patrimonialismo
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Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
Afinal, há patrimonialismo no Brasil? Uma resposta hermenêutica
A análise dos clássicos voltados a explicar o país, como A Formação Econômica do Brasil, de Celso Furtado, de 1959, A A... -
Manipulação da mídia, fake news, patrimonialismo e jus infectologia!
Manipulação da mídia, fake news, patrimonialismo e jus infectologia!
1. Fake news I. Trocar 190 mil por 500 é só exagero ou mentira deslavada? Há uma parábola que diz: Certo dia a mentira encontrou a verdade e disse: que dia lindo. A verdade observou o tempo e respondeu: realmente, o dia está lindo.... -
Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
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O tempo do direito: patrimonialismo e modernidade na ordem jurídica e política brasileira
O artigo discute o processo de construção do pensamento político e jurídico brasileiro na conjuntura histórica de elaboração dos ordenamentos jurídicos e instituições estatais, que envolvem a primeira metade do século XIX. Nesse âmbito, problematiza as relações desse pensamento com o "pen samento do s&
Celso Rodrigues1 "A verdade não se acha nos extremos" Bernardo Pereira de Vasconcelos @1 Introdução Em crônica publicada no Diário de Notícias2 , Machado de Assi... -
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... Discutirá, ainda, O exercício da cidadania numa sociedade marcada pelo patrimonialismo e enormes desigualdades sociais, e a influência dessas marcas na implantação de um planejamento e gestão urbanos democráticos e participativos e ... -
Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... As expectativas residiam na possibilidade de correção de um velho problema cultural de patrimonialismo judicial, que influenciava, ainda que em pequena parte, decisões jurisdicionais, e estabelecia um ambiente de descumprimento de julgados anteriores ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00336831820014050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0033683-18.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: NEIARA SAO THIAGO CYSNE FROTA ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: MARIA DE FATIMA SANTIAGO SALES ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira Navarro APELANTE: EUCLIDES CESAR NETO ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira ADVOGADO: Carla De Oliveira...
... pode ignorar a realidade da Administração Pública no regime constitucional anterior, quando imperava o nepotismo, o compadrio e o patrimonialismo, e que a mudança de cultura não se deu de imediato com a nova ordem constitucional, tanto que diversas leis federais, surgidas logo a seguir, não ... -
Criminologia e estamento ideológico: fins da punição
Com o advento da sociedade estamental a ideia punitivista que abarca também o Estado entrou em cheque. O objetivo deste trabalho centraliza-se em debater a finalidade da pena baseando-se na relação entre Estado e sociedade. Utiliza-se o método de abordagem lógico-dedutivo, tendo como premissa primária que a sociedade em que vivemos é a sociedade estamental, ao passo que a premissa secundária é...
... que a sociedade em que vivemos é a sociedade estamental, ao passo que a premissa secundária é que se confunde o patrimonialismo individual com o estatal. Para tanto, usa- se de técnica de pesquisa a bibliográ ca. Dessa forma, pode-se concluir que a ... -
Uma realidade patrimonialista: análise jurídico sociológica do estado burocrático brasileiro
Procurou-se investigar em certos elementos do processo civilizatório brasileiro as raízes do patrimonialismo e a consequente confusão entre o público e o privado. Também investigou-se o descompasso entre um sistema racional-legal baseado na impessoalidade da lei e o sistema patrimonialista de relações baseado em relações de amizade. A consequência desse patrimonialismo surtiu na presença de...
... Resumo: Procurou-se investigar em certos elementos do processo civilizatório brasileiro as raízes do patrimonialismo e a consequente confusão entre o público e o privado. Também investigou-se o descompasso entre um sistema racional-legal baseado na impessoalidade ... -
Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 2 de 70 ... ADI 5337 / DF ... se abrirem indevidos espaços de patrimonialismo ... 3. In casu, a transferência do direito à exploração do serviço de táxi ... aos sucessores do titular da outorga implica tratamento ...
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Acórdão Nº 590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 3. O princípio republicano apresenta conteúdo contrário à prática do ... patrimonialismo na relação entre os agentes do Estado e a coisa pública, o ... que se verifica no caso sub examine ... 4. Os princípios da impessoalidade e da ...
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Diferenciação Funcional e a Sociologia da Modernidade Brasileira
As interpretações sociológicas sobre o Brasil, guiadas pelos conceitos de "personalismo e "patrimonialismo", desenvolvem o diagnóstico de que temos um "déficit de modernidade" e inferem este déficit, em grande medida, de uma suposta ausência ou imperfeição do processo de diferenciação das esferas e subsistemas sociais entre nós. Atualmente, este tipo de interpretação tem sido atualizada com base...
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Notas sobre o papel da herança histórica brasileira na 'expansão' do poder judiciário no domínio das políticas públicas
Pensar o status quo do Brasil e do povo brasileiro, seja pelos seus hábitos e preferências, seja pela sua forma de organização estatal, requer a utilização de um apoio teórico que foi lapidado durante décadas por autores influentes que retrataram os peculiares trejeitos brasileiros. Principalmente pela descrição de características herdadas da troca cultural decorrente da colonização. Dentre tais...
... Também serão desmembrados conceitos essenciais ligados ao patrimonialismo e a burocracia. Tais conceitos foram apropriados por alguns autores para explicar a ideia nativa da “cordialidade” brasileira ... -
Burocracia, desafios administrativos e cidades no Brasil / Bureaucracy, administrative challenges and cities in Brazil
O conceito weberiano de burocracia atrelou a característica da previsibilidade à atuação da Administração Pública. Está o agente público, leis e regulamentos, fixando competências funcionais, concentrando meios legais de coerção, surgindo o poder burocrático, cuja atuação impõe o cumprimento regular dos deveres. Este exercício busca contratar pessoas com qualificação técnica para desenvolver a...
... Palavras-chaves: Cidades, Burocracia, Políticas públicas de planejamento, Caos urbano, Patrimonialismo ... Abstract ... The weberian concept of bureaucracy is related to the predictability of the public administration performance. There is the ... -
Voto que recomendou censura ética a Geddel ataca 'caciquismo'
... O voto que recomendou censura tica a Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, ataca o "caciquismo, mandonismo e patrimonialismo" e afirma que o Estado no propriedade de quem est no poder. A Comisso de tica Pblica decidiu por unanimidade aplicar a Geddel a punio mxima a ...
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CLP diz que relatório da reforma administrativa dialoga com o ‘retrocesso’ e não deve ser aprovado
... em que afirma que o relatrio apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) sobre a proposta de reforma administrativa favorvel ao patrimonialismo e no deve ser aprovado ... Na nota, o CLP afirma que "terminantemente impossvel" defender a aprovao da PEC ... "Este texto est dialogando com o ...
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CLP diz que relatório da reforma administrativa dialoga com o ‘retrocesso’ e não deve ser aprovada
... em que afirma que o relatrio apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) sobre a proposta de reforma administrativa favorvel ao patrimonialismo e no deve ser aprovado ... Na nota, a CLP afirma que "terminantemente impossvel" defender a aprovao da PEC ... "Este texto est dialogando com o ...
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CLP diz que relatório da reforma administrativa dialoga com o ‘retrocesso’ e não deve ser aprovado
... em que afirma que o relatrio apresentado pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) sobre a proposta de reforma administrativa favorvel ao patrimonialismo e no deve ser aprovado ... Na nota, o CLP afirma que "terminantemente impossvel" defender a aprovao da PEC ... "Este texto est dialogando com o ...
- Acórdão nº 4169 de Tribunal Pleno, 7 de Noviembre de 2018
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Herança rural, família e Estado: a formação do Estado brasileiro entre o público e o privado
Através de uma pesquisa interdisciplinar o autor tenta comprovar como a herança rural e a família são elementos fundamentais para se perceber a formação do Estado brasileiro e compreender suas mazelas. A conjugação do patrimonialismo com o patriarcalimo fomentou o desenvolvimento deturpado de um Estado que deveria ter a lógica impessoal inversa à lógica pessoal da família. Nesse sentido a herança
... o presente traalho o termo coronelismo será utilizado alumas vezes como uma decorrência do patrimonialismo e como concor‘ rente ao mandonismo e clientelismo. Acreditando na metodoloia de rupturas e continuidades o presente traalho acredita que ... - Acórdão nº 4601 de Tribunal Pleno, 7 de Noviembre de 2018
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Corrupção
... Patrimonialismo brasileiro. RAYMUNDO FAORO, pretendendo explicar historicamente a formação do patronato político brasileiro, publica, em 1958, “Os donos do ...
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Importação de técnicas de recursos humanos: problema ou solução?
Partindo da premissa que a literatura brasileira de uma forma geral, mas principalmente na área de Recursos Humanos, é baseada em autores estrangeiros, o objetivo deste ensaio teórico é incitar uma reflexão sobre a eficiência da utilização de técnicas importadas de gestão de pessoas no Brasil. As indagações giram em torno da diferença entre contextos socioculturais e as implicações da adoção da...
... nas relações pessoais, resistência a mudanças, fazer vista grossa?, arranjar um padrinho?, quebrar o galho?, paternalismo, patrimonialismo, dentre outros, poderia ser aplicado no Brasil? ... A acuidade do contexto – somada à identidade do jeitinho brasileiro – é um indicativo ... -
Os donos do poder
Nelson Paes Leme ... Raymundo Faoro, em seu antológico "Os donos do poder", faz um diagnóstico certeiro e preciso da origem do patrimonialismo brasileiro: a Casa de Aviz portuguesa no Século XIV. Os reis de Portugal se consideravam proprietários do país e da nação. Essa cultura ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... 28 Sociedade, Direito & Justiça - volume 7 ... 1. REFORMA À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RESQUÍCIOS DO PATRIMONIALISMO ESTATAL NA CONTEMPORANEIDADE PARA A ESCALADA DA IMPUNIDADE ... A trajetória do Estado brasileiro é marcada pela cultura do patrimonialismo2, ...