pedido generico no cpc

233948 resultados para pedido generico no cpc

  • Acórdão nº 2015/0090344-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO. PEDIDO DE TRATAMENTO MÉDICO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DIREITOS FUNDAMENTAIS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ART. 535 DO CPC. INVIABILIDADE. STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O pedido de tratamento médico é certo e determinado,...

    ... PEDIDO DE TRATAMENTO MÉDICO.  ... genérico.  ...
  • Acórdão nº 2016/0034221-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PEDIDO  GENÉRICO.  INTERESSE  DE  AGIR.  ... CLÁUSULAS  ...
  • Acórdão nº 2015/0015867-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... pedido ...   e  da  Arrecadação  -  GIFA  teria  caráter  genérico  e  ...
  • Acórdão nº 2011/0154317-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. PEDIDO GENÉRICO. INÉPCIA DA INICIAL. EMENDA APÓS APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO E DO SANEAMENTO DO PROCESSO. MODIFICAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe a emenda da petição inicial após o

    ...   NO  RECURSO  ESPECIAL.  AÇÃO  REVISIONAL.  PEDIDO  ...
  • Acórdão nº 2014/0250148-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... FIZEREM  NECESSÁRIOS  AO  TRATAMENTO.  PEDIDO  GENÉRICO.  ALEGAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0031332-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PRESCRIÇÃO.  ... INCONFORMISMO  ... GENÉRICO.  ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF.  ... 4.  Não  há  que  se  deferir  o  pedido  de  sobrestamento  do  presente  feito  até  o  ...
  • Acórdão nº 2014/0339962-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... pedido amplo de  ... seria admitir a formulação de pedido genérico ao arrepio da legislação processual  ...
  • Acórdão nº 2006/0265608-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO GENÉRICO. COMPLEXIDADE DOS CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR ...
  • Acórdão nº 2013/0378252-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DO  CPC.  AUSÊNCIA.  PEDIDO  GENÉRICO  E  DESMOTIVADO.  ... INADMISSIBILIDADE ...
  • Acórdão nº 2015/0218298-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... suficiente o dolo genérico ...
  • Acórdão nº 2016/0258642-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PEDIDO  GENÉRICO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0234480-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. CONTAS A SEREM PRESTADAS. PEDIDO GENÉRICO. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO. SÚMULA 83/STJ.

    ... CONTAS  A  SEREM  PRESTADAS.  PEDIDO  GENÉRICO.  IMPOSSIBILIDADE.  INOVAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0175388-2 de T4 - QUARTA TURMA
    ... GENÉRICO.  ... EFEITOS MODIFICATIVOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA  ... pedido ...
  • Acórdão nº 2014/0172512-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... GENÉRICO.  ... EFEITOS MODIFICATIVOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR FALTA  ... pedido ...
  • Acórdão nº 2010/0151776-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos de declaração objetiva somente...

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO  ... GENÉRICO - OMISSÃO - ACOLHIMENTO ...
  • Acórdão nº 2010/0161665-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO GENÉRICO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1. Nos estreitos lindes do artigo 535 do Código de Processo Civil, o recurso de embargos...

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - PEDIDO  ... hipótese,  constata-se  a  existência  de  pedido  genérico"  na  ... inicial, devendo ser decretada a ausência de interesse\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0158117-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... QUINQUÍDIO  ... PRESCRICIONAL.  ... RECONHECIMENTO.  ... PEDIDO  PROCEDENTE.  OMISSÃO,  CONTRADIÇÃO  OU  ... OBSCURIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2016/0039537-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. 1. De acordo com o posicionamento desta Corte, apesar de o correntista possuir interesse processual para exigir contas da instituição financeira, conforme se extrai do teor do enunciado sumular n. 259 desta Corte, afigura-se imprescindível que aponte

    ... : ARTURO FILOSOF  ... ESPECIAL.  ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO ...
  • Acórdão nº 2015/0320558-2 de T4 - QUARTA TURMA
  • Acórdão nº 2011/0011824-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... RELATIVAS. PREJUÍZOS INEXISTENTES. PEDIDO GENÉRICO DE PERÍCIA.  ... INDEFERIMENTO.  ... CONCLUSÃO  ...
  • Acórdão nº 2012/0082241-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO. SÚMULA N. 7/STJ. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 476 E 882 DO CC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. DÉBITOS COMPROVADOS POR PERÍCIA JUDICIAL. REVISÃO....

    ... PEDIDO  GENÉRICO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0207122-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... precisa ser específico, sendo suficiente o dolo genérico.  ... 9.  Quanto  ao  pedido ...
  • Acórdão nº 2013/0330961-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   em  preclusão,  mesmo  que  tenha  havido  tal  pedido,  na  inicial  ... duas fases: (i) protesto genérico para futura especificação probatória (CPC, art. 282,  ...
  • Acórdão nº 2012/0239650-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E DIREITO MARCÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO DO INPI. DECISÃO PROFERIDA NA SENTENÇA ACERCA DE DESTRANCAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. A DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE MARCA DEMANDA AÇÃO PRÓPRIA. DECISÃO EXTRA PETITA. REFORMATIO IN PEJUS. AUTORA QUE REQUEREU APENAS O "DESTRANCAMENTO" DE PROCEDIMENTO...

    ...  autora,  ora  recorrente,  admite  que  não  houve  pedido"  de  ... anulação  do  registro  marcário  e  nem  mesmo\xC2" ... formular pedido genérico.  ...
  • Acórdão nº 2010/0228189-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   especial  a  esse  respeito  têm  caráter  genérico,  o  que  impõe  a  ... manutenção da Súmula 284/STF ... que  o  pedido ...

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