pedido gratuidade da justiça na apelação
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Acórdãos nº 0000288-57.2012.8.26.0347 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... discutidos estes autos de Apelação nº 0000288-57.2012.8.26.0347, da ... e Outros GRATUIDADE DA JUSTIÇA Pedido formulado nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0500173-86.2012.8.24.0103 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-03-2019
... ... Apelação Cível n. 0500173-86.2012.8.24.0103, Araquari ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, a apelante foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0600038-14.2014.8.24.0006 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 21-03-2019
... ... Apelação Cível n. 0600038-14.2014.8.24.0006, Jaraguá do ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0302284-39.2017.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-05-2019
... ... Apelação Cível n. 0302284-39.2017.8.24.0010, Braço do ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0303430-96.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-04-2019
... ... Apelação Cível n. 0303430-96.2014.8.24.0018, Chapecó ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, os apelantes foram ...
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Decisão Monocrática Nº 0312251-85.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-03-2019
... ... Apelação Cível n. 0312251-85.2015.8.24.0008, Blumenau ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0307230-26.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-01-2020
... ... Apelação Cível n. 0307230-26.2018.8.24.0008, Blumenau ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, a apelante foi ...
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Acórdãos nº 1005153-52.2021.8.26.0554 de 24ª Câmara de Direito Privado, 16 de Septiembre de 2022
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD O DE SÃO PAULO Registro: ... discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1005153-52.2021.8.26.0554, ... EXTINÇÃO DO PROCESSO GRATUIDADE DA JUSTIÇA - Pedido formulado, nas ...
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Decisão Monocrática Nº 0306563-33.2017.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-09-2019
... ... Apelação Cível n. 0306563-33.2017.8.24.0054, Rio do Sul ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi ...
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Acórdão Nº 0700567-84.2020.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Apelação Cível n.º 0700567-84.2020.8.02.0057 ... PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO ... DE CONCESSÃO DE ... , por ser ela beneficiária da gratuidade da justiça, tal ... obrigação ficará sob ...
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Acórdão Nº 0700442-19.2020.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-02-2023
... Apelação Cível n.º 0700442-19.2020.8.02.0057 ... PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO ... DE CONCESSÃO DE ... , por ser ela beneficiária da gratuidade da justiça, tal ... obrigação ficará sob ...
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Acórdão Nº 0700559-10.2020.8.02.0057 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Apelação Cível n.º 0700559-10.2020.8.02.0057 ... Cartão ... PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO ... DE CONCESSÃO DE ... , por ser ela beneficiária da gratuidade da justiça, tal ... obrigação ficará sob ...
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Acórdão Nº 0700413-25.2020.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Apelação Cível n.º 0700413-25.2020.8.02.0006 ... DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CONCESSÃO DE ... , uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça ... Publique-se. Registre-se ...
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Acórdão Nº 0700384-72.2020.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Apelação / Remessa Necessária n.º ... DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CONCESSÃO DE ... , uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça ... Publique-se. Registre-se ...
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Acórdão Nº 0700368-82.2020.8.02.0018 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Apelação Cível n.º 0700368-82.2020.8.02.0018 ... DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. PLEITO DE CONCESSÃO DE ... gratuidade de manutenção de conta para fins de recebimento ...
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Acórdãos nº 0021211-72.2010.8.26.0348 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Seção de ... e discutidos estes autos do Apelação nº 0021211-72.2010.8.26.0348 , da Comarca de ... AÇÃO DEMOLITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO FORMULADO NA ...
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Acórdãos nº 1017650-83.2013.8.26.0100 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... discutidos estes autos de Apelação nº 1017650-83.2013.8.26.0100, da Comarca ... APELAÇÃO GRATUIDADE DA JUSTIÇA Pleito indeferido na sentença Pedido de gratuidade deduzido no curso da ...
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Decisão Monocrática Nº 0015122-83.1996.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-05-2019
... ... Apelação Cível n. 0015122-83.1996.8.24.0023, Capital - ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, os apelantes foram ...
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Decisão Monocrática Nº 0301829-16.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 03-07-2019
... ... Apelação Cível n. 0301829-16.2018.8.24.0018, Chapecó ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi ...
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Decisão Monocrática Nº 0300481-97.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-04-2019
... ... Apelação Cível n. 0300481-97.2018.8.24.0038, Joinville ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi ...
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Acórdãos nº 1004256-49.2015.8.26.0161 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Seção de ... e discutidos estes autos de Apelação nº 1004256-49.2015.8.26.0161 , da ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO FORMULADO NA ...
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Decisão Monocrática Nº 0500268-51.2013.8.24.0081 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-04-2019
... ... Apelação Cível n. 0500268-51.2013.8.24.0081, Xaxim ... recurso de apelação na qual, diante do pedido de gratuidade da justiça, o apelante foi ...
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Acórdão nº 50007407120118210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. USO DE ALGEMAS. A Súmula Vinculante nº 11 do STF não proíbe o uso de algemas durante as audiências judiciais realizadas, mas, sim, restringe a sua utilização a casos específicos, desde que devidamente justificados pelo juízo – como, por exemplo, a segurança dos presentes na solenidade –, como ocorrido no
... Apelação Criminal Nº 5000740-71.2011.8.21.0018/RS ... CUSTAS PROCESSUAIS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PEDIDO PREJUDICADO ... -
Decisão Monocrática Nº 0005198-39.2009.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-10-2019
... ... Apelação Cível n. 0005198-39.2009.8.24.0008 de Blumenau ... autos que os autores/apelantes formularam pedido de gratuidade da justiça no bojo da inicial ...
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Decisão Monocrática nº 50037543820178210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMALIZADO PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO JUDICIAL NA ORIGEM. DEFERIMENTO. O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA É DEFERIDO ÀQUELE QUE DECLARA NÃO TER CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. EMBORA TAL PRESUNÇÃO NÃO SEJA ABSOLUTA, O PEDIDO SOMENTE DEVE SER INDEFERIDO SE NOS AUTOS HOUVER ELEMENTOS QUE...
... Apelação Cível Nº 5003754-38.2017.8.21.0023/RSPROCESSO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMALIZADO PELO RÉU ...