Patrão
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teatro
'O patrão cordial'. Texto e direção: Sérgio de Carvalho. Com a Companhia do Latão ... Inspirada em textos de Bertold Brecht e Sérgio Buarque de Holanda, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000620-09.2011.5.06.0010), 20-09-2012
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHO EXTERNO. IMPOSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Empregados exercentes de funções externas, em princípio, estão excluídos do capítulo relativo à duração do trabalho, pois, via de regra, desenvolvem suas atividades sem observância de horário e/ou fiscalização ou controle do ponto. Inadmissível a sumária exclusão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000865-47.2015.5.06.0182), 16-03-2016
EMENTA: ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DE OFENSA À HONRA E IMAGEM DA EMPREGADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos psíquicos e emocionais ao empregado, refletindo gravemente no seu direito de personalidade....
... INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000812-13.2015.5.06.0232), 31-03-2016
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONVENÇÃO COLETIVA. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO VÁLIDO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS DEVIDOS. A Constituição Federal, em seu art. 7º, incisos XIII e XXVI, prestigia de modo expresso as negociações coletivas. Assim, é legítimo e constitucional a compensação da jornada de trabalho extraordinária por meio do
... , limite do elastério da jornada, período de compensação e previsão em acordo ou convenção coletiva, vedado o ajuste tácito entre patrão e empregado. Na hipótese, a ré não comprovou a existência de ajuste escrito, acordo ou convenção coletiva de trabalho da categoria profissional ... -
STF valida jornada 12x36 estabelecida por acordo individual. Entenda
... ) definiu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada de trabalho 12×36 seja adotada por meio de acordo individual entre patrão e empregado ... 'Direito de desconectar': União Europeia avança em regras para o trabalho remoto ... ‘Quintou!’: Empresas brasileiras adotam ...
- Dany Bananinha segue com Luciano Huck para o programa que ele comandará aos domingos
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STF valida jornada 12x36 estabelecida por acordo individual. Entenda
... ) definiu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada de trabalho 12×36 seja adotada por meio de acordo individual entre patrão e empregado ... A modalidade consiste na jornada de profissionais que trabalham 12 horas seguidas e descansam por 36 horas, e foi ampliada na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013042720198060066), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0001304-27.2019.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA IRISMAR LIMA DE SOUZA ADVOGADO: Jose Newton Ferreira De Medeiros Filho e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL....
... Declarações emitidas por particulares, a exemplo da "declaração de patrão", afirmando ser a autora trabalhadora rural, e que exerceu a atividade agrícola em período de 10/01/1999 a 26/11/2018, este documento, expedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001176-26.2011.5.06.0005 (01721-2008-011-06-00-3)), 30-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. CONVENÇÃO COLETIVA. VÁCUOS NORMATIVOS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS. INEXISTÊNCIA DE ACORDO VÁLIDO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS DEVIDOS. A Constituição Federal em seu art. 7º, incisos XIII e XXVI prestigia de modo expresso as negociações coletivas. Assim, nota-se que é legítimo e constitucional a compensação da jornada de...
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Acórdão nº 0122942-07.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA. PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE ATIVA. AFASTADA. RESPONSABILIDADE ... CIVIL DO PATRÃO. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO ... EMPREGADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E ... SOLIDÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.509974-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - HOSPITAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - RESPONSABILIDADE PRESUMIDA - SÚMULA 341 DO STF - CULPA - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. A responsabilidade pessoal do médico é apurada mediante verificação de culpa, por ser profissional liberal, conforme disposto no art. 14, § 4º, do Código de Defesa...
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Padrão fifa
É aqui mesmo, patrão, r$ 150 na minha mão. falta meia hora pra começar, essa chuva que não para, vamos ali para debaixo da marquise. setor norte? esgotado nada. ô, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000085-62.2019.5.06.0281), 04-02-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FORMA DE TERMINAÇÃO DO VÍNCULO. RESCISÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. ART. 483, DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO. I. Não é qualquer descumprimento de obrigação contratual que pode levar à rescisão indireta do contrato. A conduta do patrão tem que ser, de fato, grave, a ponto de causar prejuízo ao empregado e tornar insuportável a manutençã
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Acórdão nº 121762 de 2ª Turma, 30 de Abril de 2014
HABEAS CORPUS. PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. INAPLICABILIDADE. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. CONTEXTOS FÁTICOS DISTINTOS. VIOLAÇÃO DE BENS JURÍDICOS DIVERSOS. PRECEDENTE. ORDEM DENEGADA. I - Caso no qual o acusado adentrou no estabelecimento comercial, pela manhã, e, em tom intimidatório, perguntou ao...
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Acórdão Nº 0007824-04.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 12-03-2020
... PATRÃO" DO TRÁFICO NA LOCALIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA ... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085451520214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0808545-15.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA PACIENTE: ANTONIO RIGLEUVAN LO FELIX ADVOGADO: Magali Silvia De Oliveira IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PRNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DE ORGANIZAÇÃO...
... como funcionário de integrante da organização criminosa, portanto o fato de ter bens (veículos) em seu nome, mas de propriedade de seu patrão, não justifica a predição de que cometerá atos de lavagem/ocultação após sua soltura, na medida em que é justamente a situação contrária ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00092701220178060066), 17-11-2020
PROCESSO Nº: 0009270-12.2017.8.06.0066 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE DE MATOS ADVOGADO: Jose Newton Ferreira De Medeiros Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADO ESPECIAL. BENEFÍCIO DE...
... DJe: 16/05/2017. Pág.: 44) ... Por outro lado, a Declaração de patrão constando a informação de que a autora trabalhou em sua propriedade como comodatário, no período de 01/01/1977 a 20/01/2016 (id ... -
Com piora no mercado de trabalho, número de domésticas aumenta
Custo para patrão que paga piso subirá r$ 76 por mês com novas regras ... Clarice Spitz, ... Danielle Nogueira ... e Lucianne Carneiro ... economia@oglobo.com.br ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000885-90.2012.5.06.0231 (00575-2006-171-06-00-9)), 08-08-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL POR OFENSA À HONRA. ÔNUS DA PROVA. Para a configuração do dano moral, faz-se necessária a comprovação do efetivo prejuízo, a conduta comissiva ou omissiva do patrão e o nexo de causalidade entre a conduta/ato e o dano/prejuízo, cabendo à parte autora da ação o ônus da prova dos aludidos elementos, conforme...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000792-30.2011.5.06.0016 (00765-2007-023-06-00-5)), 15-08-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. DISTINÇÃO. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA. A natureza imperativa das normas trabalhistas informa a pertinência do princípio da realidade, resultando daí a possibilidade de desprezar-se o aspecto formal, privilegiando o dia-a-dia do relacionamento jurídico empregado-empregador. Registre-se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000070-60.2012.5.06.0145), 11-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DIREITO DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Para a condenação empresarial ao pagamento da indenização é necessária a comprovação do dano. Todavia se as provas dos autos não demonstram a existência da seqüela moral provocada ao trabalhador, pela prática de atos imputados ao patrão, de plano, a indenização é indevida. Recurso ordinário...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001928-19.2011.5.06.0192), 23-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA 12x36. INEXISTÊNCIA DE ACORDO VÁLIDO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS DEVIDOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 444 DO TST. A Constituição Federal, em seu art. 7º, incisos XIII e XXVI, prestigia, de modo expresso, as negociações coletivas. Assim, nota-se que é legítimo e constitucional a alteração da jornada...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000042-82.2013.5.06.0331 (01355-2008-008-06-00-0)), 01-08-2013
EMENTA: JUSTA CAUSA AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. Embora a conduta do reclamante tenha sido imprópria e repreensível, não houve falta grave capaz de macular a relação de confiança necessária entre patrão e empregado. Dispensa por justa causa que se mostra inadequada e desproporcional ante as circunstâncias do caso, máxime diante da ausência de prévias advertências ou suspensões direcionadas ao...
... do reclamante tenha sido imprópria e repreensível, não houve falta grave capaz de macular a relação de confiança necessária entre patrão e empregado. Dispensa por justa causa que se mostra inadequada e desproporcional ante as circunstâncias do caso, máxime diante da ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000988-72.2012.5.06.0401), 05-09-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. I- DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para a condenação empresarial ao pagamento da indenização é necessária a comprovação do dano. Todavia se as provas dos autos não demonstram a existência da seqüela moral provocada ao trabalhador, pela prática de atos imputados ao patrão, de plano, a indenização é indevida. Recurso...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000540-84.2011.5.06.0191), 18-10-2012
EMENTA: FALTA GRAVE. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A caracterização da justa causa consiste na prática de falta grave capaz de quebrar a confiança entre patrão e empregado, inviabilizando a continuidade da relação de emprego. No presente caso, vislumbro a efetiva ocorrência e gravidade da falta, capaz de ensejar a quebra da fidúcia e, consequentemente, a demissão por justa causa. Outrossim, ante a...