pedido certidão do teor da sentença
1104544 resultados para pedido certidão do teor da sentença
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003039420188250039), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0000303-94.2018.8.25.0039 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRACI DOS ANJOS DORIA ADVOGADO: Genilson Rocha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. TRABALHADORA...
... DO SEGURO SOCIAL - INSS em face da sentença que julgou procedente o pedido para condenar a ... documentos pessoais de identificação; Certidão de alistamento eleitoral; documentação da ... respeito à Certidão Eleitoral, no próprio teor do seu conteúdo, há informação alertando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00016877320114058302), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0001687-73.2011.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: JOSE JOSUEL FLORENCIO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1
... Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da ... Consta dos autos, ainda, certidão emitida por oficial de justiça, datada de ... , o processo foi reativado, em razão de pedido de levantamento de restrição judicial formulado ... Desse modo, a teor do que expressa a decisão proferida no Incidente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004802620174058001), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0800480-26.2017.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: OLHO D'AGUA GRANDE/AL - PREFEITURA ADVOGADO: Bruna Paula Madeira Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Paulo Henrique Da Silva Aguiar EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO...
... sentença que julgou procedentes, em parte, os Embargos à ... ao credor a obrigação de juntar com a certidão de dívida ativa a cópia do processo ... ção do juízo a quem é dirigida, o pedido, o requerimento para a citação e a instrução ... -se da presunção de liquidez e certeza, a teor do disposto no art. 3º, da Lei nº 6.830/80, e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00022340820188250048), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0002234-08.2018.8.25.0048 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL SILVA ADVOGADO: Marcos Aurelio Ribeiro Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO LEGAL...
... sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de ... , cópias de documentos, tais como: certidão de nascimento; documentos de identificação; ... respeito à Certidão Eleitoral, no próprio teor do seu conteúdo, há informação alertando que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00114720420178060052), 17-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0011472-04.2017.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO.
... por MARIA APARECIDA DE SOUZA em face da sentença do juízo de origem que julgou improcedente o ... pelos genitores e pelo seu cônjuge (certidão de casamento dos pais e comprovante de filiação ... de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria. Entendeu o magistrado de base ... teor do disposto no art. 485, IV, do CPC/2015 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08155522420204058300), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0815552-24.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANGELO ARISTIDES TENORIO CAVALCANTI ADVOGADO: Yonara De Freitas Dantas APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da ... Vara Federal/PE, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de tempo de serviço como aluno ... , sustentando que ficou comprovado pela certidão anexada aos autos que as despesas dos alunos eram ... ão editou Súmula nº 096, com o seguinte teor: "conta-se para todos os efeitos, como tempo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08066669020214058400), 26-04-2022
Ementa Administrativo e Constitucional. Apelação contra sentença que, sem deixar de ressalvar a prevalência dos efeitos da decisão do TRF da 5ª Região que suspendeu a tutela de urgência concedida por este juízo, julgou procedente em parte os pedidos deduzidos pelo requerente de modo a determinar o restabelecimento do valor suprimido do seu contracheque, bem como a restituição de todos os valores...
... Vinicius Costa Vidor JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa ... dos atos administrativos, merecendo o pedido ser denegado ... Acrescenta que não foram ... - Certidão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ... da causa, cujo pagamento se suspende, a teor do art. 85, §§ 2º e 3º, e do art. 98, § 3º, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08091762020184058000), 05-03-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0809176-20.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: N. G. R. A. ADVOGADO: José Ailton Da Silva Júnior REPRESENTANTE(PAIS): JOSE CICERO DE BRITO ALVES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma
... de Paiva Gadelha JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De ... de Alagoas, que julgou improcedente o pedido de pensão por morte requerido, ao entendimento ... Foram apresentados: I) Certidão de óbito de Grace Kelly Rodrigues Alves, datada ... teor do disposto no art. 485, IV, do CPC/2015 ... É ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000128720208250051), 30-11-2021
PJE 0000012-87.2020.8.25.0051 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL. EXISTÊNCIA DE VÍNCULO URBANO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria rural por idade....
... Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos ... 487, inciso I, do CPC, julgou procedente o pedido de concessão de aposentadoria rural por idade ... 13-15); certidão da justiça eleitoral, constando a ocupação de ... 18); Certidão de Inteiro Teor do imóvel Fazenda Lagoa do Meio, de propriedade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08006808220144050000), 13-05-2020
PROCESSO Nº: 0800680-82.2014.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DILERMANDO HORA MENEZES ADVOGADO: Danniel Alves Costa e outro RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MPF E DO PARTICULAR. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V E VI DO CPC. SENTENÇA PROLATADA EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PENA DE CASSAÇÃO DA...
... ação rescisória para desconstituir a sentença rescindenda no capítulo referente à cassação ... pedido" deduzidos pelo Ministério Público Federal, em a\xC3" ... do relator e na ementa, e que no inteiro teor consta apenas o voto do relator e não dos ... do acórdão, da ementa e da certidão de julgamento, com a inclusão dos votos no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042795320194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0804279-53.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GILSON LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: Rose Ramos Conceicao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO PERÍODO...
... ção interposta pelo INSS em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para ... : documentos de identificação pessoal, certidão de nascimento, certidão eleitoral, ficha de ... respeito à Certidão Eleitoral, no próprio teor do seu conteúdo, há informação alertando que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006218020178172320), 18-08-2020
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA 1.354.908/SP. EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. RESP 1.352.721/SP. RECURSO REPETITIVO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE...
... ção interposta pelo INSS em face da sentença que julgou procedente o pedido formulado nos ... : documentos de identificação pessoal, certidão de nascimento; carteira de associada ao ... respeito à Certidão Eleitoral, no próprio teor do seu conteúdo, há informação alertando que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048383320194058302), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0804838-33.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy APELADO: MARIA DE FATIMA DE ABRANTES SILVA ADVOGADO: Ranieri Coelho Benjamim Da Silva Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA CIVIL. PROCESSUAL...
... Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva ... face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para determinar o cancelamento da ... Cartório de Registro de Imóveis (CRI) certidão da matrícula do bem, cujo teor informa que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00076601520178060161), 10-03-2020
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. ATIVIDADE RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. ENTREVISTA RURAL POSITIVA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1- Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade, de segurado especial,...
... Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de ... colacionou os seguintes documentos: a certidão de casamento, a declaração do Sindicato dos ... , 2011, 2015, e 2017), a certidão do inteiro teor de nascimento do filho, a ficha de cadastro da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008707420178250035), 05-05-2020
PJE 0000870-74.2017.8.25.0035 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. VÍNCULO URBANO. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por EDJALMA FRANCISCA DA FONSECA em face de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade na qualidade de trabalhador rural. Não houve a fixação de honorários sucumbenciais. 2. Sustenta a apelante, em síntese, que as
... EDJALMA FRANCISCA DA FONSECA em face de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria ... presente caso, foram juntados aos autos certidão eleitoral, emitida em 2014; certidão de inteiro teor de nascimento do filho da autora, em 1982, na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004928120104058401), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0000492-81.2010.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONASP CONSTRUTORA SPINELLI LTDA ADVOGADO: Daniel Mendes Paula Brasil APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha...
... De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha ... 4058401.6744003), foi expedida certidão, em que ficou constatado que o processo restou ... 151, VI, do CTN), ao passo que o mero pedido de parcelamento se caracteriza como causa de ... teor do recurso de embargos de declaração, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018632420174058200), 09-11-2021
PJE 0801863-24.2017.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DNOCS. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL (DECRETO-LEI 2.438/1988). VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE EM RAZÃO DE DECISÃO PRECÁRIA POSTERIORMENTE CASSADA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. POSSIBILIDADE. COBRANÇA VIABILIZADA EM RAZÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DENEGATÓRIO DO DIREITO. REFORMADA DA SENTENÇA. 1. Apelação interposta pelo DNOCS...
... Apelação interposta pelo DNOCS contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido ... ça cujo dispositivo estabeleceu (inteiro teor disponível no site www.jfce.jus.br): "Em face ... (recurso extraordinário), conforme certidão gerada em 12/07/2021 pela Coordenadoria de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001738320178151171), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0800173-83.2017.8.15.1171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROBEVALDO FELIX DE MEDEIROS ADVOGADO: Vigolvino Calixto Terceiro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA NO...
... sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de ... de filho; declaração do Sindicato; certidão eleitoral; contrato de parceria agrícola; ... respeito à Certidão Eleitoral, no próprio teor do seu conteúdo, há informação alertando que ... -
Direito processual civil
... e julgar recurso interposto de sentença de juiz de direito de sua jurisdição. Ainda que ... da pretensão deduzida, demarcada pelo pedido e pela causa de pedir. - Não se referindo a ... · "( ... ) O teor da Súmula n. 417 desta Corte - in verbis : "Na ... a, no ato de distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... á responsável pela liquidação de sentença e pela discussão que se travará mediante ... Precedentes do STJ. 2. “ ... o pedido de declaração de tempo de serviço, para ... AGRAVO DA AUTARQUIA. CERTIDÃO DE EXISTÊNCIA DE FIRMA. INÍCIO DE PROVA ... como tempo à disposição do empregador, a teor do que dispõe o art. 4 a , da CLT, devendo ser ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000223020188060052), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0000022-30.2018.8.06.0052 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA SOCORRO MACEDO DE MORAIS ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO RURAL. PROVAS MATERIAIS DIVERGENTES. PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL....
... do Socorro Macedo de Morais contra sentença que julgou improcedente o pedido de averbação ... à 31/12/1985, assinada em 17/08/2016; Certidão de Casamento, na qual seu Esposo figura como ... em 04/05/1978; Certidão de Inteiro Teor lavrada em cartório no dia 05/09/2016, com seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013905620198250005), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0001390-56.2019.8.25.0005 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDELANE DOS SANTOS ADVOGADO: Jose Carlos Alves Santana Fonseca APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. CARÊNCIA NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO
... ção interposta pela Autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido formulado na ... requisito (prova da maternidade), a certidão de nascimento acostada aos autos comprova o ... Observo, ainda, a certidão de inteiro teor do nascimento de outro filho da autora, nascido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012051020218150161), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0801205-10.2021.8.15.0161 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCA SUELI FURTADO DA COSTA AZEVEDO ADVOGADO: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO E OUTRO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. REEXAME NECESSÁRIO. ART 496, § 3º DO CPC/2015. AÇÃO DECLARATÓRIA DE...
... Sentença": julgou procedente a ação para declarar o exerc\xC3" ... , ao demandado, a expedição de Certidão de Tempo de Contribuição ... Não foram ... ça comum federal para processar e julgar o pedido de reconhecimento de tempo de serviço urbano ... não deve ser conhecida a remessa oficial, a teor do art. 496, §3º, I do NCPC ... 4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004526120208150881), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800452-61.2020.8.15.0881 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: LUZIA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Artur Araujo Filho ADVOGADO: Jose Adriano Dantas ADVOGADO: Alberto Da Silva Rodrigues APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... PEREIRA DE SOUZA e pelo INSS contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da Comarca de São Bento/PB (que acolheu o pedido de concessão de pensão por morte, nos termos do ... Sá, falecido em 23/04/2019, conforme certidão de óbito anexada aos autos. Afirma que a ... 13.846, de 18 de junho de 2019), de seguinte teor: "As provas de união estável e de dependência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000236820188250025), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0000023-68.2018.8.25.0025 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DIONELIA DA SILVA ADVOGADO: Benito Matos Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DURANTE O PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO COMPROVADO. DOCUMENTAÇÃO...
... interposta por Dionelia da Silva contra sentença (id nº 8250025.24314755), que julgou e o seu pedido de concessão do benefício de aposentadoria por ... Explico ... A i) Certidão de Inteiro teor de nascimento da filha (id nº ...