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Incidência de Covid-19 no futebol paulista é de 11,7% e equivale a de profissionais da linha de frente na saúde
Estudo conduzido na Universidade de São Paulo (USP) revela que a incidência de infecção pelo novo coronavírus entre os atletas da Federação Paulista de Futebol durante a temporada de 2020 foi de 11,7% - um índice equivalente ao de profissionais de sa...
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Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações
Nova lei paulista pune planos de saúde que restringirem internações
Entrou em vigor no dia 14 lei paulista que dispõe sobre as sanções a operadoras de planos de saúde que estabelecerem limite de prazo, valor ou quantidade para internações. Segundo a Lei 16.874/2018, proposta pelo deputado Fernando Capez (... -
Acórdão nº CC 108442 / SC de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido....
... : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CACHOEIRA PAULISTA - SP ... Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito ... que com a genitora vivem, encontram-se em precárias condições de saúde, alimentação, higiene e de educação, por alegada negligência da mãe, ... -
Acórdão nº 2015/0148158-0 de T4 - QUARTA TURMA
... SAÚDE. ATENDIMENTO FORA DA ÁREA DE COBERTURA DA ... paulista, demandaria a análise do contexto ...
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Acórdão nº 2011/0259224-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... disposições da Lei Complementar Estadual Paulista 207/79. ... conseguiu comprovar os problemas de saúde por ele alegados, extraindo-se, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Educação e Saude, de Credito Especial para Pagamento de Auxilio Concedido a Associação Paulista de Combate Ao Cancer.
- Convocação - ASSOC. Paulista de Epidemiologia e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde �?? APEC
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244400-85.2009.5.02.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - ANUÊNIOS - INTEGRAÇÃO. No caso dos autos, o Colegiado de origem registrou que a norma instituidora dos anuênios restringira as suas integrações ao cálculo das parcelas referentes a décimo terceiro salário, férias e FGTS e excluíra o aludido benefício da base de cálculo das horas extraordinárias e, ainda, a sentença confirmara a existência...
... diversos casos análogos, envolvendo a mesma reclamada, Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, esta Corte concluiu pela validade da norma ... ção coletiva não fere preceito de norma pública de proteção à saúde, segurança e higiene do trabalhador, devendo-se prestigiar o ajuste ... - SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Recursos Administrativos SELEÇÃO PÚBLICA 002/2021 – UPA PAULISTA SEI n° 2300000214.000048/2021-13 A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, acorrendo ao Relatório Opinativo remetido pela Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II ACATA PARCIALMENTE O provimento às razões recursais das entidades: Associaçã...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE COTAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DO PAULISTA TORNA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE OU EM TRATAMENTO MÉDICO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNI...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 PROCESSO Nº 120/2019 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA OLHAR PAULISTA PELA SECRETARIA DE SAÚDE . VALOR ESTIMADO: R$ 33.407...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA RESULTADO DO JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO Processo nº 075/2019. CPL OBRAS. Concorrência nº 003/2019. OBJETO: Contratação de empresa para execução da etapa 01 do polo de requalificação da rede de cuidado em saúde, que visa a construção do Centro Especializado da Mulher, Centro de Reabilitação – CER e Central de Parto Normal – CPN, no município do Paulista/PE...
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Acórdão nº 2005/0167130-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ⁄97, bem assim a existência de cirurgia correlata ao problema de saúde" declinado na exordial, a decisão rescindenda teria violado o disposto no \xC2" ... da Lei n.º 9.528⁄97, tal como já havia determinado o Tribunal paulista, ao julgar a apelação interposta pelo segurado ... Vistos, relatados e ...
- Atento ao número de in- cidentes que resultam em danos à saúde do paciente, o Hospital Miguel Arraes (HMA), no município do Paulista (Região Metropoli- tana do Recife), deu início na última segunda-feira (1o) a um treinamento para fun- cionários, visando ao cum- primento da portaria que ins- titui o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Para alertar sobre o início des-...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 16 de abril de 2020Ano XCVII • No 70 CERTIFICADO DIGITALMENTE Atende em Casa será ampliado para outros quatro municípios da RMR SAÚDE Moradores de Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho que apresentarem sintomas do novo coronavírus ou de H1N1 poderão receber orientações médicas pelo c...
- SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA – RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 002/2021 – UPA PAULISTA SEI n° 2300000214.000048/2021-13. Nas Impetrações de Recursos Administrativos publicadas no Diário Oficial Ano XCVIII n° 118 pág. 09 de 22 de junho de 2021 ONDE SE LÊ: Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP; Fu...
- SECRETARIA DE SAÚDE Comissão Especial de Seleção II – Seleção Pública 002/2021 SEI n° 2300000214.000048/2021-13; Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PAULISTA. Entidades Habilitadas:Associação Beneficente João Paulo I; Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB; Associação de Proteção...
- SECRETARIA DE SAÚDE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS Seleção Pública 002/2021 SEI n° 2300000214.000048/2021-13 - UPA PAULISTA; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida, Pontuação total alcançada – 96,78; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde, Pontuação total alcançada – 91,66; 3ª Associação Beneficente João Paulo II, Pontuação total al...
- SECRETARIA DE SAÚDE RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS PÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS Seleção Pública 002/2021 SEI n° 2300000214.000048/2021-13 - UPA Paulista; Classificação: 1ª Fundação Manoel da Silva Almeida – Pontuação: 96,78; 2ª Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde – Pontuação 91,42; 3ª Associação Beneficente João Paulo II – Pontuação...
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/FMS Aviso de Licitação: LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 PL Nº12/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VIA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE LOTE 01:MANUTENÇÃO (CORRETIVA E PREVENTIVA) PREDIAL DAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNI...
- SECRETARIA DE SAÚDE IMPETRAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO A Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES II, torna pública a suspensão da Seleção Pública 002/2021 – UPA PAULISTA SEI n° 2300000214.000048/2021-13, para análise, parecer e julgamento, este último pela autoridade competente do órgão, da interposição de Recurso Administrativo impetrado pelas entidades: Assoc...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº111/2021.CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Saúde.CONTRATADO:Centro de Educação e Saúde Comunitário CESAC(Hospital Nossa Senhora do Ó Paulista).CNPJ/MF 02.748.506/0002-90.Objeto:prestação de serviços para 14 leitos de UTI(Adulto) – financiamento tipo I, Covid-19(Portaria SES-PE N° 119/2021).Valor:R$3.704.400,00.Vigência:90dias, retroativo...
- FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ: 09.039.744/0005-18 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO UPA PAULISTA EXERCÍCIO 2018 Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão n°. 002/2009: Assinado em 28/12/2009 para a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde...
- SECRETARIA DE SAÚDE Julgamento de Recursos Administrativos Seleção Pública 002.2021 UPA Paulista SEI nº 2300000214.000048/2021-13 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, acorrendo à nota Técnica emitida pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias e Contratos de Gestão e a Diretoria Geral de Assuntos Jurídicos, bem como, ao relatório remetido pela Comissão Esp...
- SECRETARIA DE SAÚDE Convocação 2ª etapa Seleção Pública 002.2021 UPA Paulista SEI nº 2300000214.000048/2021-13 – A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna pública a intimação das entidades Instituto Brasileiro de Políticas Públicas IBRAPP; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Ubaíra – S3 Ge...