Patrimônio histórico e artístico nacional
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Justiça Federal afasta presidente do Iphan após discurso de Bolsonaro
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, do ...
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Justiça Federal afasta presidente do Iphan após discurso de Bolsonaro
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Bens imateriais em processo de instrução para registro no Iphan tensões sociais em torno da salvaguarda na região Nordeste do Brasil
Objetivo: Identificar as tensões sociais mais evidentes relacionadas a salvaguarda de cinco bens imateriais em processo de Instrução do Registro localizados na região Nordeste do Brasil de 2005 a 2015. Método: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória segundo os objetivos, documental conforme os procedimentos e a técnica de análise documental para descrição das propostas submetidas e...
- Em vigor Decreto nº 9.938 de 24/07/2019. Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 343026 - IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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Decreto nº 3.977 de 22/10/2001. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS - FCT PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
... Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Quadro de Pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... II - o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, ao qual serão transferidos as ... árias da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN, bem como o acervo, ...
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Decreto nº 4.301 de 12/07/2002. CRIA A 15 SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 4.301, DE 12 DE JULHO DE 2002 ... Cria a 15ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ...
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DECRETO Nº 62711, DE 16 DE MAIO DE 1968. Cancela, por Motivo de Interesse Publico, Tombamento Efetuado pela Diretoria do Patrimonio Historico e Artistico Nacional, de Imovel que Especifica, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 62.711, DE 16 DE MAIO DE 1968 ... Cancela, por motivo de interesse público, tombamento efetuado pela Diretoria, do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, de imóvel que especifica, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000924320144058105), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0000092-43.2014.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL APELADO: PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA. e outro ADVOGADO: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira...
... CÍVELAPELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL APELADO: PORTAL DO QUIXADA ... razões recursais, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN aduz que ... - Iphan autoriza claraboia na entrada do Museu Nacional
- Iphan autoriza claraboia na entrada do Museu Nacional
- Iphan autoriza claraboia na entrada do Museu Nacional
- Iphan autoriza claraboia na entrada do Museu Nacional. Reforma completa só fica pronta em 2028
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Análise sobre o reconhecimento legal da vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro
... ável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional quanto ao reconhecimento, ...
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Ministra da Cultura convoca reunião com técnicos do Iphan para avaliar danos a prédios históricos
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) para avaliar os danos contra o patrimnio ...
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... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) para avaliar os danos contra o patrimnio ...
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- Por falar em museu nacional
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Equipes do iphan inspecionam acervo de magia negra da polícia
... de Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan) estiveram ontem no Museu da Polcia Civil, ...
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Deputados acionam o Ministério Público contra mudanças nas regras de conselho do Iphan
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional), por conta da falta de isonomia nas renovaes dos ...
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... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional), por conta da falta de isonomia nas renovaes dos ...
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Investigaçãoobras sacras sob suspeita
... do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional solicitou a retirada de seis lotes de um leilo da ...