patrono da marinha
13829 resultados para patrono da marinha
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Súmulas
... Marinha do Brasil ... » Publicada no DOU de 24‑10‑2014 ... 37. Não cabe ao ... antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior ... » Vide arts. 103 e ...
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Produção de resistências no estado novo
... 469 Má impressão causada pelas declarações do ministro da Marinha", consideradas frouxas (VARGAS, Getúlio. Diários : vol. I (1930-1936). S\xC3" ... Sobral”. De frente ao patrono, perguntou: “— O senhor realmente entrou com essa petição”. A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Seção VI DAS EQUIPAGENS DAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE NACIONAL, DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LACUSTRE, DO TRÁFEGO NOS ... Art. 19. Fica intitulado Patrono dos Garimpeiros o Bandeirante Fernão Dias Paes Leme ... Art. 20. Esta ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... A lei de 1850 somente foi efetivada pelas ameacas da marinha inglesa de entrar em territorio brasileiro a caca de navios negreiros. Com ... , de renovacao do papel do negro como dependente e do senhor como patrono ou protetor." Mesmo sob esse limite, uma instrumentalizacao ...