peculato-estelionato
45 resultados para peculato-estelionato
-
Classificação vLex
- STJ mantém sentença contra senador cassado
- Decisão da Presidência nº 155873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Maio de 2018
- Decisões Monocráticas nº 155873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Maio de 2018
- Decisão da Presidência nº 168391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Fevereiro de 2019
- Decisões Monocráticas nº 168391 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Fevereiro de 2019
- Decisão da Presidência nº 1209883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junho de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1209883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junho de 2019
- O recurso do recurso do recurso
- A história das CPIs do Judiciário nos últimos 20 anos
- Decisão da Presidência nº 851109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Junho de 2015
- Decisões Monocráticas nº 851109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Junho de 2015
- Dez anos depois, acusados de corrupção na Infraero são absolvidos por falta de provas
- TRF-3 nega recurso de Luiz Estevão que pedia revisão da pena de prisão
-
Acórdão nº HC 264151 / SP de T6 - SEXTA TURMA, 11 de Junho de 2013
PENAL. HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. TIPIFICAÇÃO ADEQUADA DA CONDUTA IMPUTADA AO RÉU. MATÉRIA JÁ EXAMINADA EM RECURSO ESPECIAL. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA COMO SUCEDÂNEO DO RECURSO CABÍVEL. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Na esteira dos recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal e desta Corte Superior de Justiça, é incabível o habeas corpus...
- Acórdão anulado não pode produzir efeitos jurídicos, decide 6ª Turma do STJ
-
Acórdão nº 2009/0108975-8 de T6 - SEXTA TURMA, 26 de Outubro de 2010
HABEAS CORPUS. CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, DE ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENSÃO A SER APURADA POR COGNIÇÃO PLENA. ORDEM DENEGADA. 1. O habeas corpus não é infenso a que nele se faça exame de provas. Ao que cuido, seria de todo desastroso se criássemos a proibição ou se...
- Decisão da Presidência nº 106219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Março de 2012
- Decisão Monocrática nº 2010/0194594-3 de T6 - SEXTA TURMA, 12 de Novembro de 2010
- Decisões Monocráticas nº 106219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Março de 2012
- Polícia Federal faz operação contra fraudes na Lei Rouanet
- PF faz ação em SP, Rio e DF contra fraudes de até R$ 180 milhões na Lei Rouanet
- PF faz ação em SP, Rio e DF contra fraudes de até R$ 180 milhões na Lei Rouanet
- PF faz ação em SP, Rio e DF contra fraudes de até R$ 180 milhões na Lei Rouanet
- Decisão Monocrática nº 2010/0196351-2 de T6 - SEXTA TURMA, 13 de Novembro de 2010
- Decisão Monocrática nº 2010/0194644-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 12 de Novembro de 2010