Patrão
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O patrão: memórias e histórias
Este artigo tem por escopo analisar o texto ficcional O patrão (1978), do autor baiano Euclides Neto (1925-2000), considerando as memórias individual e coletiva reconstruídas pelo autor em suas narrativas e a inter-relação das mesmas com a história da civilização cacaueira sul-baiana. Para tanto, recorre-se às premissas teóricas acerca da memória, discutidas por Maurice Halbwachs (2006) e Pierre...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
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Negociação coletiva é importante para patrão e empregados
O mundo do trabalho passa por constantes mudanças. Com elas, os desafios de compreender qual relação e o quanto de impacto há nas negociações coletivas entre patrões e empregados é medida que se impõe. Parte disso foi a reforma trabalhista, conceb...
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Quando a saída para a crise é virar patrão
Agência O Globo - RIO - O aumento do desemprego tem levado muitos brasileiros a passar para o outro lado do balcão. São pessoas que, diante da escassez de vagas, decidem assumir o chapéu de patrão e montar seu negócio. Esse movimento tem impulsionado...
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Quando a saída para a crise é virar patrão
Agência O Globo - RIO - O aumento do desemprego tem levado muitos brasileiros a passar para o outro lado do balcão. São pessoas que, diante da escassez de vagas, decidem assumir o chapéu de patrão e montar seu negócio. Esse movimento tem impulsionado...
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Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Em vigor desde novembro, a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de empregador e empregados negociarem diretamente, sem a participação de sindicato. Para isso, a reforma crio...
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Autor da ação trabalhista é quem deve indicar inventariante do suposto patrão
Quando se alega vínculo trabalhista com uma pessoa física que já morreu, é dever de quem propõe a ação apontar para o Judiciário o responsável pelo inventário. Assim entendeu a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-S)...
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Condomínio não pode proibir babá de usar vaga de garagem do patrão
Impedir que a babá do dono de um apartamento entre com o carro do patrão na garagem do prédio fere o direito de propriedade. Com esse entendimento, o desembargador Campos Petroni, da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul...
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Acidente doméstico pode obrigar patrão a ressarcir INSS, diz procurador
A falta de condições adequadas para o trabalho doméstico pode obrigar o patrão a ressarcir os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social em caso de acidente de trabalho. O alerta foi feito nesta sexta-feira (11/9) pelo procurador federal Fernan...
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Desconhecimento da gravidez não isenta patrão
Mulheres grávidas têm direito à indenização por estabilidade se forem demitidas sem justa causa mesmo que o patrão não soubesse da gestação no momento em que dispensou a funcionária. Foi o que decidiram ontem os ministros do Supremo Tribunal Federal ...
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Acórdão nº 2016/0284791-5 de T5 - QUINTA TURMA, 14 de Março de 2017
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ATUAÇÃO DE DESTAQUE NO TRÁFICO DA REGIÃO. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
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Acórdão nº 2016/0234491-9 de T6 - SEXTA TURMA, 18 de Outubro de 2016
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a...
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Acórdão nº 2016/0300682-3 de T5 - QUINTA TURMA, 07 de Março de 2017
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO DESDE A ÉPOCA DOS...
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Acórdão nº 2015/0157206-9 de T5 - QUINTA TURMA, 07 de Junho de 2016
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PÉSSIMOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CRIME COMO MEIO DE VIDA. NATUREZA E QUANTIDADE DOS ENTOPERCENTES APREENDIDOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA....
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Acórdão nº 2016/0332899-7 de T6 - SEXTA TURMA, 07 de Março de 2017
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. ABUSO DE CONFIANÇA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. PLEITO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante entendimento jurisprudencial, o "princípio da insignificância - que deve
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Manobrista de hotel chamado de vesgo e cego pelo patrão será indenizado
Vesgo e cego. Esses foram os adjetivos que fizeram com que um hotel de Curitiba tivesse de pagar indenização por dano moral de R$ 5 mil a um funcionário demitido. As palavras teriam sido proferidas por um dos donos, que afirmou que o trabalhador e...
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Patrão e pais de adolescente indenizarão filha de vítima de homicídio
Os pais de um adolescente e o proprietário da fazenda em que trabalhavam terão que indenizar a filha de uma mototaxista assassinada pelo jovem em 2009. Além de pagar R$ 130 mil de indenização, eles terão que pagar pensão mensal até que a autora da...
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Xingar patrão que não pagou verbas trabalhista não causa dano
Empregado demitido que fica sem receber verbas trabalhistas e, por isso, tem um momento de destempero verbal não precisa pagar indenizações por danos morais para o empregador. O entendimento é do juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, da 19ª Vara do Tr...
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Acórdão nº 2011/0151776-8 de T6 - SEXTA TURMA, 06 de Outubro de 2015
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. DESVIRTUAMENTO. CRIME DE EXTORSÃO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART. 158, § 1º). DOLO DO AGENTE. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE CONLUIO ENTRE OS ACUSADOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA. COGITADA COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA....
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Acórdão nº 2011/0074730-2 de T4 - QUARTA TURMA, 20 de Agosto de 2015
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (INDENIZATÓRIA) - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - GAROTO DE CINCO ANOS DE IDADE QUE FORA ATINGIDO NA NUCA POR DISPARO DE ARMA DE FOGO REALIZADO POR PREPOSTO DA RECORRENTE, CONTRATADO PARA REALIZAR SERVIÇO DE SEGURANÇA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO - DANO MORAL ARBITRADO ME PATAMAR...
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Com aulas de inglês e curso de sommelier pagos pelo patrão
Há dois anos, o garçom Ricardo Paiva faz curso de inglês e já consegue se comunicar no idioma " quase a metade dos clientes da casa é de turistas estrangeiros. Ele também terminou um módulo do curso da Associação Brasileira de Sommeliers e se prepara...
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Acórdão nº 2012/0021692-3 de T4 - QUARTA TURMA, 26 de Maio de 2015
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATO DO PREPOSTO. DISPARO DE ARMA DE FOGO PRATICADO POR PREPOSTO DENTRO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR E EM DECORRÊNCIA DO SEU TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Segundo o art. 1.521 do CC de 1916, sob a vigência do qual ocorreram os fatos narrados nos autos, existe a...
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Acórdão nº 2014/0122158-0 de T6 - SEXTA TURMA, 02 de Outubro de 2014
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO, NA PARTE NÃO PREJUDICADA, IMPROVIDO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente em elementos extraídos da conduta...
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Patrão terá de indenizar por agredir empregado com cintadas em público
Um episódio inusitado em um hotel em Balneário Camboriú, cidade turística de Santa Catarina, terminou com uma indenização de R$ 10 mil. Um ex-funcionário do estabelecimento foi atacado pelo patrão
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Acordo coletivo não pode repartir gorjeta entre patrão e empregado
Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que d...