patentes da marinha
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Biodiversidade
... recai, ainda que indiretamente, à proteção da biodiversidade marinha ... Exemplo de como atividades marinhas que desrespeitam as regras de ... No caso de tecnologia sujeita a patentes e outros direitos de propriedade intelectual, o acesso e sua ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em sua vizinhança e, de outro lado, a Inglaterra, com a maior marinha militar do mundo, sua histórica aliada e de quem dependia para proteção ... média patente, de tenentes a majores, com algumas lideranças em patentes mais elevadas a encaminhar suas reivindicações democráticas ... 648 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... a União nas ações que se referirem à nulidade e caducidade de patentes de invenção, desenhos e modêlos industriais e marcas de indústria e ... , anualmente, até 1 de março, aos Ministros da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, um relatório estatístico-criminal, com as sugestões ...
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Decisão monocrática nº 2015.03941547-59 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 20-10-2015
... do art. 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais ... conferidas pelos respectivos governadores ... 142. As rças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo ... Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... nacionais ...
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Relatório e Voto com número 5773892-59.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores”. “Art. 142. As ... Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Direito administrativo
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores ... § 2º Aos ... 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... , Mata Atlântica, Pantanal e Pampa), além da Zona Costeira e Marinha ... Considerada a diversidade genética e bioquímica presente neste ... Agilizar os procedimentos de concessão de patentes nesta área e introduzir mecanismos de gestão da inovação e propriedade ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... APELAÇÃO. MILITAR. MARINHA DO BRASIL. TRANSFERÊNCIA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. NÃO ... CULTIVO DE SOJA TRANSGÊNICA. REGULAMENTAÇÃO. LEI DE PATENTES OU LEI DE CULTIVARES. COBRANÇA DE ROYALTIES, TAXAS TECNOLÓGICAS E ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a importação o AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) e, de forma específica, também a CIDE-combustíveis (prevista ... de transferência de tecnologia os relativos à exploração de patentes ou de uso de marcas e os de fornecimento de tecnologia e prestação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - Subchefia Executiva; ... III - Subchefia da Marinha; ... IV - Subchefia do Exército; ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de tecnologia; ... c) metrologia, normalização e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - Subchefia-Executiva; ... III - Subchefia da Marinha; ... IV - Subchefia do Exército; ... V - Subchefia da ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de tecnologia; ... c) metrologia, normalização ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Seção VI ... DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS ... I — concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; ... II — concessão de ...
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Dos direitos reais
... patentes, software ). Propriedade é o termo usado pelo Código Civil vigente ... no arrendamento perpétuo de terras improdutivas ou de terreno de marinha, que ensejava o pagamento anual do foro, e por ser um direito alienável ...
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DECRETO Nº 52711, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova Novas Normas para Assinatura de Cartas-patentes de Oficiais.
... pelos Secretários do Ministério da Guerra e Diretor - Geral do Pessoal, respectivamente, e dos Capitães-Tenentes e Oficiais subalternos da Marinha pelo Secretário-Geral da Marinha ... Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em ...
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Mulheres oficiais e graduadas na base aérea de Canoas/Rs: Um estudo de memória social
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre experiências de vida e de trabalho de mulheres militares lotadas na Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, Brasil. Aborda-se as escolhas de carreira e as diferenças de gênero relatadas ou evocadas por seis mulheres oficiais e graduadas sob a perspectiva interdisciplinar dos estudos em memória social. Os depoimentos das entrevistadas...
... No caso da Marinha", por exemplo, os Corpos da Armada e de Fuzileiros Navais, “considerados \xE2" ... e duas enfermeiras apenas, sendo que as médicas dispõem das patentes mais altas (1º Tenente). Finalmente, apenas uma aviadora compunha a ... -
nº 2002.39.00.003511-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Abril de 2008
... contra ato do CAPITÃO CLEBERSON PUCCI FERNANDES - OFICIAL DA MARINHA DO BRASIL, objetivando seja anulado o ato administrativo disciplinar ... , tem competência para impor penas disciplinares os militares de patentes superiores, o que restou observado no presente caso, uma vez que a ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... no arrendamento perpétuo de terras improdutivas ou de terreno de marinha, que ensejava o pagamento anual do foro, e, por ser um direito alienável, ... sociedade anônima, frações do capital social de uma sociedade, patentes e direitos autorais. Deve ser celebrado por instrumento público ou ...
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Decisão monocrática Nº 37642 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2021
... à alteração da reforma do impetrante, realizada pelo Comando da Marinha, nos termos do art. 106, I, da Lei 6.880/1980 ... Eis o teor da ... Tal compreensão, entretanto, não conseguia responder a patentes violações de normas constitucionais de elevada densidade. Bem o ilustra ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de assegurar a autonomia operacional para as três Forças: a Marinha, o Exército e a Aeronáutica; e a política de composição dos seus ... sempre os interesses do Estado quanto à proteção de patentes e à propriedade industrial; ... d. Promover o desenvolvimento, em São ...
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Tobias Barreto de Menezes
... si o fuera, o tecido inteiro do tra balho, onde são patentes os traços idiosincrasicos do seu auctor, seria um attestado vivo ... que «a fauna terrestre é uma transformação da fauna marinha ...
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O sistema de proteção social dos militares
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. § 2º Aos ... ( ... ) ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Decisões Monocráticas nº 1211315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2019
... patentes ocupadas, não supriu a exigência constitucional constante do art. 142, ... 10, da Lei n° 6.880/80, que admitia que regulamentos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica fixassem requisitos para o ingresso nas ...
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Pedido de registro de candidatura
... , bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com ... ção, os das Polícias Militares dos Estados, podem perder suas patentes por indignidade ou por incompatibilidade, em decisão de Tribunal Militar ...
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Lula intensifica acenos a militares e planeja ida a formaturas, estratégia de Bolsonaro
... uma das Forças, ele almoçou nesta quarta-feira com oficiais da Marinha. Nas próximas semanas, o petista visitará o programa de desenvolvimento ... de pé uma política de boa vizinhança deve ser os detentores de patentes mais baixas, o chamado "chão da fábrica" dos quarteis. Aliados acreditam ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , que teria deixado de remunerar sua contraparte pelo uso das patentes ... Evidenciada, contudo, a exorbitância do valor fixado para o ... AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TER-RENO DE MARINHA ...