peculato-estelionato
45 resultados para peculato-estelionato
-
Classificação vLex
- Decisão Monocrática nº 2010/0195757-9 de T6 - SEXTA TURMA, 12 de Novembro de 2010
- Decisão Monocrática nº 2010/0194663-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA, 12 de Novembro de 2010
- Polícia Federal faz operação contra fraudes na Lei Rouanet
- A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
- Fraudes na Lei Rouanet são alvo de operação da Polícia Federal
-
Acórdão nº 2009/0179711-0 de T6 - SEXTA TURMA, 26 de Abril de 2011
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DILIGÊNCIAS CONSIDERADAS DESNECESSÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. OMISSÃO INEXISTENTE. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE DEMONSTRAM FUNDAMENTADAMENTE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. EXAME APROFUNDADO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. O princípio do livre convencimento motivado permite ao Magistrado dispensar a produção de provas
-
Acórdão nº 2006/0082827-0 de T6 - SEXTA TURMA, 29 de Setembro de 2009
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTAGEM DO PRAZO. ARTIGOS 619 E 620 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; E 263, DO REGIMENTO INTERNO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os embargos declaratórios devem ser interpostos nos dois dias seguintes à publicação do acórdão impugnado, desconsiderado o dia da publicação, mas incluído o dia do término do prazo. 2. Embargos interpostos quatro dias após o término...
-
Acórdão nº 2007/0238498-1 de T6 - SEXTA TURMA, 16 de Dezembro de 2010
HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. APROFUNDADO EXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. PARCIAL CONHECIMENTO DO WRIT, E, NESSA PARTE, DENEGADA A ORDEM. 1. A superveniência de sentença condenatória que impede o réu de apelar em liberdade prejudica o...
-
Acórdão nº HC 147397 / SP de T6 - SEXTA TURMA, 26 de Abril de 2011
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. DILIGÊNCIAS CONSIDERADAS DESNECESSÁRIAS. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. OMISSÃO INEXISTENTE. SENTENÇA E ACÓRDÃO QUE DEMONSTRAM FUNDAMENTADAMENTE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO. EXAME APROFUNDADO DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. O princípio do livre convencimento motivado permite ao Magistrado dispensar a produção de provas
- STJ mantém bloqueio de bens de acusados por fraudes em licitações da Petrobras
- Justiça manda prender luiz estevão, que recorreu 34 vezes da condenação
- Decisão da Presidência nº 747721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junho de 2009
- A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
-
Acórdão nº 92119 de 2ª Turma, 03 de Abril de 1981
PENAL MILITAR. PECULATO E EMISSAO DE CHEQUE SEM FUNDOS. ALEGAÇÕES, EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLITUDE DE DEFESA, A DISPOSITIVOS DO COD. PENAL MILITAR E DO C.P.P.M. E DE DESATENÇÃO A SÚMULA CASO DE EXAME DA PROVA, E NÃO DE VALORAÇÃO LEGAL DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. (SUMULAS 279, 282, 356 E 400).
-
Acórdão nº 92119 de 2ª Turma, 03 de Abril de 1981
PENAL MILITAR. PECULATO E EMISSAO DE CHEQUE SEM FUNDOS. ALEGAÇÕES, EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLITUDE DE DEFESA, A DISPOSITIVOS DO COD. PENAL MILITAR E DO C.P.P.M. E DE DESATENÇÃO A SÚMULA CASO DE EXAME DA PROVA, E NÃO DE VALORAÇÃO LEGAL DA PROVA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. (SUMULAS 279, 282, 356 E 400).
- Acusado de desvio no TRT de São Paulo terá novo julgamento, decide Supremo
- Suspenso julgamento de HC de condenado por desvio no TRT-SP
- Demóstenes Torres poderá ser cassado nesta quarta-feira
- Demóstenes Torres poderá ser cassado nesta quarta-feira
- Ministério Público acusa Luiz Estevão por lavagem de dinheiro
- II - Judicial - 2a Instancia do Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Outubro de 2018