pasteurização uht
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...II - beneficiamento do leite: além do disposto no inciso I, inclui os tratamentos térmicos de pasteurização, ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou esterilização e etapa de envase. § 1º É permitido o congelamento do leite para aquelas espécies em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010451-23.2014.5.06.0351), 06-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso a que se nega provimento.
... luva, máscara, avental, fardamento, bota, óculos de proteção ; que assinava recibo dos EPI´s; que após o fechamento do setor de pasteurização do leite tipo 'C' o depoente passou a trabalhar no setor de acondicionamento UHT, como operador de máquinas, onde permaneceu até a data da ... -
Acórdão Nº 3401-011.459 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ...
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Acórdão Nº 3401-011.458 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2007 a 31/03/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
...impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na pasteurização do leite para a. comercialização ou mesmo o beneficiamento para a produção de produtos lácteos (queijo,. manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 9303-014.090 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/06/2023
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2013 a 31/03/2013DIREITO CREDITÓRIO. ÔNUS DA PROVA. MOMENTO DE APRESENTAÇÃO. VERDADE MATERIAL. COLABORAÇÃO.A verdade material é composta pelo dever de investigação da Administração Tributária somado ao dever de colaboração por parte do particular, unidos na finalidade de propiciar a aproximação da atividade formalizadora com a...
...fim de que seja devidamente comprovado, através de perícia in loco, que o leite comercializado é. submetido ao processo de pasteurização, não havendo qualquer tipo de revenda de leite in. natura. Os autos, então, vieram ao CARF para julgamento do Recurso Voluntário, sendo. ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 72, DE 24 DE JULHO DE 2020
...9º As sobremesas lácteas, de que trata este Regulamento Técnico, podem ser submetidas aos tratamentos térmicos de pasteurização, esterilização, UAT ou UHT, ou outros processos tecnológicos disponíveis.Art. 10. As sobremesas lácteas que necessitem de conservação sob ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA No 84, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
...9º As sobremesas lácteas, de que trata este Regulamento Técnico, podem ser submetidas aos tratamentos térmicos de pasteurização, esterilização, UAT ou UHT, ou outros processos tecnológicos disponíveis.Art. 10. As sobremesas lácteas que necessitem de conservação sob ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
...- Perda. de carga nos tubos e nas carcaças. Trocador de Calor de Tubo. Duplo. Trocador de Placas. Estudos de caso (EX): Pasteurização. de alimentos líquidos (ex: leites, sucos)/ Processamento térmico. por ultra alta temperatura (UAT) de alimentos líquidos (ex: leite,. creme de ...
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Acórdão Nº 3401-011.469 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2008 a 30/06/2008COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.468 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.465 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.464 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.461 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/04/2007 a 30/06/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.460 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/01/2007 a 31/03/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.463 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/07/2007 a 30/09/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.466 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/10/2007 a 31/12/2007COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º...
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
Acórdão Nº 3401-011.467 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/12/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/01/2008 a 31/03/2008COOPERATIVA. ATIVIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL. CLASSIFICAÇÃO. EXCLUSÃO DAS SOBRAS DA BASE DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. CRITÉRIOS.As cooperativas que desenvolvem atividades de produção agropecuária e atividades agroindustriais são classificadas, nos termos do § 2º do art. 10 da Lei nº 5.764, de 1971,
...mercadorias e impulsionar a venda dos produtores cooperados, que consiste na. pasteurização do leite para a comercialização ou mesmo o beneficiamento para. a produção de produtos lácteos (queijo, manteiga) e comercialização, visando ... -
EDITAL Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
...·Processamento de leite fluido: Pasteurização e UHT. ·Processamentos de sorvetes de massa. Fatores que influenciam na qualidade do produto final. Área do Projeto de Pesquisa: Tecnologias ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
...II - beneficiamento do leite: além do disposto no inciso I, inclui os tratamentos térmicos de pasteurização,. ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou esterilização e etapa de envase. § 1º É permitido o congelamento do leite para aquelas espécies em que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.026 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2022
...II - beneficiamento do leite: além do disposto no inciso I, inclui os tratamentos térmicos de pasteurização,. ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou esterilização e etapa de envase. § 1º É permitido o congelamento do leite para aquelas espécies em que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9431 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2017
...e à expedição de leite e seus derivados;. III - granja leiteira: o estabelecimento destinado à produção, à. pasteurização e ao envase de leite para o consumo humano direto e à elaboração de. derivados lácteos, a partir de leite de sua própria produção;. IV - posto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
...e à expedição de leite e seus derivados;. III - granja leiteira: o estabelecimento destinado à produção, à. pasteurização e ao envase de leite para o consumo humano direto e à elaboração de. derivados lácteos, a partir de leite de sua própria produção;. IV - posto ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.092 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2023
...II - beneficiamento do leite: além do disposto no inciso I, inclui os tratamentos térmicos de pasteurização,. ultra-alta temperatura - UAT ou UHT ou esterilização e etapa de envase. § 1º É permitido o congelamento do leite para aquelas espécies em que ...
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O Mercado do Leite e Agricultores: a qualidade em questão
Questionando a ideia da qualidade como elemento neutro, o artigo analisa aspectos da construção do mercado de leite no Brasil destacando a disputa entre diferentes atores. Abordamos o processo de globalização, a chegada das multinacionais ao país, tão bem como as disputas em torno da qualidade.
...Antes da pasteurização, o consumo do leite poderia transmitir doenças como cólera, pólio, anthrax, tuberculose bovina e butolismo. Por volta dos anos 30 do século XX a ...