Patrão
6306 resultados para Patrão
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O patrão: memórias e histórias
Este artigo tem por escopo analisar o texto ficcional O patrão (1978), do autor baiano Euclides Neto (1925-2000), considerando as memórias individual e coletiva reconstruídas pelo autor em suas narrativas e a inter-relação das mesmas com a história da civilização cacaueira sul-baiana. Para tanto, recorre-se às premissas teóricas acerca da memória, discutidas por Maurice Halbwachs (2006) e Pierre...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
...IV - Comandante (também denominado Mestre, Arrais ou Patrão) - tripulante responsável pela operação e manutenção de embarcação, em condições de segurança, extensivas à carga, aos tripulantes e às ...
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Patrão pagará R$ 10 mil em dano moral por violar Facebook de empregada
Patrão que acessa sem autorização o perfil de funcionário no Facebook viola direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição (privacidade, intimidade, honra e imagem). Logo, fica na obrigação de indenizá-lo p...
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Negociação coletiva é importante para patrão e empregados
O mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qual relação e o quanto de impacto há nas negociações coletivas entre patrões e empregados é medida que se impõe. Parte disso foi a reforma trabalhista, conceb...
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Quando a saída para a crise é virar patrão
Agência O Globo - RIO - O aumento do desemprego tem levado muitos brasileiros a passar para o outro lado do balcão. São pessoas que, diante da escassez de vagas, decidem assumir o chapéu de patrão e montar seu negócio. Esse movimento tem impulsionado...
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Quando a saída para a crise é virar patrão
Agência O Globo - RIO - O aumento do desemprego tem levado muitos brasileiros a passar para o outro lado do balcão. São pessoas que, diante da escassez de vagas, decidem assumir o chapéu de patrão e montar seu negócio. Esse movimento tem impulsionado...
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Patrão que fornece pizza como refeição deve pagar auxílio-alimentação
Brent Hofacker Um restaurante de São Luís de Montes Belos (GO) indenizará um funcionário por não fornecer corretamente a alimentação prevista em convençã...
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Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Em vigor desde novembro, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de empregador e empregados negociarem diretamente, sem a participação de sindicato. Para isso, a reforma crio...
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Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Quando se alega vínculo trabalhista com uma pessoa física que já morreu, é dever de quem propõe a ação apontar para o Judiciário o responsável pelo inventário. Assim entendeu a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-S)...
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Culpa exclusiva do empregado afasta condenação do patrão em acidente de trabalho
O empregador não poder arcar com o ressarcimento de despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se o acidente de trabalho foi causado única e exclusivamente pelo empregado. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Tribunal Regional...
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Condomínio não pode proibir babá de usar vaga de garagem do patrão
Impedir que a babá do dono de um apartamento entre com o carro do patrão na garagem do prédio fere o direito de propriedade. Com esse entendimento, o desembargador Campos Petroni, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul...
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O trabalhador, o patrão e o futebol
Marcelo BarretoPatrão vota em patrão, trabalhador vota em trabalhador. Ouvi muito esse slogan da esquerda quando comecei a votar e, pouco depois, a trabalhar. Não sei se determinou meu comportamento de eleitor, mas ficou na minha cabeça e acabou afet...
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Acidente doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS, diz procurador
A falta de condições adequadas para o trabalho doméstico pode obrigar o patrão a ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social em caso de acidente de trabalho. O alerta foi feito nesta sexta-feira (11/9) pelo procurador federal Fernan...
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Desconhecimento da gravidez não isenta patrão
Mulheres grávidas têm direito à indenização por estabilidade se forem demitidas sem justa causa mesmo que o patrão não soubesse da gestação no momento em que dispensou a funcionária. Foi o que decidiram ontem os ministros do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2016/0284791-5 de T5 - QUINTA TURMA, 14 de Março de 2017
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ATUAÇÃO DE DESTAQUE NO TRÁFICO DA REGIÃO. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
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Acórdão nº 2016/0234491-9 de T6 - SEXTA TURMA, 18 de Outubro de 2016
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
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Acórdão nº 2016/0300682-3 de T5 - QUINTA TURMA, 07 de Março de 2017
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE A ÉPOCA DOS...
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Acórdão nº 2015/0157206-9 de T5 - QUINTA TURMA, 07 de Junho de 2016
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. NATUREZA E QUANTIDADE DOS ENTOPERCENTES APREENDIDOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA....
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Acórdão nº 2016/0332899-7 de T6 - SEXTA TURMA, 07 de Março de 2017
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. ABUSO DE CONFIANÇA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. PLEITO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante entendimento jurisprudencial, o "princípio da insignificância - que deve
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Manobrista de hotel chamado de vesgo e cego pelo patrão será indenizado
Vesgo e cego. Esses foram os adjetivos que fizeram com que um hotel de Curitiba tivesse de pagar indenização por dano moral de R$ 5 mil a um funcionário demitido. As palavras teriam sido proferidas por um dos donos, que afirmou que o trabalhador e...
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Funcionários acusados de matar o patrão são presos
Policiais civis da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) prenderam ontem na área rural de Feira Grande, município do interior de Alagoas, dois homens acusados de matar o patrão a facadas, no Centro do Rio. Segundo investigadores, Jailson Perei...
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Patrão e pais de adolescente indenizarão filha de vítima de homicídio
Os pais de um adolescente e o proprietário da fazenda em que trabalhavam terão que indenizar a filha de uma mototaxista assassinada pelo jovem em 2009. Além de pagar R$ 130 mil de indenização, eles terão que pagar pensão mensal até que a autora da...
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Xingar patrão que não pagou verbas trabalhista não causa dano
Empregado demitido que fica sem receber verbas trabalhistas e, por isso, tem um momento de destempero verbal não precisa pagar indenizações por danos morais para o empregador. O entendimento é do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Tr...
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Acórdão nº 2011/0151776-8 de T6 - SEXTA TURMA, 06 de Outubro de 2015
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESVIRTUAMENTO. CRIME DE EXTORSÃO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 158, § 1º). DOLO DO AGENTE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONLUIO ENTRE OS ACUSADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA. COGITADA COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA....