peão nativa
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Trabalho Análogo ao de Escravo e Terceirização da Atividade-Fim
... ȱosȱlevamȱparaȱpropriedadesȱagrícolasǯȱRomperȱoȱcicloȱdoȱ peão de trecho tem sido ... são encontradas nas atividades relacionadas à derrubada da mata nativa, para formação de pastagens ou de lavouras, e à produção de carvão ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... LOCALIDADE ... ESPECIFICAÇÕES ... 1º Dia Estadual do Peão ... Principalmente no Dia Estadual ... do Peão Campeiro, o governo ... do ... Canto Missioneiro da ... Música Nativa" ... Santo Ângelo ... anualmente Natal Esperança Espumoso ... Roteiro Tur\xC3" ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... LOCALIDADE ... ESPECIFICAÇÕES ... 1º Dia Estadual do Peão ... Principalmente no Dia Estadual ... do Peão Campeiro, o governo ... do ... Canto Missioneiro da ... Música Nativa" ... Santo Ângelo ... anualmente Natal Esperança Espumoso ... Roteiro Tur\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ) demonstrara “A prova do estatuto europeu de Portugal como mero peão" de recurso da França [ ... ]”. O século XVII, para este autor assinala \xE2\x80" ... nativa (AZEVEDO, 1975, p. 35)” ... 219 Valentim (2007, p. 134-136): ...
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Notificação, O Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições, e ainda,
... 17.021/12 VIGILNCIA SANITRIA SIM MATA NATIVA - AGROINDSTRIA GASPARETTO FLORES DA CUNHA 07/06/2013 ...
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Peões do transporte e do trecho: mobilidade do trabalho em barcarena
... GHL[DQGR WDQWR RV QRYRV WUDEDOKDGRUHV TXDQWR D população nativa em precárias condições ... Para a implantação do complexo ... Trata-se de exigências apresentadas como vantagens para o peão" de WUHFKR˛ ‡> @ SRVVLELOLGDGHV GH KRUDV H[WUDV WXUPDV H[WUDV \xC2" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... supressão de vegetação nativa; ... Atividade aquícola nos termos do Decreto nº 62.243, de 01 de ... 20 Festa do Peão de Barretos Parque do Peão - Barretos - SP 18 a 28 de agosto ... 21 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... da vegetação nativa, para regularização ambiental dos imóveis ... rurais, os procedimentos ...
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Parecer sobre a Constitucionalidade do Projeto de Lei n.º 4.548/98
... contra a fauna, seja ela silvestre, doméstica ou domesticada, nativa ou exótica, incluindo na esfera da proteção todos os animais que ... , para os outros - um bezerro ao ser imobilizado por um bulldogueiro, peão que domina o bezerro com as mãos, ficou tetraplégico e foi sacrificado ...
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PREFEITURA DE CAMPINÁPOLIS - NOV21REQUERIMENTO A CODEMALICENÇA (LP) (LI)PREF MUN DE CAMPINÁPOLISDOPUB
... CÓRREGO DAS PACAS ... 14°34'48"S 52°38'17"W ... CÓRREGO NATIVA ... 14°39'39"S 52°46'58"W ... CÓRREGO CASA AMARELA ... 14°43'6"S ... Córrego 01 próximo a propriedade do Peão ... 14°45'24"S 52°47'46"W ... Córrego 02, próximo a propriedade do ...
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PREFEITURA DE CAMPINÁPOLIS - DEZ21PORTARIA540 E 54109 12 2021PREF MUN DE CAMPINÁPOLISDOPUB
... 13°57'51"S 53°12'53"W ... BDCC 2,5X2,5m ... CÓRREGO NATIVA ... 14°39'39"S 52°46'58"W ... BDCC 3,0X3,0m ... CÓRREGO ... BDCC 2,5X2,5m ... Córrego 01 próximo a propriedade do Peão ... 14°45'24"S 52°47'46"W ... BDCC 2,5X2,5m ... Córrego 02, ...
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Para o Sr. Schneider': quando operários pedem a seu patrão que se candidate a deputado (1902)
Com base em procedimentos da sócio-história do político, o artigo discute como a competência em política não pode ser compreendida fora das situações em que é solicitada. A análise de cartas escritas por operários de uma grande fundição no Creusot (França) a seu patrão e deputado permite capturar os meandros do laço de patronagem por meio da mediação da prova escrita, pela manifestação de...
... ção do Creusot que vos será sempre agradecida” (Saclier Pierre, peão). E também representar, sobre a qual falaremos mais adiante ... Em ... na comuna que não tiveram coragem e falharam em sua vocação nativa de homens da fábrica: “alguns de vossos operários de mente fraca e ... -
Decisão Monocrática Nº 5034974-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 27-06-2022
... - FCEI 430201 (cadastrada em 03/08/2016), para supresso de vegetao nativa plantada em rea rural ameaada de extino, e que aps 4 (quatro) dias do ...
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Poder Legislativo
... LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE USO E MANEJO DE FAUNA SILVESTRE NATIVA E ... EXÓTICA EM CONDIÇÃO EX SITU, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS ... de 2001, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio, equi- ... parando-o a atleta profissional. De acordo com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 11.852.585/0014-09 ... FLORA NATIVA DO BRASIL LTDA 22.455.731/0001-64 ... FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 00.677.858/0001-95 ARTE NATIVA PRODUTOS NATURAIS LTDA ... 81.122.368/0001-24 ARTE NOVA IND E COM LUSTRES ...
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Acórdão Nº 5034974-66.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 21-07-2022
... - FCEI 430201 (cadastrada em 03/08/2016), para supresso de vegetao nativa plantada em rea rural ameaada de extino, e que aps 4 (quatro) dias do ...
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Decisão Monocrática N° 07247058320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de MAYK ARAUJO LOPES, apontando como autoridade coatora o JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO/DF. Em breve síntese, aduz o impetrante que o paciente está sendo investigado pelo crime de organização criminosa, lavagem de dinheiro, parcelamento irregular do solo urbano e crimes ambientais. Informa que o...
... de parcelamento do solo para fins urbanos, com supresso da vegetao nativa no limite frontal da rea. O imvel, apesar de rural e de titularidade ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-11-2019
... NO COMPLEXO DA BARRAGEM DO PEÃO, LOCALIZADA NO ... MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO ... CONTRATADA: ... cobertura vegetal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo- ... Fazenda Pimentas –CNPJ/CPF ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-09-2017
... Santa Eduvirgens RPPNE 1,0 1,0 5,40 ... Pico do Peão RPPNE 1,0 1,0 12,55 ... Total 37.096 0,00093719 ... 767 6530 653 ... São ... Fonte: Mapeamento da Flora Nativa" e dos Reflorestamentos do Estado de Minas Gerais-2009 / Monitoramento Cont\xC3" ...
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Acordao N° 1612304 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Habeas corpus. Investigação. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Medidas cautelares diversas da prisão. Monitoramento eletrônico. Decisão fundamentada. Ausência de constrangimento ilegal. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente investigado pelos crimes de organização...
... supressão da vegetação nativa no limite frontal da área ... O imóvel, apesar de rural e de ... “peão” para “torar o mato, limpar, secar, queimar e fazer a divisão de ... -
Acordao N° 1612303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Habeas corpus. Investigação. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Medidas cautelares diversas da prisão. Monitoramento eletrônico. Decisão fundamentada. Ausência de constrangimento ilegal. Alegadas condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente investigado pelos crimes de...
... supressão da vegetação nativa no limite frontal da área ... O imóvel, apesar de rural e de ... “peão” para “torar o mato, limpar, secar, queimar e fazer a divisão de ... -
Acordao N° 1612253 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Habeas corpus. Investigação. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Medidas cautelares diversas da prisão. Monitoramento eletrônico. Decisão fundamentada. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, parcelamento...
... supressão da vegetação nativa no limite frontal da área ... O imóvel, apesar de rural e de ... “peão” para “torar o mato, limpar, secar, queimar e fazer a divisão de ... -
Acordao N° 1611631 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Habeas corpus. Investigação. Organização criminosa. Lavagem de dinheiro. Parcelamento irregular do solo e crimes ambientais. Medidas cautelares diversas da prisão. Monitoramento eletrônico. Decisão fundamentada. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Habeas corpus impetrado em favor de paciente investigado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, parcelamento...
... supressão da vegetação nativa no limite frontal da área ... O imóvel, apesar de rural e de ... auxilia diretamente nas condutas de parcelamento ao arrumar “peão” para “torar o ... mato, limpar, secar, queimar e fazer a divisão de ... -
Acórdão nº 1.0693.11.009793-0/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Enero de 2013
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CUSTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - INTERNALIZAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO - DEVER DE REPARAR A ÀREA DEGRADADA - DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RECURSO PROVIDO.
... que, durante inspeção realizada no entorno do denominado Pico do Peão, região montanhosa situada na zona rural do Município de São Thomé das ... seguinte passivo ambiental: retirada e soterramento de vegetação nativa; perda de biodiversidade; afugentação da fauna silvestre; perda da ...