patrimonio historico de manaus
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Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os ... E SOBERANIA NA AMAZÔNIA, XV, 2006, Manaus. Anais ... Florianópolis: Fundação Boiteux, ... - Acórdãos nº 0332850-05.2007.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0628852-38.2016.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão nº 0070378-64.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 8 de Febrero de 2011
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A manifesta ilegalidade ou teratologia do ato impetrado constituem pressupostos de admissibilidade de mandado de segurança contra ato jurisdicional, podendo o relator, monocraticamente, indeferir a inicial, quando constatada sua
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... ção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e alvará do ... -
Acórdão nº 0070378-64.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 8 de Febrero de 2011
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A manifesta ilegalidade ou teratologia do ato impetrado constituem pressupostos de admissibilidade de mandado de segurança contra ato jurisdicional, podendo o relator, monocraticamente, indeferir a inicial, quando constatada sua
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... ção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e alvará do ... -
Decisão da Presidência nº 572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2004
... o Estado de Amazonas e o Município de Manaus, originalmente perante a Justiça Federal, com o ... tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... século XXI, com todo o conhecimento histórico, técnico e ... científico que temos, estamos ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, ...
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... V - Ala 8 - Município de Manaus, Estado do Amazonas; ... VI - Ala 9 - ... INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA ...
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Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
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PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
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PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ... -
Acórdão nº 0053890-34.2010.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 23 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. EXCEPCIONALIDADE DO CABIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO ATO DA AUTORIDADE IMPETRADA. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENTO. 1. A admissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial se justifica em casos excepcionais, em que a decisão impugnada possa causar dano grave e irreparável, seja manifestamente
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... ção do chamado camelódromo no Porto de Manaus; e a segunda, referente à demolição da obra ... inúmeros camelôs que ocupam o centro histórico de Manaus ... Relata que, não bastasse a ...