pedido de restituição receita federal
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... 9.249, de 26 de dezembro de 1995, sobre a receita bruta definida pelo art. 12 do Decreto-Lei nº ... - se negativo, poderá ser objeto de restituição ou de compensação nos termos do art. 74 ... de apuração subseqüentes, facultado o pedido de restituição ... ARTIGO 8 ... As ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.
... artigo, o total das receitas compreende a receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-Lei nº ... , inciso VI, alínea d, da Constituição Federal, quando destinado à impressão de periódicos, ... a partir da data de deferimento do pedido até o mês anterior ao do pagamento, e ... termos deste artigo não implica restituição ou compensação de valores já pagos ...
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Lei nº 13.670 de 30/05/2018. Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.
... VI - o valor objeto de pedido de restituição ou de ressarcimento já ... competente da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ainda que o pedido se encontre ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... em cruzeiros na legislação tributária federal, bem como os relativos a multas e penalidades de ... , por intermédio do Departamento da Receita Federal, divulgará a expressão monetária da ... de 28 de dezembro de 1982, vedada a restituição ou compensação de imposto pago no mesmo ... º É facultado ao contribuinte optar pelo pedido de restituição ... #Redação dada pela ...
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Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... 166, § 5º , da Constituição Federal, serão corrigidas para preços médios de 1994, ... 36 desta Lei, a compensação ou restituição será efetuada com base na variação da UFIR ... ções arrecadados pela Secretaria da Receita Federal serão convertidos em quantidade de UFIR ... º É facultado ao contribuinte optar pelo pedido de restituição ... § 3º A compensação ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... em ato normativo da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 4º Para fins do ... ção do valor e posterior restituição de capital aos sócios ou ao titular, mediante ... § 9º O pedido de pagamento ou parcelamento deverá ser efetuado ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... § 8º A distribuição do pedido de falência ou de recuperação judicial ou a ... 114 da Constituição Federal, vedados a expedição de certidão de crédito e ... VI - a restituição em dinheiro e a compensação serão preservadas, ... ção, que especifique com clareza a receita e a despesa; ... q) entregar ao seu ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... ção, que tenham sido computados como receita; ... admitida, em qualquer hipótese, a restituição de seu valor ou sua compensação com outros ... expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda ... § 3o O ... III - alcançado pelo pedido, na hipótese do inciso III do § 1o ... § ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)
... substituído o direito à restituição do valor do imposto pago por força da ... pedido de restituição e não havendo deliberação no ... orçamentárias anuais de estimativa de receita decorrente dessas emissões, bem como de ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... III - so da competncia da Justia Federal: ... a) quando praticados contra o sistema ... 3o Nenhum pedido de liberao ser conhecido sem o comparecimento ... ARTIGO 17-E ... A Secretaria da Receita Federal do Brasil conservar os dados fiscais dos ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado ... a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político ... Superior Eleitoral e pela Secretaria da Receita" Federal do Brasil ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... e e do inciso III do § 3º para a restituição do tempo em caso de provimento de recurso ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... de acordo ou de improcedência liminar do pedido; ... II - o julgamento de processos em bloco ... ARTIGO 34 ... Compete ao juízo federal do lugar em que deva ser executada a medida ... § 3o Não ocorrendo a restituição voluntária de que trata o § 2o, a parte que ... mensalmente ao juiz balancete da receita e da despesa; ... V - prestar contas ao ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... , o Juiz, imediatamente, julgará o pedido ... § 5.Se contestado o pedido, seguirá o ... ídica (CNPJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; ... § 2.Havendo parcela restituível, a restituição será feita ao adquirente e, se fôr o caso em ...
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Em vigor
Lei nº 9.959 de 27 de janeiro de 2000. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... jurdicas de que trata o inciso II do 8, pedido de restituio, na forma e condies estabelecidas la Secretaria da Receita Federal ... 6. As perdas incorridas em ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... oficinais e magistrais, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 1964, art. 3º, ... do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de ... ou equiparado a industrial, à vista de pedido, ordem de compra ou documento de adjudicação da ... devolvidos, mediante crédito ou restituição dele, ou substituição do produto, salvo se a ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... estabelecida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, sem prejuízo do disposto no inciso I ... 48 e 49 não implica restituição" ou compensação de quantias pagas ... Da Subven\xC3" ... § 10. O pagamento ou o pedido de parcelamento deverá ser efetuado até o 15o ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... a) o auferimento de receita pela pessoa jurídica de direito privado; e ... Os órgãos da administração federal direta, as autarquias e as fundações federais, ... 60) ... § 1 Inicialmente o pedido de habilitação será encaminhado à Câmara de ... crédito presumido, inclusive sua restituição ... § 2 Na hipótese de o valor do crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... á ser reconhecida pelo Poder Executivo federal, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei ... , com base no respectivo protocolo do pedido de assentamento e limitada a 10% (dez por cento) ... receita bruta, serão excluídas da base de cálculo, ... - se negativo, poderá ser objeto de restituição ou de compensação nos termos do art. 74 ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... CAPÍTULO I Da secretaria da receita federal do brasil ... ARTIGO 1 ... A ... , bem como em processos de consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e ... Federal, na data da formalização do pedido, do demonstrativo referente à apuração da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até o último dia útil do mês de ... Art. 19. A restituição do Imposto de Renda da pessoa física, apurada em ... forma deste artigo poderá ser objeto de pedido de restituição, desde que a cooperativa, ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... artigo, o total das receitas compreende a receita bruta de que trata o art. 12 do Decreto-Lei no ... de compensação e dos pedidos de restituição e de ressarcimento, fixar critérios de ... a ele alternativo será restituído a pedido do sujeito passivo ... § 1º Na hipótese ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se ... (quatro) representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, ... Individual - MEI feito por terceiros, o pedido de baixa deve ser feito por meio exclusivamente ... CGSN regulará a compensação e a restituição dos valores do Simples Nacional recolhidos ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ou superior a cinquenta por cento de sua receita bruta anual decorrente da venda dos bens e ... ções administrados pela Receita Federal do Brasil ... ARTIGO 8 ... A pessoa ... III - a pedido ... § 1º Na ocorrência do cancelamento ... , em qualquer hipótese, direito à restituição ou à compensação com o que for apurado pela ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... competente notificará a Secretaria da Receita Federal do Brasil ... ARTIGO 7 ... O ... ízo, para efeito de cálculo do imposto, a pedido do interessado (Decreto-Lei nº 37, de 1966, art ... CAPÍTULO VII. Da restituição e da compensação ... SEÇÃO I. Da ...