pedido de prorrogação e reconsideração pp pr

6189 resultados para pedido de prorrogação e reconsideração pp pr

  • Benefícios imprevisíveis
    ... suas atividades habituais no trabalhar, o pedido de auxílio-doença será negado. . O perito do ... pode solicitar um PP – Pedido de Prorrogação, e quinze dias antes da data da alta, será ...ão solicitar um PR – Pedido de Reconsideração, vindo a passar por uma nova perícia médica, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000186-69.2015.5.06.0013), 09-12-2021

    RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURAÇÃO. ADEQUAÇÃO DO QUANTUM DA REPARAÇÃO. 1. No caso em apreciação, mesmo considerando a conclusão desfavorável do laudo pericial, devem prevalecer os exames e laudos médicos pertinentes às enfermidades decorrentes do exercício de movimentos repetitivos (LER), inclusive corroborados pela concessão do benefício "

    ... Defiro o pedido de notificação exclusiva em nome da advogada ...1); . - Pedido de Prorrogação ou Reconsideração (PP/PR), também com data de ...
  • Acórdão Nº 5034599-82.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-03-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONSTATADA. BENEFÍCIO IMPLEMENTADO COM DCB RETROATIVA PELO INSS, IMPOSSIBILITANDO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO PELA SEGURADA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES PARA REATIVAR O BENEFÍCIO E DETERMINAR A COMUNICAÇÃO DA DCB À SEGURADA PELO INSS QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO.

    ... até que fosse impossível realização do pedido de prorrogação é que originou o pedido de ... após a DCB, solicitar pedido de reconsideração - PR, observado o disposto no § 3º do art. 303, ...
  • Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021

    CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...

    ...pedido de. antecipação de tutela, para suspender a ...prorrogação do prazo de 60 dias para adesão, a. contar da ..., elencadas acima, pediram a reconsideração da decisão e, em. caso de denegação do pedido, ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... JULGAMENTO FORA DO PEDIDO (EXTRA PETITA). JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de .... ü PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA ... “já incluído o prazo de prorrogação de 180 dias previsto no contrato, devidamente ...

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