patrono da marinha
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... ” implacável da destruição humana ante a natureza e de ser um patrono da dominação humana a qualquer custo frente a outros animais, como no ... aumenta a acidez dos oceanos e compromete a cadeia alimentar marinha. Se a tendência actual se mantiver, este século poderá ser testemunha ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Art. 19. Fica intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta ... , instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a ...
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
... e reformados no contexto do Airport Development Program 2 da Marinha dos Estados Unidos da América 3 ... No início da década de 1970, ... patrono da aviação do Exército Brasileiro e ex-diretor da Escola de Aviação ... -
Formação, suspensão e extinção do processo
... ítimo é um órgão administrativo, vinculado ao Ministério da Marinha e regulamentado pela Lei n. 2.180/54); VIII - nos demais casos que este ... responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016).261 ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... ção aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior ... OJ 371 SDI-1 TST - ... de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha ...
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Parte geral
... exercício do direito de ação já a partir da contratação do patrono da causa, que conforme o poder econômico da parte, poderá influenciar na ... , mas auxiliar do Poder Judiciário, vinculado ao Ministério da Marinha ...