paternidade sócio-afetiva
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Acórdão nº 1.0686.09.245088-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
... ÍLIA - ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE ... Na hipótese de conflito entre a paternidade biológica e a sócio-afetiva, deve-se priorizar aquela em detrimento desta, se, pelo conjunto ... -
Acórdão nº 1.0686.09.245088-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
... ÍLIA - ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE ... Na hipótese de conflito entre a paternidade biológica e a sócio-afetiva, deve-se priorizar aquela em detrimento desta, se, pelo conjunto ... -
Acórdão nº 2006/0086284-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Inteligência da Súmula 98, STJ ... - O reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência duradoura do vínculo sócio-afetivo ... A relação sócio-afetiva é fato que não pode ser, e não é, desconhecido pelo Direito ...
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Acordao N° 1311753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Apelação cível. Direito de família. Ação negatória de paternidade. Exame de dna confirmando a ausencia de vínculo biológico. Paternidade socio-afetiva. Ausência. Prevalência. Erro no reconhecimento da filiação. Interesse do menor. Sentença reformada. 1. A ação negatória de paternidade atende não apenas ao interesse do pai, mas também o do menor, interessado que é na verdadeira paternidade, fato...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... EXAME DE DNA CONFIRMANDO A AUSENCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO ... NIDADE SOCIO-AFETIVA. AUSÊNCIA. PREVALÊNCIA. ERRO NO ... RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0611.11.002432-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - POSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR.
... ÍLIA - ANULATÓRIA DE REGISTRO CUMULADA COM INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE ... Na hipótese de conflito entre a paternidade biológica e a sócio-afetiva, deve-se priorizar aquela em detrimento desta, se, pelo conjunto ... -
Acórdãos nº 1000987-37.2017.8.26.0547 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2019
... 1ª instância: Nélia Aparecida Toledo Azevedo Negatória de paternidade Ação ajuizada pelo pai registral Exame de DNA que ... Impossibilidade de reconhecimento da paternidade sócio afetiva, pois conflita com a postura do autor que pleiteou ...
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Acórdão nº 0000488-48.2009.8.05.0058 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2014
... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA ... DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EXCLUSÃO ... DA PATERNIDADE ... FORTALECIDA, MERECENDO RELEVÂNCIA ... A PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA ... CONSOLIDADA ... 3. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... (Apelação ...
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Acordao Nº 51110 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVA DE PATERNIDADE - PROVA TÉCNICA - RELAÇÃO SÓCIO-AFETIVA - COMPROVAÇÃO DE INDUZIMENTO A ERRO. 1) Inviável o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva quando existente comprovação do vício de consentimento, ou seja, não há vontade expressa do pai registral em mantê-la. 2) Apelo provido.
C. M. de S. ajuizou ao negativa de paternidade c/c retificao de registro de nascimento em desfavor L. K. S. S., ... -
Acordao Nº 51110 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVA DE PATERNIDADE - PROVA TÉCNICA - RELAÇÃO SÓCIO-AFETIVA - COMPROVAÇÃO DE INDUZIMENTO A ERRO. 1) Inviável o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva quando existente comprovação do vício de consentimento, ou seja, não há vontade expressa do pai registral em mantê-la. 2) Apelo provido.
C. M. de S. ajuizou ao negativa de paternidade c/c retificao de registro de nascimento em desfavor L. K. S. S., ... -
Acordao Nº 51110 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVA DE PATERNIDADE - PROVA TÉCNICA - RELAÇÃO SÓCIO-AFETIVA - COMPROVAÇÃO DE INDUZIMENTO A ERRO. 1) Inviável o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva quando existente comprovação do vício de consentimento, ou seja, não há vontade expressa do pai registral em mantê-la. 2) Apelo provido.
C. M. de S. ajuizou ao negativa de paternidade c/c retificao de registro de nascimento em desfavor L. K. S. S., ... -
Acordao Nº 51110 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-02-2014
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVA DE PATERNIDADE - PROVA TÉCNICA - RELAÇÃO SÓCIO-AFETIVA - COMPROVAÇÃO DE INDUZIMENTO A ERRO. 1) Inviável o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva quando existente comprovação do vício de consentimento, ou seja, não há vontade expressa do pai registral em mantê-la. 2) Apelo provido.
C. M. de S. ajuizou ao negativa de paternidade c/c retificao de registro de nascimento em desfavor L. K. S. S., ... -
Decisao Nº 0503240-63.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. EXAME DE DNA NEGATIVO. PATERNIDADE BIOLÓGICA AFASTADA. VÍCIO DE VONTADE NÃO DEMONSTRADO. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.593, DO CÓDIGO CIVIL E PRECEDENTES DO COLENDO STJ. SENTENÇ
... Assunto : Negatória de paternidade ... RELATÓRIO ... A sentença proferida às fls. 110/113, ... VÍCIO DE VONTADE NÃO DEMONSTRADO. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.593, DO CÓDIGO ... -
Acórdãos nº 3001465-98.2013.8.26.0337 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Apelação. Negatória de Paternidade. Improcedência. Inconformismo das partes. Exame de DNA que ... para o reconhecimento da paternidade sócio afetiva. Sentença reformada. Recurso provido. Apelação interposta ...
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Acórdão nº 1.0702.04.147039-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Abril de 2010
APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE C\C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - EXAME DE DNA - VÍNCULO BIOLÓGIOCO AFASTADO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - PREVALÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. Mantém-se a sentença que julga improcedente o pedido em ação anulatória de paternidade c\c retificação de registro civil, quando devidamente configurada, no caso concreto, a existência de vínculo sócio-afetivo, a...
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA DE PATERNIDADE C\C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - EXAME DE DNA - VÍNCULO BIOLÓGIOCO AFASTADO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - PREVALÊNCIA - SENTENÇA MANTIDA. Mantém-se a sentença que julga ... -
Acórdão nº 1.0024.05.737489-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2006
APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICAÇÃO DA PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR - ALTERAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO - POSSIBILIDADE. O reconhecimento dos filhos através de registro público é irrevogável. No entanto, tal fato não implica na vedação de questionamentos em torno da filiação, desde que haja...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REIVINDICAÇÃO DA PATERNIDADE - EXAME DE DNA COMPROBATÓRIO - PATERNIDADE BIOLÓGICA X PATERNIDADE ... ência do pedido, para que seja reconhecida a paternidade sócio-afetiva de Flavio Junqueira Vale, o mantendo como pai registral do menor, eis que ... -
Acórdãos nº 1002504-88.2016.8.26.0296 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... Paula Colabono Arias VOTO nº 7911 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA “POST MORTEM”. PETIÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0707.01.037486-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2009
NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - NEGATIVO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - INEXISTÊNCIA - RECURSO PROVIDO. Em atenção ao princípio da verdade real, deve ser julgada procedente a ação negatória de paternidade com fundamento em prova pericial de DNA excludente, corroborada por prova testemunhal, mormente quando a parte ré não logra demonstrar fato impeditivo, extintivo ou modificativo do...
EMENTA: NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - NEGATIVO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA - INEXISTÊNCIA - ... -
Acórdãos nº 0008702-11.2003.8.26.0363 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... em caso de erro ou falsidade do registro Paternidade sócio- afetiva aproveita ao filho A perquirição da ... 1604 cc. o art. 1609 do Código Civil. A paternidade sócio-afetiva aproveita ao filho, se a paternidade for contestada pelo pai, com ...
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Decisão Monocrática Nº 0004892-71.2015.8.06.0134 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
... DE APELAÇÃO. PAI REGISTRAL FALECIDO. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA ... AUSÊNCIA DE VICIO DE CONSENTIMENTO CAPAZ DE DESCONSTITUIR A ... (…) O reconhecimento de paternidade é válido se reflete a existência ... duradoura do vinculo sócio ...
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Acordao Nº 22353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXAME DNA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA SOBRE O VÍNCULO SÓCIO AFETIVO E DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA PATENTE. 1) A realização do exame de DNA é absolutamente desnecessário, porque ainda que a perícia genética venha a comprovar...
RELATRIOR. DA C. B. ajuizou Ao Negatria de Paternidade c/c Anulao de Registro de Nascimento em desfavor de V. P. C, representado ... -
Acordao Nº 22353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXAME DNA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA SOBRE O VÍNCULO SÓCIO AFETIVO E DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA PATENTE. 1) A realização do exame de DNA é absolutamente desnecessário, porque ainda que a perícia genética venha a comprovar...
RELATRIOR. DA C. B. ajuizou Ao Negatria de Paternidade c/c Anulao de Registro de Nascimento em desfavor de V. P. C, representado ... -
Acordao Nº 22353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXAME DNA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA SOBRE O VÍNCULO SÓCIO AFETIVO E DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA PATENTE. 1) A realização do exame de DNA é absolutamente desnecessário, porque ainda que a perícia genética venha a comprovar...
RELATRIOR. DA C. B. ajuizou Ao Negatria de Paternidade c/c Anulao de Registro de Nascimento em desfavor de V. P. C, representado ... -
Acordao Nº 22353 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-03-2012
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. EXAME DNA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROVA SOBRE O VÍNCULO SÓCIO AFETIVO E DO ALEGADO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA PATENTE. 1) A realização do exame de DNA é absolutamente desnecessário, porque ainda que a perícia genética venha a comprovar...
RELATRIOR. DA C. B. ajuizou Ao Negatria de Paternidade c/c Anulao de Registro de Nascimento em desfavor de V. P. C, representado ... -
Considerações sobre a alienação parental
... de posse de estado de filho, bem como na investigação de paternidade. Tal constatação foi retirada da decisão prolatada pela Sétima Câmara ... preservação do estado do filho, expressão da paternidade sócio afetiva ... 2.3.7 Família homoafetiva ... Essa espécie de família é ...
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Adoção heterossexual e adoção homossexual
... garantias de manutenção da relação (maternidade / paternidade) sócio afetiva ... Outra hipótese a ser discutida, diz respeito ao ...