pedido generico no cpc
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Acórdão nº 2015/0090344-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO. PEDIDO DE TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITOS FUNDAMENTAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535 DO CPC. INVIABILIDADE. STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O pedido de tratamento médico é certo e determinado,...
... PEDIDO DE TRATAMENTO MÉDICO. ... genérico. ... -
Acórdão nº 2016/0034221-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO GENÉRICO. INTERESSE DE AGIR. ... CLÁUSULAS ...
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Acórdão nº 2015/0015867-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pedido ... e da Arrecadação - GIFA teria caráter genérico e ...
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Acórdão nº 2011/0154317-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO GENÉRICO. INÉPCIA DA INICIAL. EMENDA APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DO SANEAMENTO DO PROCESSO. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe a emenda da petição inicial após o
... NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO ... -
Acórdão nº 2014/0250148-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIZEREM NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO. PEDIDO GENÉRICO. ALEGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0031332-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRESCRIÇÃO. ... INCONFORMISMO ... GENÉRICO. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. ... 4. Não há que se deferir o pedido de sobrestamento do presente feito até o ...
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Acórdão nº 2014/0339962-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pedido amplo de ... seria admitir a formulação de pedido genérico ao arrepio da legislação processual ...
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Acórdão nº 2006/0265608-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO GENÉRICO. COMPLEXIDADE DOS CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR ...
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Acórdão nº 2013/0378252-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CPC. AUSÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO E DESMOTIVADO. ... INADMISSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... suficiente o dolo genérico ...
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Acórdão nº 2016/0258642-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO GENÉRICO. ...
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Acórdão nº 2014/0234480-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. CONTAS A SEREM PRESTADAS. PEDIDO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO. SÚMULA 83/STJ.
... CONTAS A SEREM PRESTADAS. PEDIDO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0175388-2 de T4 - QUARTA TURMA
... GENÉRICO. ... EFEITOS MODIFICATIVOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA ... pedido ...
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Acórdão nº 2014/0172512-0 de T4 - QUARTA TURMA
... GENÉRICO. ... EFEITOS MODIFICATIVOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA ... pedido ...
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Acórdão nº 2010/0151776-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos de declaração objetiva somente...
... PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO ... GENÉRICO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO ... -
Acórdão nº 2010/0161665-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos...
... PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO ... hipótese, constata-se a existência de pedido genérico" na ... inicial, devendo ser decretada a ausência de interesse\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0158117-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... QUINQUÍDIO ... PRESCRICIONAL. ... RECONHECIMENTO. ... PEDIDO PROCEDENTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0039537-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. 1. De acordo com o posicionamento desta Corte, apesar de o correntista possuir interesse processual para exigir contas da instituição financeira, conforme se extrai do teor do enunciado sumular n. 259 desta Corte, afigura-se imprescindível que aponte
... : ARTURO FILOSOF ... ESPECIAL. ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO ... - Acórdão nº 2015/0320558-2 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0011824-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATIVAS. PREJUÍZOS INEXISTENTES. PEDIDO GENÉRICO DE PERÍCIA. ... INDEFERIMENTO. ... CONCLUSÃO ...
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Acórdão nº 2012/0082241-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 476 E 882 DO CC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. DÉBITOS COMPROVADOS POR PERÍCIA JUDICIAL. REVISÃO....
... PEDIDO GENÉRICO. ... -
Acórdão nº 2016/0207122-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... precisa ser específico, sendo suficiente o dolo genérico. ... 9. Quanto ao pedido ...
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Acórdão nº 2013/0330961-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em preclusão, mesmo que tenha havido tal pedido, na inicial ... duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, art. 282, ...
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Acórdão nº 2012/0239650-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO MARCÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INPI. DECISÃO PROFERIDA NA SENTENÇA ACERCA DE DESTRANCAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. A DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE MARCA DEMANDA AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO EXTRA PETITA. REFORMATIO IN PEJUS. AUTORA QUE REQUEREU APENAS O "DESTRANCAMENTO" DE PROCEDIMENTO...
... autora, ora recorrente, admite que não houve pedido" de ... anulação do registro marcário e nem mesmo\xC2" ... formular pedido genérico. ... -
Acórdão nº 2010/0228189-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... especial a esse respeito têm caráter genérico, o que impõe a ... manutenção da Súmula 284/STF ... que o pedido ...