patrono da marinha
14203 resultados para patrono da marinha
-
O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... dessa violação à soberania brasileira, Rio Branco acionou a Marinha de Guerra e obteve um pedido formal de desculpas do governo alemão. Por ... Afinal, “as grandes linhas da política externa do patrono da diplomacia brasileira foram: a busca de uma supremacia ... 30 Fatos ...
-
Releitura do devido processo legal na esfera administrativa
O presente texto discorre sobre o alcance da cláusula constitucional do devido processo legal no direito administrativo brasileiro, lastreando-se na análise das Constituições brasileiras, das Emendas V de 1791 e XIV de 1868 da Constituição dos Estados Unidos da América, do Pacto Internacional relativo aos Direitos Civis e Políticos e dos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos. O...
... Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ Patrono: José Carlos Barbosa Moreira ( in mem. ). ISSN 1982-7636. pp. 1116-1135 ... ído pela Lei nº 2.180/1954 e está vinculado ao Ministério da Marinha. 9 ... A propósito, a ausência de independência da Administração ...