pedido generico no cpc

233948 resultados para pedido generico no cpc

  • Acórdão nº 2014/0318486-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. FUNDAMENTO GENÉRICO. SÚMULA 284/STF. CUMULAÇÃO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO TOTAL DA ÁREA DEGRADADA. PEDIDO INDENIZATÓRIO INDEFERIDO. REVER POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL A QUO. REEXAME DE...

    ... FUNDAMENTO  GENÉRICO.  SÚMULA  284/STF.  CUMULAÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0119398-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... pedido ... identificar a presença do dolo genérico do agravado, se sua conduta estava amparada  ...
  • Acórdão nº 2013/0346952-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 543-C, § 7º, I, DO CPC. DESCABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. GENERALIDADE DO PEDIDO. 1. É incabível agravo interposto contra decisão que nega seguimento a recurso especial fundado no art. 543-C, § 7

    ... ESPECIAL.  ... PRESTAÇÃO  ... GENERALIDADE DO PEDIDO" ... 1.    É  incabível  agravo  interposto  contra  decis\xC3" ... 2.  Inexiste  pedido  genérico ...
  • Acórdão nº 2016/0080996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2. O Juiz de 1º Grau julgou parcialmente procedente o pedido ... 3. O Tribunal a quo negou provimento às Apelações ... precisa ser específico, sendo suficiente o dolo genérico.  ...
  • Acórdão nº 2006/0104417-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRETENSÃO QUE ABRANGE RELAÇÕES JURÍDICAS FUTURAS. PEDIDO GENÉRICO E ABSTRATO. INVIABILIDADE ... 1.O art. 530 deve ser ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2. O Juiz de 1º Grau julgou parcialmente procedente o pedido" ... 3. O Tribunal a quo negou provimento à Apelação do réu.\xC2" ... precisa ser específico, sendo suficiente o dolo genérico.  ...
  • Acórdão nº 2015/0014696-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não configura violação ao art. 557 do CPC a decisão singular em que o relator nega provimento ao recurso que considerar manifestamente inadmissível ou improcedente, com base no entendimento do próprio Tribunal que integra.

    ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDOGENÉRICO. SÚMULA 7/STJ.  ... 1.  Não  configura  violação \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0206644-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2. O Juiz de 1º Grau julgou procedente o pedido ... precisa ser específico, sendo suficiente o dolo genérico.  ...
  • Acórdão nº 2014/0298486-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. PEDIDO GENÉRICO. SÚMULA N. 284/STF. PERDA DA POSSE DO BEM RECONHECIDA NA ORIGEM. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ

    ... AUSÊNCIA  DE  AFRONTA  AO  ART.  535  DO  CPC.  PEDIDO  GENÉRICO.  ...
  • Acórdão nº 2015/0112252-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 2. O Juiz de 1º Grau julgou procedente o pedido ... suficiente o dolo genérico.  ...
  • Acórdão nº 2011/0273890-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL VIOLADO. SÚMULA N. 284/STF. JULGAMENTO EXTRA PETITA E FORMULAÇÃO DE PEDIDO GENÉRICO. COTAS CONDOMINIAIS VINCENDAS. VIABILIDADE. JUNTADA DE DOCUMENTOS. CONTRADITÓRIO RESPEITADO. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. SUPOSTA INADIMPLÊNCIA DO DEMANDANTE E ALEGADA IMPRESTABILIDADE QUANTO À JUNTADA DE...

    ... PEDIDO  GENÉRICO.  COTAS  CONDOMINIAIS  VINCENDAS.  VIABILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2014/0033601-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... pedido julgado improcedentes pelas instâncias ordinárias ...
  • Acórdão nº REsp 1237508 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PRETENSÃO QUE ABRANGE RELAÇÕES JURÍDICAS FUTURAS. PEDIDO GENÉRICO E ABSTRATO. INVIABILIDADE. TRIBUTÁRIO. ICMS. PEDIDO DE ...
  • Acórdão nº 2015/0220798-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2008/0262412-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... procedência  do  pedido  autoral,  partiu  de  premissa  fundada  em  ... o  dolo  genérico ...
  • Acórdão nº 2005/0214519-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA. IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA (CPC, ART. 261). PEDIDO GENÉRICO. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO. I - In casu, as razões da impugnação do valor da causa foram genéricas, pois, embora a recorrente tenha dito haver uma...

  • Acórdão nº 2010/0077977-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0264187-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - INTERESSE DE AGIR - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA, DE PRONTO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL . IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Há interesse de agir do titular de conta corrente perante a instituiç&

    ... para respaldar o pedido inicial, sendo necessária indicação das  ... Na hipótese, constata-se a existência de pedido genérico" na  ... inicial,  motivo  pelo  qual  adequada  a  assertiva\xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0180163-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA RURAL. RENEGOCIAÇÃO. PEDIDO GENÉRICO. ABRANGÊNCIA. INTERPRETAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ART ...
  • Acórdão nº 2007/0138638-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... cogitar de violação do artigo 515, § 1º, do CPC quando o pedido formulado pelo autor é genérico ... 2. Os valores recebidos a título ...
  • Acórdão nº 2007/0210942-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : SÚMULA 282/STF - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL GENÉRICO - FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE: SÚMULA 284/STF - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE ... construção e manutenção da via alternativa é decorrência do pedido de suspensão da cobrança de pedágio até que se observe a liberdade de ...
  • Acórdão nº 2009/0149952-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. OFENSA A DIVERSOS DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 211 DO STJ. LICITAÇÃO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. NOVO CERTAME LICITATÓRIO COM O MESMO FORMATO IMPUGNADO. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA. CONCLUSÕES DA ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DESTA CORTE...

    ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DESTA CORTE SUPERIOR. ARESTO GENÉRICO. ALEGAÇÃO POR RECORRENTE QUE COMPÕE O POLO PASSIVO DA AÇÃO. INTERESSE ... , quando se faz necessária a análise sobre a identidade entre o pedido ou a causa de pedir que autorize a união de causas. Aplica-se à ...
  • Acórdão nº 2014/0207884-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... III. Hipótese em que o Tribunal local deferiu o pedido" de substituição de penhora de  ... dinheiro  por  constrição\xC2"  de  veículos, sob  o  entendimento  genérico  de  que  as  normas  ...
  • Acórdão nº 2008/0103021-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7⁄STJ. PEDIDO GENÉRICO. COMPLEXIDADE DAS QUESTÕES FÁTICAS. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL ...
  • Acórdão nº 2009/0199643-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... 475, § 2º, do CPC não se aplica às hipóteses de pedido genérico e ilíquido, pois esse dispositivo pressupõe uma sentença ...

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