paternidade sócio afetiva
7165 resultados para paternidade sócio afetiva
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Tipos de adoção em relação aos adotantes (biparental, monoparental e unilateral)
... á demonstrar a existência de relação afetiva com o(a) genitor(a) da criança, pleiteando a ... é a necessidade de comprovação da paternidade sócio afetiva existente, ou seja que para a ...
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Autoridade parental na multiparentalidade
... Proteção Integral e o Princípio da Paternidade Responsável fazem com que a autoridade parental ... SÓCIO-AFETIVA SOBRE BIOLÓGICA - TESE AFASTADA - ...
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Filiação eudemonista constitucional no processo judicial de adoção: Igualdade na perfilhação socioafetiva e genética
... 29, 1992, applying the recognition of the socio-affective affiliation of adoption out of the judicial adoption process. Keywords: Adoption. Process of adoption. Non-biological affiliation. Equality in the affiliation. Eudemonism in the familiar environment.
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... paternidade, sempre responsável, deve ser um ato v oluntário e fruto do exercício ... havido um longo período de convivência e de relação lial socio- afetiva entre as partes, é incontroverso o fato de que, após a ...
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Considerações sobre a alienação parental
O tema estudado na presente monografia trata acerca da problemática jurídica que a Síndrome da Alienação Parental causa à criança e ao adolescente. O estudo objetiva evidenciar os problemas que a prática do ato pode causar, além das consequências que pode trazer ao longo do tempo. A Alienação Parental representa uma campanha difamatória originada por um dos genitores, denominado de alienador em...
... filho, bem como na investigação de paternidade. Tal constatação foi retirada da decisão ... estado do filho, expressão da paternidade sócio afetiva ... 2.3.7 Família homoafetiva ...