pátria madrasta vil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... II - o civismo e o culto das ... II - a mãe solteira, a madrasta viúva, a sogra viúva ou solteira, bem como separadas judicialmente ou ...
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Direitos da Personalidade
... A morte dada a um traidor da pátria, a um bandido; o homicídio piedoso (eutanásia) ou praticados em certos ... , seja aver-bado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Já é pacífica na jurisprudência pátria, em seguimento à orientação do STF, que os Estados estrangeiros e os ... Temos uma realidade madrasta, principalmente nos grandes centros. Trabalhadores que migram de plagas ...
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Direito Penal
... consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativa nos diversos tipos penais. A esse ... é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
O objetivo deste artigo é analisar a forma como o Brasil posiciona-se no combate ao crime de tráfico de pessoas, bem como fazer um levantamento de dados para demonstrar a maneira que o delito se apresenta na sociedade brasileira. O estudo centra sua análise na mais recente legislação que versa sobre o assunto em âmbito nacional, tratando-se da Lei 13.344/2016, proporcionando uma observação dos...
... nacionais e internacionais de direitos humanos e a legislação pátria ... (BRASIL, 2006) ... Este mesmo instrumento, trouxe a necessidade da ... III — se o agente é ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou ... -
Dos crimes contra a pessoa
... por afinidade (Sogro, sogra, genro e nora (1º grau), padrasto, madrasta e enteados (1º grau), cunhados (2º grau)) ... 15.4. Agentes passivos ... A legislação penal pátria alberga a vida humana desde a sua concepção. Todavia, a sua lesão pode ...
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Direito e ópera: estímulos a uma percepção sensível do direito
... Consta, de fato, que teria sido apaixonado pela madrasta e que certa vez pedira a seu pai para ser mandado à Flandres. Mas era ... A famosa ária Nemico della pátria, que Gérard canta, à medida que vai preenchendo a peça acusatória de ...
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Acórdãos nº 0000190-38.2015.8.26.0583 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000190-38.2015.8.26.0583; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2016; Data de Registro: 01/11/2016)
... JUSCELINO que, primeiramente indicou a casa de sua madrasta como seu lar, contudo, esta negou que fosse o lar do ... A jurisprudência pátria tem constantemente acolhido a palavra policial como prova ...