pcg brasil

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  • Decisão Monocrática Nº 0002608-65.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-09-2019

    Processo: 0002608-65.2019.8.06.0000 - Conflito de competênciaSuscitante: Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de FortalezaSuscitado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de FortalezaCustos legis: Ministério Público EstadualTerceiros: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira (Fundo PCG-Brasil) e Jailton de Araújo

    ...Custos legis: Ministério Público Estadual. Terceiros: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG. Brasil Multicarteira (Fundo PCG-Brasil) e Jailton de Araújo Teixeira. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E. APREENSÃO. CONVERSÃO. ...
  • Acórdão Nº 0002714-27.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-10-2019

    Processo: 0002714-27.2019.8.06.0000 - Conflito de competênciaSuscitante: Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de FortalezaSuscitado: Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de FortalezaCustos legis: Ministério Público EstadualTerceiros: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira (Fundo PCG-Brasil) e Francisco Alexandre de Barros

    ...Custos legis: Ministério Público Estadual. Terceiros: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG. Brasil Multicarteira (Fundo PCG-Brasil) e Francisco Alexandre de Barros Sá. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE BUSCA E. APREENSÃO. ...
  • Acórdão Nº 0621605-47.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021

    PROCESSO CIVIL. CESSÃO DE CRÉDITO. PARTES. SUBSTITUIÇÃO. SENTENÇA. EFEITOS. CEDENTE. CESSIONÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO.- Os autos revelam Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, manejado pelo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira contra a Decisão de págs. 12/13 (destes autos), lavrada pelo douto Juízo da 8ª Vara

    ...Processo: 0621605-47.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados. PCG Brasil Multicarteira. Agravado: Francisco Rafael Gonçalves Lino. Custos Legis: Ministério Público Estadual. EMENTA: PROCESSO CIVIL. CESSÃO DE CRÉDITO. ...
  • Decisão monocrática Nº 0069223-87.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 22-06-2022

    Embargado(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO- PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (TJPR - 16ª C.Cível - 0069223-87.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO - J. 22.06.2022)

    ...Embargante(s): MARCOS ROBERTO GRANADO. Embargado(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-. PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração cível opostos em face da decisão liminar ( ) que. mov. 12.1 indeferiu. o pedido de ...
  • Acórdão Nº 0304586-85.2016.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017

    VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0304586-85.2016.8.24.0039, da Comarca de Lages [Juizado Especial Cível], em que é Recorrente Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e Recorrido Neri Santos Júnior. ACORDAM, em sessão da Sexta Turma de Recursos de Lages, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria,

    ....0039, da Comarca de Lages [Juizado Especial Cível], em que é Recorrente Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira e Recorrido Neri Santos Júnior. ACORDAM, . em sessão da Sexta Turma de Recursos de Lages, por unanimidade, conhecer do ...
  • Decisão Monocrática Nº 4009755-73.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 28-02-2020

    Agravo de Instrumento n. 4009755-73.2019.8.24.0000, São José Agravantes : Luciano Marcelo Inácio e outroAdvogado : Marcal Geraldo Garay Bresciani (OAB: 17139/SC)Agravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraAdvogado : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC)Relator: Desembargador Robson Luz VarellaVistos etc.Luciano Marcelo Inácio e Zurilda da...

    ...Agravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira . Advogado : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) . Relator: Desembargador Robson Luz Varella.            Vistos ...
  • Acórdão Nº 0802194-40.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-03-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA MASSA FALIDA DA LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A COM A FINALIDADE DE OBTER A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E OUTRAS AVENÇAS FIRMADO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA ("FUNDO PCG"), ORA AGRAVANTE. DECISÃO AGRAVADA QUE...

    ...Advogado. : Luiz Paulo de Assis Martins Neto (OAB: 15656/AL). Terceiro I. : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado. : Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL). ACÓRDÃO. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. AJUIZADA PELA MASSA FALIDA DA ...
  • Acórdão Nº 0802084-41.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 30-03-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA MASSA FALIDA DA LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A COM A FINALIDADE DE OBTER A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E OUTRAS AVENÇAS FIRMADO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA ("FUNDO PCG"), CEDIDOS, EM PARTE, PARA O FUNDO DEAGRAVO DE...

    ...Advogado. : Luiz Paulo de Assis Martins Neto (OAB: 15656/AL). Terceiro I. : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado. : Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL). Terceiro I. : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados PCGBRASIL ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300109-76.2017.8.24.0041 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 23-08-2018

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Quinta Turma de Recursos - Joinville Recurso Inominado n. 0300109-76.2017.8.24.0041ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Quinta Turma de Recursos - Joinville Recurso Inominado n. 0300109-76.2017.8.24.0041, de Mafra Recorrente : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-

    ...0300109-76.2017.8.24.0041, de Mafra. Recorrente : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira . Advogado : Leonardo Farinha Goulart (OAB: 110851/MG) . Recorrida : Joseane Fatima de Lima . Advogados : Anderson Rodrigues ...
  • Acórdãos nº 0069451-47.2008.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016

    JUSTIÇA GRATUITA – Autor que demonstrou sua condição de "necessitado" – Benefício concedido. PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – Renac Recuperadora Nacional de Credito Ltda - Empresa contratada pela instituição financeira para a cobrança da suposta dívida – Exercício de mero mandato – Manutenção do reconhecimento de ilegitimidade passiva – Preliminar rejeitada. PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA

    .../apelado VALTER GOMES, é apelado/apelante FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIR CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA, Apelados BANCO SANTANDER BRASIL S/A e RENAC RECUPERADORA NACIONAL DE CREDITO LTDA . ACORDAM , em sessão ...
  • Decisão Monocrática Nº 4028587-10.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-01-2019

    Agravo de Instrumento n. 4028587-10.2018.8.24.0900, Joinville Agravante : Fernando dos Santos NascimentoAdvogado : Thiago Ferreira Ternes (OAB: 22251/SC)Agravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraAdvogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outroInteressado : Fmzw Bar E Restaurante Ltda EppRelator: Desembargador Jaime Machado...

    ...Advogado : Thiago Ferreira Ternes (OAB: 22251/SC) . Agravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira . Advogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outro . Interessado : Fmzw Bar E Restaurante Ltda Epp . Relator: ...
  • Decisão Monocrática Nº 4001669-84.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4001669-84.2017.8.24.0000, da Capital Agravante : Zamann Construtora e Incorporadora LtdaAdvogados : Samuel Carlos Lima (OAB: 9900/SC) e outroAgravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraAdvogado : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC)Relator: Desembargador Tulio Pinheiro...

    ...Advogados : Samuel Carlos Lima (OAB: 9900/SC) e outro . Agravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira . Advogado : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) . Relator: Desembargador Tulio Pinheiro. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0500990-88.2011.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 26-03-2019

    Recurso Especial n. 0500990-88.2011.8.24.0038/50000, Joinville Recorrente : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraAdvogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outroRecorrida : Petromotor Distribuidora de Petróleo LtdaRecorrido : Arnaldo Jose da SilvaAdvogado : Lucio Fernando Wiest (OAB: 14963/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAFundo de Investimento...

    ...0500990-88.2011.8.24.0038/50000, Joinville. Recorrente : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira . Advogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outro . Recorrida : Petromotor Distribuidora de Petróleo Ltda . ...
  • Decisão Monocrática Nº 0026875-03.1997.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 05-10-2020

    Recurso Especial n. 0026875-03.1997.8.24.0023/50000, Capital - Bancário Recorrente : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraAdvogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outroRecorrido : João Carlos FernandesAdvogados : Luzia Helena Carneiro Vieira da Rosa (OAB: 2665/SC) e outroRecorrida : Melissa Maria FernandesAdvogado : Hebron Costa...

    ...0026875-03.1997.8.24.0023/50000, Capital - Bancário. Recorrente : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira . Advogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outro . Recorrido : João Carlos Fernandes . Advogados : Luzia Helena ...
  • Decisão monocrática Nº 0057650-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-02-2023

    PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO QUE, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMOU INTEGRALMENTE A DECISÃO AGRAVADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL (ART. 1.018, §1º,

    ...Agravante(s): IVON PANCARO DA CUNHA. Agravado(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-. PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE ...
  • Decisão monocrática Nº 0072151-74.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-01-2023

    Marcia Valderez de Julio Embargado(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO- PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0072151-74.2022.8.16.0000/1 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - J. 23.01.2023)

    ...Marcia Valderez de Julio. Embargado(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-. PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Vistos, etc. 1. Trata-se de Embargos de Declaração autuados sob nº 0072151-74.2022.8.16.0000 ED 1 oposto por. Dimas Alberto de ...
  • Decisão Monocrática Nº 0500350-14.2010.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-10-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0500350-14.2010.8.24.0073 de Timbó Apelante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.Advogados : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) e outroApelado : Jean Paulo CorreiaRelator(a) : Desembargador Guilherme Nunes BornDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA1.1) Da inicial.Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ajuizou "A

    ...32/33), o qual foi deferido (fl. 35). .            Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG . - Brasil Multicarteira peticionou alegando ter adquirido os créditos do contrato . sub iudice, requerendo sua inclusão do polo ativo em substituição a ...
  • Acórdão Nº 0718473-71.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023

    CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA CUJO TEORJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, A FIM DE DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA ENTRE OS LITIGANTES, CONDENANDO AS APELANTES, SOLIDARIAMENTE, À REPETIÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVE SER REALIZADA EM DOBRO, BEM COMO AO PAGAMENTO...

    ...: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Advogados : Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) e outro. Apelante. : Fundo PCG-Brasil - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados PCG-Brasil Multicarteira. Advogados : Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: ...
  • Decisão Monocrática Nº 0300776-43.2015.8.24.0167 do Presidência da Primeira Turma de Recursos - Capital, 30-05-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Presidência da Primeira Turma de Recursos - Capital Embargos de Declaração n. 0300776-43.2015.8.24.0167/50001ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Presidência da Primeira Turma de Recursos - Capital Embargos de Declaração n. 0300776-43.2015.8.24.0167/50001, de Garopaba...

    ...0300776-43.2015.8.24.0167/50001, de Garopaba. Embargante : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira . Advogados : Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) e outro . Recorrido : Valdireno Medeiros dos Santos . Advogado : Julio ...
  • Decisão Monocrática Nº 0001072-32.2008.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 11-11-2020

    Recurso Especial n. 0001072-32.2008.8.24.0023/50000, Capital - Bancário Recorrente : Banco Santander S/AAdvogados : Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC) e outroRecorrido : Marcelo Gasparino da SilvaAdvogado : Felipe Luckmann Fabro (OAB: 17517/SC)Interessado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraAdvogado : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC)DECI

    ...Advogado : Felipe Luckmann Fabro (OAB: 17517/SC) . Interessado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira . Advogado : Henrique Gineste Schroeder (OAB: 3780/SC) .            DECISÃO MONOCRÁTICA.            Banco ...
  • Decisão Monocrática N° 00008229620148070011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021

    Cuida-se de agravo interno (ID 21516977, pags. 398/408), interposto pelo Apelante, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA, em face da decisão monocrática (ID 20026262, pags. 380/382), proferida por esta relatoria que, em sede de juízo de admissibilidade da apelação correlata não foi conhecida, ?nos termos dos artigos 932, inc. III, do CPC e 87,...

    ...-96.2014.8.07.0011 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA AGRAVADO: RAFAEL TUMA E PUPO, SIDNEY COATIO DA SILVA, TORK ENGENHARIA LTDA - ME         D E S P A C H O   Cuida-se de agravo ...
  • Decisão monocrática Nº 0018677-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 19-08-2022

    PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES HOMOLOGADO NA ORIGEM. OBRIGAÇÃO DEVIDAMENTE CUMPRIDA. RECURSO PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. RECURSO NÃO CONHECIDO. I – RELATÓRIO (TJPR - 14ª C.Cível - 0018677-91.2022.8.16.0000 - Londrina - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU

    ...Agravante(s): JOAO CARLOS LIVOTI. Agravado(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-. PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AGRAVO DE. INSTRUMENTO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGADO NA ORIGEM. OBRIGAÇÃO DEVIDAMENTE. ...
  • Decisão Monocrática Nº 4004000-34.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2020

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4004000-34.2020.8.24.0000, de Imaruí Agravante : Aurino de Souza Fernandes - MEAdvogado : Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP)Agravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil MulticarteiraAdvogada : Henedina Trabulci (OAB: 36077/SP)Interessado : Aurino de Souza FernandesDECISÃO...

    ...Advogado : Eduardo Augusto Pires (OAB: 164326/SP) . Agravado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira . Advogada : Henedina Trabulci (OAB: 36077/SP) . Interessado : Aurino de Souza Fernandes .            DECISÃO ...
  • Acórdãos nº 1002326-51.2016.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016

    MEDIDA CAUTELAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - ILEGITIMIDADE PASSIVA - A responsabilidade pela negativação, decorrente do contrato objeto da presente cautelar, é de empresa estranha à lide (PCG BRASIL) - Não há qualquer referência nos autos de que o contrato tenha sido firmado com a requerida BV FINANCEIRA S/A nem que ela tenha efetuado a inscrição do nome da autora nos cadastros dos órgãos de proteçã

    ... pela negativação, decorrente do contrato objeto da presente cautelar, é de empresa estranha à lide (PCG BRASIL) - Não há qualquer referência nos autos de que o contrato tenha sido firmado com a requerida BV FINANCEIRA S/A ...
  • Processo nº 0078337-05.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017

    Ementa: Processo: 0078337-05.2017.8.19.0001 Recorrente /2ºréu: Banco Santander Banespa S.A. Recorrido I/ Autor: Anna Claudia Silva de Albuquerque Maranhão Recorrido Ii /1º Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL Multicarteira Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo 2º Demandado Contra a Sentença de Fls. 63/65 que Julgou Procedente Em Parte Os Pedidos para...

    ...Assunto. : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do. RECORRENTE. : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO. : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. ADVOGADO. : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO. RECORRIDO. : ANNA CLAUDIA SILVA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO. ...

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