patrono da marinha
14588 resultados para patrono da marinha
-
DECRETO Nº 34152, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953. Denomina Forte Tamandare o Atual Forte Lage.
... ao justo desejo do Exército de homenagear perpetuamente a Marinha de Guerra; ... CONSIDERANDO que é do interêsse da nacionalidade cultuar ... que o Almirante Joaquim Marques Lisboa marquês de Tamandaré Patrono da Marinha de Guerra do Brasil, foi um soldado completo, na paz e na ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — e compreenderá, na mobilização, todos os encargos ... DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Hipótese em que o patrono do reclamante não se encontra credenciado pelo sindicato. Ressalvado o ...
-
'Afasta de mim esse cálice': relembre a luta entre Chico Buarque e a censura durante a ditadura militar
... Carlos da Fontoura, por concluir que a letra era ofensiva à Marinha Brasileira e seu patrono, o marquês de Tamandaré ... Em seus ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... substabelecidos, é válida a intimação feita em nome do patrono substabelecente.” 10. Agravo Interno não provido. (STJ, 2ª T., AgInt ... APELAÇÃO. MILITAR. MARINHA DO BRASIL. TRANSFERÊNCIA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. NÃO ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , em razão de alteração de endereço, porquanto a parte e seu patrono são responsáveis pela atualização do endereço para o qual sejam ... AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TER-RENO DE MARINHA ...
-
Decreto nº 11.242 de 18/10/2022. Altera o Decreto nº 8.804, de 7 de julho de 2016, para dispor sobre as Medalhas-Prêmio 'Almirante Marques de Leão', 'Almirante Newton Braga' e 'Almirante Sylvio de Camargo'.
... I – "Almirante Marques de Leão", em homenagem ao ex-Ministro da Marinha, para agraciar os oficiais primeiros colocados na classificação final de ... VI – "Almirante Sylvio de Camargo", em homenagem ao Patrono do Corpo de Fuzileiros Navais, para agraciar o oficial que obtiver a ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portanto, o monarca era para ser o dominus e o patrono" mais importante do reino do ponto de vista privado e estender essas relaç\xC3" ... em sua vizinhança e, de outro lado, a Inglaterra, com a maior marinha militar do mundo, sua histórica aliada e de quem dependia para proteção ...
-
Política Internacional
... item está incorreto, porque Maquiável é também considerado um patrono da tese que fundamenta a visão realista clássica, juntamente com ... , que Biotecnologia, Tecnologia da Informação, Ciência Marinha e Nanotecnologia têm sido identificadas como áreas com grande potencial ...