pasteurização como surgiu
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Decisão Monocrática nº 5006858-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Abril de 2013
... RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a 'pasteurização' das diferenças que caracterizam e enriquecem a ...
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Decisão Monocrática nº 5006858-56.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Abril de 2013
... RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO REGIMENTAL. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a 'pasteurização' das diferenças que caracterizam e enriquecem a ...
- Decisão Monocrática nº 5018732-72.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Noviembre de 2012
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Acórdão nº 2008/0164516-7 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AFOGAMENTO. CRIANÇA. PISCINA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SUCÇÃO DOS CABELOS DA VÍTIMA PELO SISTEMA DE DRENAGEM E FILTRAGEM DA PISCINA. ESTADO VEGETATIVO PERMANENTE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA. DESCUIDO QUANTO AO DEVER DE VIGILÂNCIA. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.
... , II, do Código de Defesa do Consumidor; bem como por entender configurado dissídio ... de antinomia entre a Lei 10.674/2003, que surgiu para proteger a saúde (imediatamente) e a vida ... a massificação do consumo e a "pasteurização" das diferenças que caracterizam e enriquecem a ... -
Acórdãos nº 1000009-14.2018.8.26.0648 de 22ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
Apelação. Serviço de transporte de leite "in natura". Alegação de vício no produto. Produto devolvido. Complexidade de atos e procedimento na produção de leite. Requisitos de controle de qualidade exigidos desde o produtor rural (Instrução Normativa nº 62/2011). Ausência de comprovação dos procedimentos realizados e de controle de qualidade nas demais fases envolvidas desde a produção à devolução
... pela empresa; que a controvérsia surgiu após a empresa contestante propor ... não pode ser considerado como instrumento vinculante entre as partes, ... destinado à produção, pasteurização e envase de leite; como, por exemplo, ... -
Malabaristas contra o exército de roxo
... E abriam e fechavam como o fazem hoje essas lojas de iogurtes. Desse ento kamikaze surgiu a última fornada de jovens livreiros ... Quase ... abrangência de temas e menor pasteurização do gosto. O grande desafio é equacionar o preço ...
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Cidade, Cidadania e Moradia: a Perspectiva Histórica da Instituição de Direitos
... e compreendermos o que é a cidade, como começou, que processos promove, que funções ... surgiu na cidade outra espécie de divisão, que nasce ... ômicos, poderes políticos e da pasteurização cultural representados pelo modelo civilizatório ...
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Acordao N° 1651336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação declaratória de indébito c/c danos materiais e morais. Revogação da tutela de urgência. Não impugnação oportuna. Preclusão lógica. Indeferimento. Pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado nas razões recursais. Inadequação da via eleita. Não conhecimento. Uso do cartão bancário mediante fraude. Orientações prestadas por terceiro no interior...
... , ao relator, por petição própria, e não como preliminar recursal, na forma prevista no artigo ... massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem ... Ao final do ... ano de 2016, surgiu decisão monocrática no âmbito do STJ, a ... - Do dubstep para o centro do mundo
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nº 1999.01.00.087896-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 1 de Abril de 2004
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DEVIDA PELO PRODUTOR RURAL. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE DOS PRODUTOS. LEI 8.540/92. CONSTITUCIONALIDADE. 1. As contribuições sociais previstas na Constituição, como a em causa (Lei 8.212/91, art. 30 - redação dada pela Lei 8.540/92), que incide sobre o faturamento (Carta Magna, art. 195, I), podem ser instituídas por lei ordinária, somente se exigindo lei complementar para...
... ções sociais previstas na Constituição, como a em causa (Lei 8.212/91, art. 30 - redação ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ... , sempre retroage ao momento em que surgiu, no sistema de direito positivo, o ato estatal ... -
Diário Oficial del 24-04-2020 - Poder Legislativo
... na compra de produtos médi- ... cos, assim como para contra- ... tação, treinamento e transpor- ... pasteurização ... No exercício das funções atribuídas a ... reconhecidas ... O vírus, que surgiu na China, chegou ao Brasil e tem mudado a rotina ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... 2.2) a turma julgadora adotou, como razão de decidir, "lei conflitante em seu bojo" ... álise e avaliação de impacto ambiental, surgiu nos EUA, com o "National Environmental Policy ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... 2.2) a turma julgadora adotou, como razão de decidir, "lei conflitante em seu bojo" ... álise e avaliação de impacto ambiental, surgiu nos EUA, com o "National Environmental Policy ... - Acórdão nº 2401-006.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Marzo de 2019
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Janeiro e a marcante carreira política, como Constituinte, Deputado Federal, Senador da ... moagem, secagem, fermentação, pasteurização, refrigeração, congelamento e processos ... religiosa e da cultura do encontro ... Surgiu no ano de 2008, no seio da Comunidade Católica ...
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Leite: produção familiar, mercado e saúde pública
Verificando a compatibilidade entre a produção leiteira catarinense e políticas de especialização dos produtores, percebemos uma “relação amigável” entre produtores tradicionais e indústria. Encontramos que: a) embora o produtor tenha uma cota de leite fixa a ser entregue no verão (quando se produz mais) e no inverno, o leite “de excesso” é comprado a preço mais baixo...
... Como todas as informações estão datadas, cremos que ... Escoteguy (1993, p.38), esta nomenclatura surgiu em 1953, por intermédio de uma regulamentação ... de tubos para o resfriamento e a pasteurização, sendo ensacado no próprio estabelecimento ... -
Leite: produção familiar, mercado e saúde pública
O objetivo central do trabalho é verificar a compatibilidade entre a produção leiteira em Santa Catarina e as políticas de especialização do pequeno produtor. Durante pesquisa de campo que realizamos, percebemos que, embora as indústrias compradoras de leite in natura insistam que, num futuro próximo, somente os produtores especializados encontrarão mercado, tendência que já seria visivelmente...
... Como todas as informações estão datadas, cremos que ... (1993:38), esta nomenclatura surgiu em 1953, por intermédio de uma regulamentação ... para o resfriamento e a pasteurização, sendo ensacado no próprio estabelecimento ... -
Diário Oficial del 18-05-2022 - Poder Legislativo
... “Ela tinha 33 anos e traba- ... lhava como agricultora. A perda ... é irreparável, mas a ... O leite passa por um processo de pasteurização para eliminar os microrganismos nocivos à ... Justificativa ... A banda Mennarca surgiu em Surubim - Pe em meados do ano de 2003. Desde o ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... bem como para a realização dos pagamentos dela ... princípio surgiu de modo a garantir à sociedade a busca por ...
- Acórdão nº 2803-004.032 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Enero de 2016
- Acórdão nº 3401-004.477 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2018
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Contribuição Previdenciária
... Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, como recurso destinado ao financiamento dos ... , descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, ... , de 25 de fevereiro de 1981 e finalmente surgiu o Decreto-lei n. 1.867, de 25 de março de 1981 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 15-07-2011
... vimento industrial; bem como na participação nas articulações com ... Recentemente, surgiu nessa região o Movimento Catrumano, cujo ... pasteurização e de beneficiamento, controle de qualidade dos ...