
-
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...2.2) a turma julgadora adotou, como razão de decidir, "lei conflitante em seu bojo" ...álise e avaliação de impacto ambiental, surgiu nos EUA, com o "National Environmental Policy ... -
Decisão Monocrática nº 5006858-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 04 de Abril de 2013
...RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a 'pasteurização' das diferenças que caracterizam e enriquecem a ...
-
Acórdão nº 2008/0251468-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INEXISTÊNCIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PENDENTE DE JULGAMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO CONFLITO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no CC 100.492/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 24/06/2009, DJe 17/08/2009)
... da avença é aparelho para pasteurização de produtos derivados de tomate, avaliado em US$ ... a desqualificar a relação contratual como de consumo, pela ausência de requisitos que ... INCOMPETENTES, E SE ENTRE ELES AINDA NÃO SURGIU CONTROVÉRSIA ACERCA DA REUNIÃO OU SEPARAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 5006858-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Abril de 2013
...RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a 'pasteurização' das diferenças que caracterizam e enriquecem a ...
-
Decisão Monocrática nº 5018732-72.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Novembro de 2012
... forma irrefutável, cujos argumentos adoto como razões de decidir, verbis:. "Trata-se de ação ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a 'pasteurização' das diferenças que caracterizam e enriquecem a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ...A prescrição surgiu com supedâneo na inércia do credor em defender ... Foi ele o inventor do processo de pasteurização, muito utilizado no leite. Lister, em 1865, ...