patrono da marinha
11798 resultados para patrono da marinha
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Modalidades de honorários
... IMPOSSIBILIDADE. É entendimento pacífico nesta Corte que tem o patrono o direito de postular que os honorários contratuais sejam deduzidos da ... : o meio ambiente em área de manguezal, situada em terrenos de marinha e seus acrescidos, que são bens da União (CF, art. 20, VII), sujeitos ao ...
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Diário Oficial de 16-12-2022 - Poder Legislativo
... da marinha, pelos relevantes serviços prestados ... Da decisão desta Casa, e do ... do Almirante Joaquim Marques Lisboa, o Marquês de Tamandaré, patrono da Marinha brasileira. Almirante Tamandaré foi ... marinheiro por toda ...
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Diário Oficial del 26-02-2021 - Poder Legislativo
... (Sertão do Pajeú) e declarado ... Patrono dos Compositores Per- ... nambucanos pelaAlepe ... "Quero reverenciar a ... ” Libertada é completar a formação profissional dos Cadetes da Marinha Argentina, ... contribuindo para o incremento de seus conhecimentos ...
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Poder Legislativo-2020-03-03
... /2019, de autoria do Deputado Professor Paulo Dutra que adota como Patrono ... da Educação Pernambucana o Educador Paulo Freire ... DIÁRIO ... químicos nocivos à vida marinha ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... Art. 1º Fica ...
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Acórdão, Processo nº 0129027-84.2016.4.02.5108, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7a. Turma Especializada, 07-12-2022
... Requerimento Administrativo, Enfim Deferido Pela Marinha, Verifica-se a Ocorrência da Prescrição do Fundo de Direito, Nos Termos do Art. 1º, do Decreto nº 20.910/32, E, Consequentemente, Das Parcelas Atrasadas Referentes a Esse Pedido. Mantém-se a Sentença Nesse Ponto. - o Pedido de Indenização por Danos Morais Em Razão do Indeferimento do Primeiro Requerimento Administrativo Não Foi Examinado Na Sentença (infra Petita), Mas É Improcedente,...
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Ação declaratória de inexigibilidade de tributos municipais cumulada com pedido cautelar de antecipação de tutela e indenização por abalo moral contra município (de autoria do advogado Dr. Aquiles Garcia)
... PEDIDO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... TERRAS DE MARINHA ... e também ... INDENIZAÇÃO POR ABALO MORAL ... contra o ... órdão por acórdão anexados à esta proemial, foi extraída pelo patrono signatário por via eletrônica nos sites do Supremo Tribunal Federal e ...
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Política Internacional
... item está incorreto, porque Maquiável é também considerado um patrono da tese que fundamenta a visão realista clássica, juntamente com ... , que Biotecnologia, Tecnologia da Informação, Ciência Marinha e Nanotecnologia têm sido identificadas como áreas com grande potencial ...
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A ampliação da competência da justiça militar: uma análise à luz da garantia do juiz natural
... Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in mem. ). ISSN 1982-7636. pp. 596-613 ... Marinha e da Aeronáutica ao Tribunal do Júri, em qualquer caso de crime doloso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... @@@Seção VI. Das Equipagens das Embarcações da Marinha Mercante Nacional, de Navegação Fluvial e Lacustre, do Tráfego nos ... ção aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior ... OJ SDI-1 ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , bem como encontrarem representadas nos autos pelo mesmo patrono ... 6. Oficie-se, de logo, à Pagadoria de Pessoal da ...
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Leis
... tempo em que permanecerem incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as gratificações regulamentares ... § 1º Aos ... cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo patrono da parte, sob sua responsabilidade pessoal, na forma do art. 830 da CLT ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049343-27.2020.4.04.0000), 23-10-2020
... Segundo o defendido pela União (AGU), a atuação da Marinha do Brasil com relação aos trapiches resume-se à fiscalização dos ... cada parte com a verba honorária advocatícia do respectivo patrono. (REsp 418.713/SP, Rel. Ministro FRANCIULLI NETTO, SEGUNDA TURMA, julgado ...
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Acórdão, Processo nº 0184961-14.2017.4.02.5101, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7a. Turma Especializada, 06-12-2023
Direito Administrativo. Terreno de Marinha. Transferência da Ocupação. Concordância da Spu. Cancelamento do Rip. Legalidade do Ato Administrativo. Participação da Ocupante Cadastrada. Situação de Autor Não Reconhecida. 1. O Apelante Pretende a Reforma da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido Formulado Em Face da União Federal e Outros, Objetivando a Anulação do Ato Administrativo que Cancelou o Registro Imobiliário Patrimonial-
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Magistratura TJMS 2020
... primeiro grau de jurisdição, tendo porém a parte que constituir patrono para a interposição eventual de recurso, dirigido ao próprio Juizado ... (C) terrenos de marinha": áreas que, banhadas pelas correntes navegáveis, fora do alcance das mar\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0001057-81.2014.4.02.5105, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8a. Turma Especializada, 29-11-2022
... idade, Levando Em Conta o Trabalho Realizado Pelo Patrono do Apelante e o Tempo Exigido para o Seu Serviço. 6. Apelação da União Provida e Apelação da Ré Desprovida. /hcg Decisao: Vistos e Relatados Estes Autos Em que São Partes as Acima Indicadas, a Egrégia 8a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Decidiu, por Unanimidade, Dar Provimento À Apelação da União e Negar Provimento À Apelação da Parte Ré. Reformo a Sentença...
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Acórdão, Processo nº 5002153-38.2022.4.02.5114, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 14-06-2024
Militar. Curso Especial de Habilitação para Promoção a Sargento. Ética Militar. Aptidão Média para a Carreira. Pendor. Punição Disciplinar. Parecer Desfavorável. Discricionariedade. Correta Sentença que Rejeita Pleito Sem Amparo Legal, No Sentido de Anular Parecer Desfavorável da Comissão de Promoção de Praças e de Promoção a Terceiro Sargento. Parecer Desfavorável Exarado À Luz de Aferição que...
... Narra a petição inicial que o autor é Cabo da Marinha e foi designado para o processo seletivo ao exame de admissão ao Curso ... Ao contrário do que afirma o patrono do autor, este não possui apenas uma punição em sua carreira, qual seja ... -
Legislação Complementar
... Art. 19. Fica intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta ... , instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a ...
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Acórdão, Processo nº 5000656-12.2024.4.02.5116, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 6a. Turma Especializada, 19-07-2024
... Pública e de o Assistido Não Contar Com Patrono Constituído, Será Designado Advogado Voluntário Ou Advogado Dativo, a Ser Escolhido por Meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal - Ajg/jf. Apelação Provida. Decisao: Vistos e Relatados Estes Autos Em que São Partes as Acima Indicadas, a Egrégia 6a. Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Decidiu, por Unanimidade, Dar...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , bem como encontrarem representadas nos autos pelo mesmo patrono ... 6. Oficie-se, de logo, à Pagadoria de Pessoal da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... curso de doutorado e Ivo está prestando serviço militar junto à Marinha do Brasil ... Em relação ao FGTS desses empregados, assinale a ... oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... , bem como encontrarem representadas nos autos pelo mesmo patrono ... 6. Oficie-se, de logo, à Pagadoria de Pessoal da ...
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Legislação Complementar
... Art. 19. Fica intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta ... , instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; ... II — orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0010652-88.2017.4.02.0000), 10-11-2017
... honorárias, restando delineado o momento da atuação de cada patrono ... Cumprirá ao ... juízo apenas delimitar o valor dos honorários ... (Comandos da Marinha ...