pedido desentranhamento
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Acórdão Nº 5053163-29.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
... autos da Ao de exigircontasn 0301455-39.2018.8.24.0005, indeferiu pedido de desentranhamento de petio e documentos anexadas no evento 140, da ...
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Decisão Monocrática nº 50201449420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-02-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. JULGAMENTO REALIZADO. PEDIDO PREJUDICADO.
... CORREIÇÃO PARCIAL. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. JULGAMENTO REALIZADO. PEDIDO PREJUDICADO ... -
Decisão Monocrática nº 50470927320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-03-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. JULGAMENTO REALIZADO. PEDIDO PREJUDICADO.
... CORREIÇÃO PARCIAL. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. JULGAMENTO REALIZADO. PEDIDO PREJUDICADO ... -
Acórdãos nº 1065963-36.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... à impugnação à gratuidade da justiça e do pedido de desentranhamento dos documentos. Desse modo, acolhidos ...
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Decisão Monocrática nº 51652952820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-08-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. JÚRI. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS INDICADOS PELA DEFESA, EXTRAPOLANDO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA À DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DETERMINAVA A PERMANÊNCIA DA PESQUISA DO SISTEMA DE CONSULTAS INTEGRADAS. REALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DO JÚRI, NESTA DATA. CORREIÇÃO PARCIAL PREJUDICADA.
... correição parcial. júri. decisão que deferiu o pedido de desentranhamento de todos os documentos indicados pela defesa, ... -
Acórdão nº 50768316220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
... POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO" LIMINAR. DECISÃO QUE REFORMOU TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. AUS\xC3" ... a existência de omissão no julgado quanto ao pedido de desentranhamento das contrarrazões do ora embargado, com a decretação de revelia do ...
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Decisão Monocrática N° 07092443720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO ITAUCARD S.A. em face de decisão exarada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Ceilândia, nos autos da Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária n. 0715041-19.2022.8.07.0003, proposta pelo agravante em desfavor de FILIPE OLIVEIRA DE SOUZA. Nos termos da r. decisão agravada (ID 151505218 dos autos de origem), o d. Juízo de primeiro
... Juzo de primeiro grau indeferiu o pedido de desentranhamento do mandado de busca e apreenso por no ter a parte ... -
Acórdão Nº 5019416-20.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
CORREIÇÃO PARCIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS SOB A ALEGAÇÃO DE QUE FORAM JUNTADOS APÓS O PRAZO DO ART. 479 DO CPP. LIMINAR QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO. SESSÃO DO JÚRI JÁ REALIZADA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECLAMO.
... Trata-se de correição parcial, com pedido liminar, aforada pela defesa de Neudi Martins da Rocha e Gilmar Rodrigo ... , DOCUMENTACAO2 destes autos) que indeferiu o pedido de desentranhamento dos documentos juntados pelo Ministério Público nos eventos 796 e ... -
Decisão Monocrática N° 07317345320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
REFORMADA. 1. Por falta de dispositivo legal que condicione o cumprimento do mandado de busca e apreensão à prévia comprovação de que o veículo dado em garantia do financiamento se encontra no endereço indicado pelo credor, revela-se indevida a exigência de prova cabal da localização do bem. 2. Agravo de Instrumento conhecido e provido. Unânime.? (Acórdão nº 1160806, 07207569020188070000,...
... 0715250-82.2022.8.07.0004, assim redigido: ?O endereo indicado no pedido retro(ID 165213664) no possui qualquer vnculo com o bem, tampouco com o ... VECULO DADO EM GARANTIA DO FINANCIAMENTO. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSO. COMPROVAO CABAL DA LOCALIZAO DO BEM ... -
Decisão Monocrática N° 07112427420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
REFORMADA. 1. Por falta de dispositivo legal que condicione o cumprimento do mandado de busca e apreensão à prévia comprovação de que o veículo dado em garantia do financiamento se encontra no endereço indicado pelo credor, revela-se indevida a exigência de prova cabal da localização do bem. 2. Agravo de Instrumento conhecido e provido. Unânime. (Acórdão no 1160806, 07207569020188070000, Relator:
... VECULO DADO EM GARANTIA DO FINANCIAMENTO. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSO. COMPROVAO CABAL DA LOCALIZAO DO BEM ... MANDADO DE BUSCA E APREENSO. VECULO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. NICA DILIGNCIA. LOCALIZAO. PROVA. PREVISO LEGAL. I ? ... -
Acórdão Nº 5012226-30.2019.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-04-2021
... ora atacada (Evento 33):Trata-se de AO DE OBRIGAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS (n. 5012226-30.2019.8.24.0005) ... PLEITO DE REFORMA TOTAL DO JULGADO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO RECURSO EM CONTRARRAZES. NOME DA PARTE E NMERO DOS AUTOS ESTRANHOS AO ...
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Decisao Nº 0523885-07.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 1) PLEITOS FORMULADOS EM SEDE PRELIMINAR. 1.1) ROGO PRINCIPAL PELA DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO, AB INITIO. ALEGADA ILICITUDE DA DILIGÊNCIA QUE CULMINOU NA PRISÃO EM FLAGRANTE DO RECORRENTE. 1.2) PEDIDO SUBSIDIÁRIO PELO DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS OBTIDAS A PARTIR DA ALUDIDA DILIGÊNCIA E CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA...
... 1.2) PEDIDO SUBSIDIÁRIO PELO DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS OBTIDAS A PARTIR DA ALUDIDA ... -
Acórdão nº 2009/0190797-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO PARQUET. DESENTRANHAMENTO. SUPOSTA OFENSA AO ART. 479 DO CPP. INOCORRÊNCIA. EXEGESE DO ART. 478 DO CPP. ROL TAXATIVO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de...
... DESENTRANHAMENTO. ... unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2015/0282319-1 de T5 - QUINTA TURMA
... E JUVENTUDE NO PROCESSO PENAL. DESENTRANHAMENTO. ... INAPLICABILIDADE. ... unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Acórdão Nº 5015211-79.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 26-04-2022
... RELATRIO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada Claudia Goulart e outrosem favor do ... conhece do writ no ponto, motivo pelo qual no h razo para desentranhamento a pea dos autos em questo. 2.No mais, os impetrantes pretendem, ainda que ...
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Acórdão nº 2014/0301009-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... determinar o seu desentranhamento apenas no que se refere ... a seguir, por unanimidade, não conhecer do pedido ... -
Acórdão nº 2012/0211560-3 de T5 - QUINTA TURMA
... desentranhamento e não impede o conhecimento do recurso de ... Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 0175747-89.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 25-10-2023
... 2º DA LEI ... 12.850/2013) ... 1. QUESTÃO PRELIMINAR ... 1.1 PEDIDO PRELIMINAR DE DESENTRANHAMENTO DA ... PEÇA ENCARTADA À FL. 616-665 DOS ...
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Acórdão Nº 5009346-80.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 21-01-2020
... Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Edvaldo Canuto da Silva, contra ato, em ... a nulidade do termo de interrogatório, com o consequente desentranhamento do aludido documento dos autos". Aduzem, ainda, que o prejuízo à Defesa ...
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Acordão do Sexta Turma, 01-09-2020
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO-DESVIO, USO DE DOCUMENTO FALSO ELAVAGEM DE DINHEIRO. OPERAÇÃO MÁ IMPRESSÃO. IMPOSIÇÃO DAS MEDIDASCAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, III, IV, V, VI, DOCPP. PRESENÇA DOS REQUISITOS. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUMLIBERTATIS. SUPERVENIÊNCIA DE FATOS NOVOS QUE CONDUZEM À NECESSIDADEDE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS.1. A imposição de qualquer medida cautelar
... unanimidade, dar parcial provimento ao recursoordinrio e deferir o pedido de fls. 463/464, nos termos do voto daSr. Ministro Relator. Os Srs ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08027766020204050000), 17-09-2020
PROCESSO Nº: 0802776-60.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO . AGRAVANTE: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. NULIDADE DA...
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Acórdão Nº 5016714-72.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... e deferimento do recurso, de modo a se determinar o desentranhamento dos documentos antes referidos (manifestao ministerial sobre a resposta ... do recurso e provimento parcial, apenas para que seja deferido o pedido de iseno de custas (Evento 11 destes autos). Este o relatrio. VOTO 1 ...
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Acórdão Nº 5001218-03.2020.8.24.0076 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o presente pedido, para: a) Tornar definitivo os efeitos da tutela anteriormente ... APELAÇÃO1, dos autos de origem), peticionando também o desentranhamento do documento protocolizado anteriormente (Evento 36, PET1, dos autos de ...
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Decisão Monocrática N° 07174247620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2022
REFORMADA. 1. Por falta de dispositivo legal que condicione o cumprimento do mandado de busca e apreensão à prévia comprovação de que o veículo dado em garantia do financiamento se encontra no endereço indicado pelo credor, revela-se indevida a exigência de prova cabal da localização do bem. 2. Agravo de Instrumento conhecido e provido. Unânime. (Acórdão no 1160806, 07207569020188070000, Relator:
... VECULO DADO EM GARANTIA DO FINANCIAMENTO. DESENTRANHAMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSO. COMPROVAO CABAL DA LOCALIZAO DO BEM ... MANDADO DE BUSCA E APREENSO. VECULO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. NICA DILIGNCIA. LOCALIZAO. PROVA. PREVISO LEGAL. I ? ... -
Acórdão Nº 0630109-03.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 09-08-2023
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVA. ALEGADA NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES DO DEPOIMENTO ESPECIAL. MEDIDA DE PROTEÇÃO EXCLUSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A DEFESA. MATÉRIA NÃO ALEGADA EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. PLEITO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO COM DATA PRÓXIMA. INVIABILIDADE. NULIDADE
... PENAL E PROCESSO ... PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO DE PROVA. ALEGADA ... INOBSERVÂNCIA ...