pedido desentranhamento
-
Acórdão nº0021801-98.2021.8.17.2810 de Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio, 27-09-2023
... , apesar de devidamente intimada, limitara-se a requerer desentranhamento do mandado para cumprimento em endereo j diligenciado. Pois bem. De fato, ... cooperativo, no se justifica a extino do feito sem antes apreciar o pedido protocolado pela parte e oportunizar a esta a chance para lanar mo das ...
-
Acórdão Nº 0039998-85.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-10-2022
... INDEFERIU PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ... PELA DEFESA – ALEGAÇÃO DE ...
-
Acórdão Nº 0800316-35.2013.8.24.0113 do Segunda Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... No que tange o pedido principal, contestou a culpa atribuda ao condutor do veculo segurado e ... em que alinhou os seguintes argumentos: a) necessidade de desentranhamento da petio de fls. 685/700, considerando a evidente deslealdade processual ...
-
Acórdão Nº 0000151-34.2017.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... acostados nos eventos 133 e 134, com o consequente desentranhamento das provas,sob argumento de que foramapresentados fora do prazo legal, ou ... DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. PEDIDO DE DIMINUIO DA PENA-BASE. NO ACOLHIMENTO. VALORAO NEGATIVA DOS ...
-
Acórdão Nº 0626344-68.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 01-11-2016
... ILICITUDE DE ... PROVAS COLHIDAS NA FASE INQUISITIVA. PEDIDO DE ... DESENTRANHAMENTO. INDEFERIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08062870320194050000), 09-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE LUCROS CESSANTES. DOCUMENTOS RELACIONADOS À PERÍCIA ANTERIOR, ANULADA. DESENTRANHAMENTO. SUSPENSÃO DA LIQUIDAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO NESTE TOCANTE. 1. Agravo de instrumento interposto pela I.N.O.V. em face de decisão que, nos autos da Liquidação por Arbitramento nº 0800065-24.2019.4.05.8308 (senten
... cessantes (AGTR 0804039-64.2019.4.05.0000), bem como o desentranhamento de documentos anexados ao laudo pericial que fora declarado nulo ... Nas ... 15514749 e 15514750) ... A sentença julgou procedente o pedido, restando consignado que a quantificação dos prejuízos seria efetuada ... -
Acórdão Nº 5003629-02.2021.8.24.0135 do Segunda Câmara Criminal, 30-08-2022
... ausncia de justa causa para a deflagrao da ao penalou o desentranhamento do laudo pericial juntado aps a concluso da instruo criminal. No mrito, ... , na Delegacia, relatou: A nossa guarnio, hoje, doutor, recebeu um pedido de apoio da Agncia de Inteligncia, que tava monitorando uma convenincia ...
-
Acórdão nº 1.0024.11.343019-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS APÓS A INICIAL. INUTILIDADE. PRECLUSÃO. DESNECESSIDADE. PROVA EMPRESTADA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS APÓS A INICIAL ... -
Decisão Monocrática Nº 0627967-02.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-10-2018
... AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. SUPRESSÃO ... DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO ...
-
Decisão Monocrática N° 07283167820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 28708655), com pedido de desentranhamento do mandado de busca e apreensão, em face de Decisão ( (Id. 99904360 De Origem) que indeferiu o pedido de desentranhamento do mandado e intimou o agravante para conversão da ação em execução. A Agravante, BANCO J. SAFRA S.A, alega que: (i) é indispensável a comprovação por fotos ou outros meios da localização do...
... D E C I S O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 28708655), com pedido de desentranhamento do mandado de busca e apreenso, em face de Deciso ( ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151010420194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0815101-04.2019.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FRANCISCO EVALDO DA COSTA RODRIGUES e outro ADVOGADO: Francisco Evaldo Da Costa Rodrigues PACIENTE: FRANCISCO WELITHON DA SILVA ADVOGADO: Francisco Evaldo Da Costa Rodrigues IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de...
... da exploração de prestígio; b) falta de manifestação quanto ao pedido de absolvição sumária, ressaltando que os fatos imputados a ele na ... -
Processo nº 0016837-38.2017.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO ... DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO DA ...
-
Acórdão nº 2008/0211446-3 de T6 - SEXTA TURMA
... NULIDADE DA PROVA. ORDEM CONCEDIDA POR ESTA CORTE AOS CORRÉUS. PEDIDO DE EXTENSÃO. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO PROCESSUAL. APLICAÇÃO DO ARTIGO ... resultante das escutas telefônicas e determinado o seu desentranhamento dos autos ... 4. Evidenciado que a situação processual dos ...
-
Acórdão Nº 5007760-86.2020.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-07-2021
... no caso de sua contratao com inobservncia daquelas regras" (Pedido de Uniformizao de Interpretao de Lei n. 0000018-87-2018). Acerca do tema, ... SENTENA DE IMPROCEDNCIA. RECURSO DO AUTOR. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE CONTRATO QUE NO CORRESPONDE AO NEGCIO IMPUGNADO. DOCUMENTO ANEXADO PELO ...
-
Acórdão nº 1.0456.09.068935-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE CARRO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE QUESITOS PERICIAIS POR INTEMPESTIVIDADE - PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL - PEDIDO DE DANO MORAL SEM ESPECIFICAÇÃO DE VALOR - CAUSA DO ACIDENTE - CONDUTOR MENOR - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO BOLETIM DE OCORRENCIA - COMPROVAÇÃO DE CULPA -
... ISTO, pelo que dos autos consta, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora, para condenar os rus ao pagamento de R$30.000,00 (trinta mil ... se dera de forma intempestiva, razo pela qual requer o desentranhamento das respostas dadas pelo perito. Requerem, em sede de preliminar, a ... -
Acórdão Nº 0002671-05.2015.8.24.0041 do Quarta Câmara Criminal, 10-12-2020
... ção à entrada dos agentes policiais no local; e o desentranhamento de referida prova dos autos.No mérito, roga pela decretação da ... NULIDADE. MODO DE APREENSÃO DA RES NA RESIDÊNCIA DO RÉU. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA MÁCULA E DE DESENTRANHAMENTO DA PROVA DOS AUTOS ...
-
Acórdão Nº 5020281-48.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... da ação de inventário n. 0302449-10.2018.8.24.0024, indeferiu o pedido de desentranhamento da petição e documentos de pp. 827-833 (eventos 53 e ...
-
Acordao N° 1709695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido de desentranhamento de petição do processo originário. Pleito a ser realizado na origem e já deferido pelo magistrado a quo. Recurso parcialmente conhecido. Dívida do condomínio. Indeferimento do pedido de penhora de imóvel de condômino. Redirecionamento da cobrança aos condôminos. Necessidade de exaurimento
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE PETIÇÃO DO PROCESSO ... ORIGINÁRIO. PLEITO A SER ... -
Acórdão nº 0504347-65.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Mayo de 2019
... 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO ... PENAL BRASILEIRO – PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS ... PROCESSUAIS NÃO SUBMETIDO AO JUIZ DE ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.201059-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - NULIDADE DA SENTENÇA - OMISSÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO - INOCORRÊNCIA - MANOBRA DE MARCHA A RÉ - ATROPELAMENTO - CULPA CONCORRENTE - CONFIGURAÇÃO - DANOS MORAIS - CABIMENTO - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANOS MATERIAIS - DESPESAS COM MEDICAMENTOS E TRATAMENTO...
... , que a sentena nula, pois foi requerido o desentranhamento da contestao apresentada pelo apelado, tendo em vista que foi aplicada, ... a intempestividade da apresentao de sua defesa, porm este pedido no foi apreciado. No mrito, argumentou que a instruo processual ... -
Acórdão nº 2007.01.00.012145-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 21 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE LESÃO AO AGRAVADO E AO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE. I - Inexistindo lesão aos agravados ou ao regular processamento do feito, incorreta é a decisão que indefere o pedido de desentranhamento de documentos juntados aos autos da ação ordinária. II - Agravo de instrumento provido.
... Federal que, em autos de ação ordinária, indeferiu o seu pedido de desentranhamento do título original de cautela de obrigações da ... -
Acordao N° 1286026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2020
Mandado de segurança. Direito processual civil. Embargos de declaração. Pedido de desentranhamento das informações apresentadas pelas autoridades coatoras intempestivamente. Irrelevância para o deslinde da causa. Omissão sanada. Contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria. Embargos parcialmente providos. 1. Nos termos do art. 1. 022, i, ii e iii, do cpc, os embargos de declaraçã
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS ... PELAS AUTORIDADES ... -
Decisão Monocrática Nº 4013995-08.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2019
... Paes ME, a qual, dentre outras deliberações: a) indeferiu seu pedido de justiça gratuita e, por entender que o pleito foi realizado de ... ao Ministério Público; e b) indeferiu seu pedido de desentranhamento dos documentos de fls. 57-73 dos autos digitais de origem ...
-
Acórdão Nº 5021437-37.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... RELATRIOTrata-se deagravodeinstrumento, com pedido de antecipao de tutelarecursal eefeitosuspensivo, interposto porPoti ... n.0300382-26.2019.8.24.0125, deferiu o pedido de desentranhamento de documentos.(Evento 53 dosautos principais)Inconformada, sustenta o ...
-
Acordao N° 1298187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação. Constitucional. Administrativo. Processo civil. Ação de nulidade. Preliminares. Ilegitimidade ativa do condomínio. Ausência de autorização específica. Cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada de documento no apelo. Pedido de desentranhamento. Desnecessidade. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ausência. Edital de regularização fundiária. Exclusão. Lotes vazios. Princípio da...
... REJEIÇÃO. JUNTADA DE ... DOCUMENTO NO APELO. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. DESNECESSIDADE ... OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À ...