paternidade sócio afetiva
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Mucuri - Vara cível
... SOUZA move AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL em face de ... pela análise da existência de vínculo sócio -afetivo entre as partes. Irrelevante também é ... a caracterização da paternidade sócio-afetiva ... No caso em tela, claro se mostra que ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... em juízo com ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil em face de ESTER ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... -se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE" C/C ALIMENTO E GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URG\xC3" ... – EXAME DE DNA NEGATIVO – PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA NÃO EVIDENCIADA – AUSÊNCIA DE ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -92.2017.8.05.0039 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Camaçari Requerente: M. D. S. B ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Capital - 6ª vara de família
... autos de ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE encontram-se paralisados há mais de 1( um) ano ... Frustrando o pacto de solidariedade afetiva, pela ausência de ideais de comunhão de vida, ... Não houve alegação de paternidade sócio ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Classe Assunto: [Investigação de Paternidade] ... Autor: AUTOR: VERONICE SALUSTIANO DA SILVA ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... CONSIDERAÇÃO DOS ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS ... em juízo com ação negatória de paternidade em face de WESLEY XAVIER SILVA DE JESUS, ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... em juízo com ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil em face de ESTER ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Jo�o dourado - Vara c�vel
... em juízo com ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil em face de ESTER ... biológica e inexistência da relação afetiva com a ré, razão pela qual requer a exclusão ... ões acerca da filiação, onde a relação sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu, baseiam-se ...
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Acórdão nº 1.0702.10.030634-0/009 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - EXUMAÇÃO - BUSCA DA VERDADE REAL - NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME.
... DE INSTRUMENTO - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - EXUMAÇÃO - BUSCA DA VERDADE ... registro de nascimento, cuja paternidade sócio afetiva também é atribuída ao pai registral, ... -
Acórdão nº 2008/0258173-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 75, § 1º. DEPENDÊNCIA SÓCIO-AFETIVA. FATOR IMPEDITIVO ... 1. O ordenamento ... a família hoje está assentada na paternidade sócio-afetiva por isso que, absolutamente ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... -91.2020.8.05.0080 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Ana ... MARIA DE OLIVEIRA SOUZA; 3) DA PATERNIDADE SÓCIO ... OLIVEIRA SOUZA; 3) DA PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA ...
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Macarani - Vara cível
... , ajuizou AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de ANIVALDO PEREIRA DOS SANTOS também ... que não se configurou ainda a paternidade socio-afetiva, uma vez que a autora nasceu em 03 de ...
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Macarani - Vara cível
... ajuizou AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL E ... que não se configurou a paternidade socio-afetiva, uma vez que a criança nasceu em ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Juízo Ação de Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva Post Mortem, tombada sob o nº ... , e, no caso, configurada a paternidade socio ... , no caso, configurada a paternidade socio-afetiva ...
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Decisão Monocrática Nº 0002792-40.2011.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 23-05-2014
... : Investigação de Paternidade ... Decisão Monocrática (Com Resolução de ... sócio-afetiva desapareceu ou nunca existiu. não se ...
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Capital - 7ª vara de família
... Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] ... Requerente : AUTOR: M. M. CURADOR: ... , e, no caso, configurada a paternidade socio-afetiva, pela convivência prolongada, desde a ...
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Decisão Monocrática Nº 4004181-35.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-05-2020
... discussão sobre reconhecimento de paternidade ou maternidade não pode ser efetuada na via ... ALEGAÇÃO DE PATERNIDADE SÓCIO AFETIVA. AGRAVANTE QUE ALEGA TER VIVIDO A VIDA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.10.030634-0/009(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
... autos da Ação de Investigação de Paternidade, acolheu o pedido de emenda à inicial ... registro de nascimento, cuja paternidade sócio afetiva também é atribuída ao pai registral, ...
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Barra - Vara cível
... -14.2007.8.05.0018 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Requerente: Joseildo Gomes De ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ALIMENTOS - ...
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Acordao N° 1227724 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação. Civil e processual civil. Anulação de paternidade. Exame de dna. Ausência de vínculo biológico. Vício de consentimento. Erro ou falsidade. Configurado. Vínculo socioafetivo. Não comprovado. Anulação de registro. Cabimento. Sentença reformada. 1. O reconhecimento voluntário da paternidade é um ato jurídico unilateral, solene, espontâneo, irrevogável, incondicional e personalíssimo, nos...
... ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. EXAME DE ... DNA. AUSÊNCIA DE VÍNCULO ... no desenvolvimento de vinculação afetiva que perdura por prolongado lapso ... temporal, ... paternidade sócio afetiva somente poderia ser produzida pela ... -
Acordao N° 1404928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Direito civil. Investigação de paternidade socioafetiva. Tese firmada no recurso extraordinário nº 898. 060, com repercussão geral. Prevalência do vínculo afetivo. Reconhecimento de paternidade biológica no curso da demanda. Interesse processual. Multiparentalidade. Vínculo socioafetivo consolidado. Sugestão pericial não vincula o magistrado. Respeito à vontade da adolescente e...
... PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ... TESE FIRMADA NORECURSO ... ; 2) a mera existência de relação afetiva entre C. H. A. B. e a adolescente S. L. T. não ... regularização documental da paternidade sócio afetiva, sugere-se que, se for juridicamente ... -
Capital - 2ª vara de família
... -15.2021.8.05.0001 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIO AFETIVA, conforme consta na inicial de ID ...