Patrão
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-47800-09.2008.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA 1 - CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL. No caso, a testemunha indicada foi ouvida na qualidade de informante, tendo sido declarada a sua suspeição por representar -verdadeiro alter ego do patrão-. Violação dos artigos 405, § 3.º, IV, do CPC e 5.º, LV, da Constituição Federal não demonstrada. Arestos inespecíficos (Súmula 296 do TST). Recurso de revista não
... , a testemunha indicada foi ouvida na qualidade de informante, tendo sido declarada a sua suspeição por representar "verdadeiro alter ego do patrão". Violação dos artigos 405, § 3.º, IV, do CPC e 5.º, LV, da Constituição Federal não demonstrada. Arestos inespecíficos (Súmula 296 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5240-22.2006.5.03.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. CABIMENTO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR DANO CAUSADO POR EMPREGADO. O Tribunal Regional reconheceu que o acidente de trabalho sofrido pelo autor decorreu de descuido de um colega de trabalho que, ao empurrar um rolo de bobina, atingiu a perna do reclamante. Transcreveu a conclusão da prova...
... patrão ou comitente pelo ato culposo do empregado ou preposto. Revelando-se claro o acidente sofrido pelo reclamante, o nexo de causalidade com a conduta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26700-67.2009.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO PARA O DESLOCAMENTO DA PORTARIA AO SETOR DE TRABALHO E PARA A TROCA DE UNIFORME EM CASA. A questão das horas extraordinárias relativas aos poucos minutos que antecedem e que sucedem a jornada de trabalho dos empregados já está pacificada nesta Corte Superior, que tem posicionamento firme no sentido de fixar como limite de tolerânc
... que antecedem a jornada", não somente porque, nesse interregno, o empregado ainda não se encontra aguardando ou executando ordens de seu patrão, mas também porque resta impossível ao empregador aferir na prática a duração, além de não haver razoabilidade, já que o tempo para vestir o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117400-61.2007.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... Ocorre que, em tal circunstância, deverá o patrão arcar com todos os efeitos legais e patrimoniais que são próprios da extinção do contrato de trabalho sem justa motivação". Em face do efeito ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132800-47.2005.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... 2. Nesse passo, cumpre ao patrão, além de fornecer os equipamentos de segurança adequados à atividade desenvolvida, instruir seus empregados acerca do correto desempenho de suas ...
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Quando produto é devolvido, loja não pode pegar de volta comissão de vendedor
Patrão não pode estornar comissão se produto foi devolvido
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Criação decorrente do contrato não lastreia indenização por direitos autorais
Trabalhador que cria para o patrão não tem direito autoral
- Lei nº 1.189 de 05/09/1950. ALTERA AS CARREIRAS DE PATRÃO E MARINHEIRO DO QUADRO SUPLEMENTAR DO MINISTERIO DA GUERRA.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-14427/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
SALÁRIO. FLEXIBILIZAÇÃO. DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. AUMENTO REAL CONVERTIDO EM ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL. 1. Negociação direta entre patrão e empregados para convolar aumento real de salário concedido espontaneamente, mais de um ano antes, em antecipação salarial compensável, com fundamento na crise econômica que se abate sobre o País.
... DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. AUMENTO ... REAL CONVERTIDO EM ANTECIPAÇÃO SALARIAL COMPENSÁVEL ... 1. Negociação direta entre patrão e empregados para convolar aumento real de salário concedido espontaneamente, mais de um ano antes, em antecipação salarial compensável, com ... -
Teatro
'O patrão cordial'. Texto e direção: Sérgio de Carvalho. Com a Companhia do Latão ... Inspirada em textos de Bertold Brecht e Sérgio Buarque de Holanda, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4210/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Junio de 2001
VALIDADE DE CLÁUSULA NORMATIVA DE TRABALHO QUE CONDICIONA O INGRESSO DE RECLAMAÇÃO À PRÉVIA COMPOSIÇÃO EM ESFERA ADMINISTRATIVA Conquanto seja louvável a busca da solução negociada dos conflitos entre patrão e empregado, é certo que o direito de ação, como prerrogativa cívica que é, não pode sofrer limitação das partes, ainda que em comum acordo, como na hipótese de Acordo Coletivo de Trabalho....
... Conquanto seja louvável a busca da solução negociada dos conflitos entre patrão e empregado, é certo que o direito de ação, como prerrogativa cívica que é, não pode sofrer limitação das partes, ainda que em comum acordo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-250/2002-009-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
... CÓDIGO CIVIL. MATÉRIA FÁTICA ... Não se verifica violação direta e literal do art. 1.521 do Código Civil - pelo qual o patrão, pessoa física ou jurídica, também é responsável pela reparação civil no que tange a seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000220-05.2016.5.06.0144), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, ou outro superior hierárquico, ou de colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do trabalho. Da análise dos autos,...
... ASSÉDIO MORAL. COMPROVAÇÃO. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, ou outro superior hierárquico, ou de colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11748/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA 1 - O simples exercício de atividade com maior complexidade técnica não basta para caracterizar o cargo de confiança bancário, capaz de excluir o empregado da jornada de seis horas. Embora não se exija amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador, é necessário que o patrão, atribuindo um mínimo de poder de mando e gestão, demonstre a...
... Embora não se exija amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador, é necessário que o patrão, atribuindo um mínimo de poder de mando e gestão, demonstre a intensificação de fidúcia no empregado para que se identifique o exercício de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001502-52.2017.5.06.0012), 30-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ATRASO REITERADO NOS DEPÓSITOS DO FGTS. CONFIGURAÇÃO. Configura rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador) a situação em que o patrão reiteradamente deixa de realizar os depósitos fundiários na conta vinculada do empregado ou os realiza de forma irregular. Precedentes do TST. Recurso do reclamante parcialmente provido, no aspecto.
... CONFIGURAÇÃO ... Configura rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador) a situação em que o patrão reiteradamente deixa de realizar os depósitos fundiários na conta vinculada do empregado ou os realiza de forma irregular. Precedentes do TST ... - Decreto nº 49.476 de 09/12/1960. RESTABELECE UMA FUNÇÃO DE PATRÃO, REFERENCIA 22, DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO, SUPRIMIDA PELO DECRETO 45.367, DE 31 DE JANEIRO DE 1957.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000764-09.2013.5.06.0011), 30-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral é todo ato e comportamento, por parte do patrão ou superior hierárquico, que importe numa atitude continuada e propositada de perseguição, com terror psicológico que possa acarretar danos psíquicos e emocionais ao empregado, refletindo gravemente no seu direito de personalidade. No presente...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000316-34.2012.5.06.0023), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001340-67.2014.5.06.0172), 24-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CAMINHONEIRO. HORAS EXTRAS. Doutrina e jurisprudência há muito vem esposando a tese de que a rota fixada pela empresa, especialmente aquela excessivamente longa, caso dos autos, é incompatível com a norma celetista (art. 62, I) invocada na defesa. O roteiro, atrelado ao uso de recursos tecnológicos de fiscalização, oferece ao patrão o controle da duração do trabalho....
... patrão o controle da duração do trabalho. Além disso, o empregador sabe de antemão que o grande volume de serviço exigirá do empregado jornada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001633-26.2014.5.06.0014), 25-01-2018
DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do empregado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do trabalho. No caso, as
... NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... O assédio moral decorre de conduta abusiva de patrão, gerente, superior hierárquico ou colega, que atente, por sua repetição prolongada, contra a dignidade ou integridade psíquica ou física do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001164-42.2012.5.06.0016), 25-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DE DEPÓSITOS DO FGTS. CONFIGURAÇÃO. Configura rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador) a situação em que o patrão reiteradamente deixa de realizar os depósitos fundiários na conta vinculada do empregado ou os realiza de forma irregular. Precedentes do TST. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... CONFIGURAÇÃO ... Configura rescisão indireta do contrato de trabalho (justa causa do empregador) a situação em que o patrão reiteradamente deixa de realizar os depósitos fundiários na conta vinculada do empregado ou os realiza de forma irregular. Precedentes do TST ... -
Acordão da Quinta Turma, 14-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. REDUTOR DAPENA. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXAME APROFUNDADO DE PROVAS.AGRAVO REGIMENTAL DES PROVIDO. 1. A instância ordinária afastou a aplicação do redutor da pena,não somente pela grande quantidade de drogas apreendidas, mas,também, em virtude de outros elementos fáticos do caso tratado nosautos, notadamente as modificações...
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Teatro
'O patrão cordial'. Texto e direção: Sérgio de Carvalho. Com a Companhia do Latão ... Inspirada em textos de Bertold Brecht e Sérgio Buarque de Holanda, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-44.2013.5.06.0014 (01323-2008-121-06-00-2)), 23-07-2015
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. A despedida da empregada, ainda que de forma irregular, por si só, não é motivo bastante para desafiar a paga de indenização por danos morais. Os aborrecimentos e problemas financeiros dai decorrentes, bem como a dificuldade da empregada mãe de renascido de retornar ao mercado de trabalho,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-44.2013.5.06.0014), 23-07-2015
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. A despedida da empregada, ainda que de forma irregular, por si só, não é motivo bastante para desafiar a paga de indenização por danos morais. Os aborrecimentos e problemas financeiros dai decorrentes, bem como a dificuldade da empregada mãe de renascido de retornar ao mercado de trabalho,