patrono da marinha
11798 resultados para patrono da marinha
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Decisão monocrática Nº 240010 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2024
... dos Embargos Infringentes nº 0003394-80.2021.8.19.0064, no qual o patrono do paciente foi impedido de realizar a sustentação oral, em sessão de ... habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal; ... c) os ...
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Bolsonaro diz que Brasil vive “fase imprecisa”, mas que atua “dentro da Constituição”
Depois de trocar os comandos do Ministrio da Defesa, do Exrcito, da Marinha e da Aeronutica, o presidente Jair Bolsonaro compareceu a uma cerimnia de ... Para isso, fez uma citao atribuda ao patrono do Exrcito, Duque de Caxias, dizendo que Bolsonaro j havia feito em ...
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DECRETO Nº 63704, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968. Regulamenta a Lei 5.292, de 8 de Junho de 1967, Alterada pela 5.399, de 20 de Março de 1968, que Dispõe Sobre a Prestação do Serviço Militar Pelos Estudantes de Medicina, Farmacia, Odontologia e Veterinaria e Pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios, em Decorrencia de Dispositivos da Lei 4.375,...
... tempo de paz, o Serviço Militar prestado nas Fôrças Armadas - Marinha de Guerra, Exército e Aeronáutica Militar pelos brasileiros rgeularmente ... apresentação das reservas ou cerimônia cívica em homenagem ao Patrono do Serviço Militar; ... 4) comunicar - diretamente ou por escrito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001890-34.2017.5.07.0009), 2018-06-25
... de seu recrutamento para prestação de serviço militar junto à Marinha do Brasil (conforme comprovam os documentos anexados aos autos) ... 2015 (havendo este juízo ressalvado a afirmação por parte do patrono da reclamada, o qual ressalta quanto a este fato, a existência do ...
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Acórdão, Processo nº 5000603-95.2020.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-02-2024
... que o ato de licenciamento é discricionário, competindo à Marinha avaliar o interesse público em manter o militar em seus quadros. Afirma ... ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte contrária, em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ...
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Acórdão Nº 4000825-66.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 25-08-2021
... de desapropriao n 0036745-22.2009.8.24.0033 est inserido em rea de marinha, e portanto, trata-se de rea pertencente a Unio Federal, competindo a ... 0036745-22.2009.8.24.0033. Como bem registrado pelo patrono da parte r, o Municpio autor tomou conhecimento de que o imvel expropriado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000607-92.2015.5.06.0002), 21-01-2016
... 84/70, uma vez que vieram a Juízo acompanhados de patrono particular, o que impõe o indeferimento da condenação aos honorários advocatícios. Incidência da OJ nº 305 da SDI-I do TST. Recurso improvido.
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Acórdão, Processo nº 0121654-69.2016.4.02.5118, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5a. Turma Especializada, 07-05-2024
Apelações. Civil e Processo Civil. Consumidor. Empréstimo Consignado. Estorno Indevido do Valor do Contrato. Danos Morais. Configuração. Majoração Dos Danos Morais. Possibilidade. Aplicação da Súmula 54 do Stj. Fixação Dos Honorários de Sucumbência Dentro Dos Limites do Artigo 85, § 2º do Cpc. Sentença Parcialmente Reformada. 1- Trata-se de Apelações da Parte Autora e da Cef Em Face da Sentença...
... o retorno dos autos à 1ª Instância para que a Convenente, Marinha do Brasil, seja chamada aos autos para apresentar defesa ou no mínimo ... EPROC sobre o falecimento do autor, determinar a intimação do patrono para se manifestar no prazo de 30 dias ... Petição (evento 147/1º ... -
Acórdão, Processo nº 5007001-52.2023.4.02.5108, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia, 09-07-2024
Administrativo. Servidor Público. Progressão Funcional. Interstício de 12 (doze) Meses a Contar do Ingresso No Órgão. Sentença Procedente. Recurso da Uniaõ. Tema Repetitivo nº 1129 do Stj. Feito Não Deve Ser Sobrestado. Competência Dos Juizados Especiais Federais. Princípio da Isonomia. Jurisprudência sobre a Matéria. Tema 206 da Tnu. Precedente da Turma nº 5026743-60.2018.4.02.5101. Recurso...
... , entendo que a fixação de honorários recursais, em favor do patrono da parte recorrida, está adstrita às hipóteses de não conhecimento ou ... ão funcional de sua carreira a partir da data de sua posse na Marinha do Brasil, com os reflexos financeiros retroativos desde essa data-base. A ... -
Acórdão, Processo nº 5005226-40.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-08-2024
... E M E N T A ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TERRENO DE MARINHA. BEM DA UNIÃO. TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA. AUSÊNCIA OU ATRASO DE ... as partes ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o proveito ...
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Acórdão Nº 5000587-98.2019.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-02-2023
... da incorporao imobiliria; ii) tambm no regularizam o terreno de marinha, consistente na retificao da rea registrada na SPU; iii) devida, por ... em sua integralidade.Cabvel a fixao dehonorriosrecursaisao patrono dosapelados, vez que o recurso, como visto, no foi provido (STJ, EDcl no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 824-92.2010.5.01.0021)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXECUTADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. REQUISITOS DO ART. 896 , § 1º-A, DA CLT NÃO ATENDIDOS. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do...
... DE SOUZA MELO e não seu patrono (ERNANE CALADO DE SOUZA MELO JUNIOR). Proceda-se ao ... SOUZA MELO recebe proventos de aposentadoria da MARINHA DO BRASIL ... Desta forma, notifique-se o referido terceiro, ... -
Releitura do devido processo legal na esfera administrativa
O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras, das Emendas V de 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Unidos da América, do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos e dos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. O...
... Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in mem. ). ISSN 1982-7636. pp. 1116-1135 ... ído pela Lei nº 2.180/1954 e está vinculado ao Ministério da Marinha. 9 ... A propósito, a ausência de independência da Administração ... -
Acórdão, Processo nº 5005677-93.2021.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4a. Turma Especializada, 08-07-2024
... de Covid-19. 17-ademais, Em Razão da Ausência de Patrono Cadastrado Nos Autos para a Defesa da Executada No Momento da Constrição, a Opção Mais Diligente Foi, por Óbvio, a Expedição de Edital de Intimação. 18-igualmente, Não Observada, a Priori, a Ocorrência de Decadência Relativa Às Cobranças Das Contribuições Ao Fgts que Compõem a Cda Inscrita Sob nº Fgrj201900577. 19-o Supremo Tribunal Federal Decidiu, Em Sede de Recurso Extraordinário, que...
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Acórdão Nº 225900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REEXAME E DE REVERSÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. MÉRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. COMPROVAÇÃO DO DIREITO ALEGADO. AUSÊNCIA. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo...
... de Estado, os Comandantes da Marinha, do Exército e da ... Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores do ... patrono –, perante o Juízo competente ... 4. Ante o exposto, recebidos os ... -
Decisão da Presidência nº 1172663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... valor da condenação, montante que melhor remunera o trabalho do patrono da autora (págs. 195-196 do documento eletrônico 11) ... No RE, fundado ... 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... INOCORRÊNCIA ... TERRENO DE MARINHA ... TAXA DE OCUPAÇÃO ... PROCESSO DEMARCATÓRIO ... CITAÇÃO DOS ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... dessa violação à soberania brasileira, Rio Branco acionou a Marinha de Guerra e obteve um pedido formal de desculpas do governo alemão. Por ... Afinal, “as grandes linhas da política externa do patrono da diplomacia brasileira foram: a busca de uma supremacia ... 30 Fatos ...
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Decisão monocrática Nº 1393701 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-09-2022
... de compensação entre os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária em caso de sucumbência recíproca (art. 85, § 14°, ... 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA. TERRENO DE MARINHA. TAXA DE OCUPAÇÃO. PROCESSO DEMARCATÓRIO. CITAÇÃO DOS INTERESSADOS ...
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Decisões Monocráticas nº 1172663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... valor da condenação, montante que melhor remunera o trabalho do patrono da autora (págs. 195-196 do documento eletrônico 11) ... No RE, fundado ... 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ... INOCORRÊNCIA ... TERRENO DE MARINHA ... TAXA DE OCUPAÇÃO ... PROCESSO DEMARCATÓRIO ... CITAÇÃO DOS ...