pedido desentranhamento
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DATIVO E ADVOGADO PARTICULAR. DESENTRANHAMENTO DAS ... não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2014/0004454-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Com o intuito de homenagear o sistema criado pelo Poder Constituinte Originário para a impugnação das decisões judiciais, necessária a racionalização
... DESENTRANHAMENTO" ... 1. O primeiro advogado constituído pelo paciente \xC2" ... a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2014/0109848-4 de T5 - QUINTA TURMA
... antecipada ... consequente ... desentranhamento dos elementos probatórios produzidos por ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão nº 2015/0037341-3 de T6 - SEXTA TURMA
... NECESSIDADE ... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA ... INVIABILIDADE. ... POSSIBILIDADE ... PERSECUÇÃO ... DESENTRANHAMENTO ... PROVAS OBTIDAS ILICITAMENTE QUE SE IMPÕE. WRIT ...
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Acórdão Nº 0014806-95.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... margin-bottom:0.5em; ... relator, .procurador, .pedido, .revisor { ... display:block; ... margin-bottom:0.5em; ... DESENTRANHAMENTO. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA ... 1 – A disponibilização à ...
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Acórdão nº 2016/0010699-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : OSVALDO DAS NEVES VIANA ... HABEAS CORPUS. PEDIDO DE EXTENSÃO QUANTO AO RHC ... determinando-se o desentranhamento" das transcrições respectivas, inclusive ... com a anulação de\xC2" ...
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Acórdão Nº 219193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2022
... ALEGAÇÃO DE ... ILICITUDE DA PROVA, POR DERIVAÇÃO. PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO ... INDICIÁRIOS PRODUZIDOS NA COLABORAÇÃO ...
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Acórdão nº 50075493320198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS MONITÓRIOS. ACOLHIDO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE CD COM CONVERSA ENTRE OS CAUSÍDICOS. VIOLAÇÃO AO DEVER DE SIGILO. REQUISITOS DO ARTIGO 700 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL IMPLEMENTADOS. EMBARGADO QUE ACOSTOU AOS AUTOS PROVA CABAL DE QUE REALIZOU EMPRÉSTIMO AO EMBARGANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE O VALOR FOI REPASSADO A TÍTULO DE DOAÇÃO....
... ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à ação monitória (doc. 7, evento 2), ... Inicialmente, quanto ao pedido de desentranhamento" do CD com conversa estabelecida entre os advogados da partes, cuja gravaç\xC3" ... -
Acórdão nº HC 117437 / AP de T5 - QUINTA TURMA
... º da Lei 9.296⁄1996, ao tratar da manifestação judicial sobre o pedido de interceptação telefônica, preceitua que "a decisão será ... DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática nº 51073741420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 02-06-2022
... ação declaratória de inexistência de débito. indeferimento do pedido de DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS dos autos. HIPÓTESE DE CABIMENTO DO ...
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Acórdão nº 1.0358.16.001596-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-04-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - OMISSÃO - VERIFICADA - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO - ACOLHIDO - VÍCIO SANADO.- A omissão caracteriza-se quando o órgão julgador deixa de se manifestar sobre questão relevante posta pelas partes nos autos, capaz de influenciar o resultado do julgamento.- Devem ser acolhidos os embargos declaratórios quando formulado pedido no apelo que não foi...
... O embargante afirma que houve omisso no acrdo embargado em relao ao pedido de desentranhamento do instrumento de crdito, pois a dvida no est ... -
Decisão Monocrática nº 50605786220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 01-04-2022
... REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. decisão que indeferiu o pedido de desentranhamento de documentos. ausência de previsão no rol do artigo ...
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Acórdão nº 52046608920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 14-12-2022
HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PROIBIDO, CRIMES CONTRA A FAUNA, DESOBEDIÊNCIA E RESISTÊNCIA. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. INVIABILIDADE, CONSIDERANDO SER MERO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CARÁTER INQUISITÓRIO. ORDEM DENEGADA.
... , o trancamento do inquérito policial e, no mérito, desentranhamento da prova testemunhal ... O pedido liminar oi indeferido (evento 5, ... -
Acórdão Nº 0640858-16.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 29-03-2023
... 12.850/2013 E ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006) ... DESENTRANHAMENTO ... ÁUDIOVISUAIS REFERENTES A AÇÕES PENAIS DISTINTAS ... NÃO ... SCORSAFAVA ... Trata-se de ação de habeas corpus, com pedido em caráter liminar, ... formulado por Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.237780-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. ADMISSÃO PARCIAL DO RECURSO SUSCITADA DE OFÍCIO. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. MATÉRIA IRRECORRÍVEL VIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE SANEAMENTO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO DE REAJUSTE. REVOGAÇÃO. VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO. PROVA NECESSÁRIA AO DESLINDE DA DEMANDA. I - O Código de Processo Civil ao disciplinar o recurso de Agravo de...
... ) V O T O Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de Efeito Suspensivo interposto por HOSPITAL VERA CRUZ S/A em face da ... a exibio de documentos de posse das agravadas e o desentranhamento de documentos. Inconformado, o Agravante aps relatar os autos ... -
Acórdão nº 1.0472.12.004293-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2017
AÇÃO ANULATÓRIA - JULGAMENTO DAS CONTAS - EX-PREFEITO DE FAMA - REJEIÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL - PRELIMINARES - INÉPCIA DA INICIAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE CONTESTAÇÃO - ACOLHIMENTO EM PARTE - CONTROLE JUDICIAL - PROCESSO LEGISLATIVO - ASPECTOS FORMAIS - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA - MOTIVAÇÃO PARA ACOLHER PARECER DO TCE -...
... DE INPCIA DE PARTE DA INICIAL E REJEITAR AS DEMAIS; ACOLHER O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DA PRIMEIRA CONTESTAO E, NO MRITO, DAR PROVIMENTO AO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08075151320194050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0807515-13.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANA PATRICIA BAPTISTA RABELO PEREIRA DOS SANTOS e outros ADVOGADO: Augusto Cézar Tenório Moura AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807312-96.2018.4.05.8306 - 25
... (Relator convocado): Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela recursal, interposto por JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS E ... o curso do incidente para, no mérito, determinar-se o desentranhamento da mencionada Manifestação. Pedido de tutela recursal indeferido ... -
Acórdão nº 2012/0153144-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SEU DIREITO AO SILÊNCIO. DESENTRANHAMENTO DOS ... ao silêncio, não se mostra pertinente pedido de ...
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Acórdão nº 0302665-15.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Febrero de 2019
... 372/379), o desentranhamento dos atos ... processuais anteriores à decisão de fls. 230/231, com a sua ... 157, § 2º, ... INCISO II, DO CÓDIGO PENAL). PEDIDO DE CONCESSÃO DO ... BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AO ...
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Acórdão nº 2008/0217295-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA INVERSA. NÃO CABIMENTO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CORREGEDOR. 1. A parte pretende a anulação ou a reforma do acórdão estadual para que seja ordenado o desentranhamento de mandado judicial juntado nos autos...
... ordenado o desentranhamento de mandado judicial juntado nos autos do agravo de ... pedido de dúvida inversa – formulado pelo particular –, ... -
Acórdão nº 2015/0026997-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... desentranhamento dos autos do inquérito policial das provas ... autorização judicial, ficando prejudicado o pedido ...
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Decisao Nº 0531464-06.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-11-2020
APELAÇÃO. ART. 33 DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR DE NULIDADE. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS ORIUNDAS DA VIOLAÇÃO A INTEGRIDADE FÍSICA E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO, CONFIGURADO PELA AÇÃO ILÍCITA DOS POLICIAIS. VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA. RECORRENTE PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE ENTORPECENTES EM VIA PÚBLICA. SUPOSTA NULIDADE AFASTADA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS ATRAVÉS DO AUTO DE PRISÃO EM
... APELAÇÃO. ART. 33 DA LEI 11.343/06. PRELIMINAR DE NULIDADE. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS ORIUNDAS DA VIOLAÇÃO A INTEGRIDADE ... -
Acórdão Nº 0626345-53.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-11-2016
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. LESÃO CORPORAL. ILICITUDE DE PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITIVA. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. INDEFERIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA DEMONSTRADO. DESRESPEITO À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR NO PERÍODO NOTURNO. AUSÊNCIA DE PROVA IDÔNEA. PRISÃO DOMICILIAR. PREENCHIMENTO DE ALGUM DOS REQUISITOS DO ARTIGO
... ILICITUDE DE ... PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITIVA. PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO. INDEFERIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ... -
Acórdão Nº 0622764-93.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 31-10-2018
DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO. PETITÓRIO APRESENTADO TEMPESTIVAMENTE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS PLEITOS DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. PLEITO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE.
... SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE CHAMAMENTO DO FEITO À ... ORDEM. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ... ora agravante, que pretende a) o desentranhamento, por intempestividade, da ... manifestação da parte adversa acerca da ... -
Acórdão nº 1.0000.22.167625-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO CABIMENTO - DECISÃO QUE REJEITOU PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS - HIPÓTESE AUSENTE NO ROL DO ART. 1.015 - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA NA MATÉRIA QUE IMPOSSIBILITE A APRECIAÇÃO DA QUESTÃO EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO. O c. STJ pacificou a matéria afeta à extensão do cabimento do recurso de agravo de...
... afirma que o recurso interposto contra a deciso que rejeitou o pedido de desentranhamento dos documentos juntados extemporaneamente pelos ora ...