pedido mediato e pedido imediato

... iato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto em face da Decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0801356-83.2024.4.05.8308, em curso na 17ª Vara Federal (PE), que indeferiu Pedido de Liminar consistente em "determin

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública que rejeitou as exceções de Prescrição da pretensão...

• Processo civil. Teoria geral do processo processo de conhecimento

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA. RESOLUÇÃO JUDICIAL DE 1º GRAU. REGRAS PROCESSUAIS RECURSAIS E REGIMENTAIS.

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto em face da Decisão proferida nos autos do Processo nº 0806248-50.2024.4.05.8400, em curso na 5ª Vara Federal (RN), que declinou...

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... da Previdência Social abaixo relacionadas para o imediato retorno ao atendimento presencial, em complementação às convocações já realizadas pelos canais institucionais próprios." Desprovimento do Agravo de Instrumento.

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... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos de Execução Fiscal nº 0009170-58.2000.4.05.8200, em curso na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba,...

... a Sentença, Julgando Parcialmente Procedente o Pedido Inicial - Letra "a" do Inc. Iii do Art. 487 do Cpc/2015 -, Condenando o Inss Nas Obrigações de Readequar a Renda Mensal da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Nb 084.107.422-4 e Pagar as Diferenças Apuradas Pelos Cálculos da Contadoria Judicial (evento89), Observada a Prescrição Quinquenal, Acrescidas de Juros e Correção Monetária Com Base No Manual de Cálculos da Justiça Federal....

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos de Execução contra a Fazenda Pública nº 0800400-68.2013.4.05.8400, em curso na 1ª Vara Federal da Seção...

... Saúde da Família. A plausibilidade jurídica do pedido restou devidamente demonstrada, haja vista que a impetrante comprovou haver participado do "Projeto Mais Médicos para o Brasil", instituído pela Lei nº 12.871/de 2013 no Município de Caicó/RN, no período de 27/12/2021 até 25/07/2024 (id. 4058203.14145639). No caso, o impetrante satisfaz integralmente os requisitos leiais para obtenção da bonificação no processo de seleção pública no...

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• Reforma trabalhista. Ponto a ponto

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... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Agravo de Instrumento interposto a decisão proferida nos autos do processo que indeferiu pedido de tutela de urgência, o qual visa à reintegração do Autor, ora Agravante,...

... , em curso na 2ª Vara Federal (AL), que indeferiu Pedido de Gratuidade Judiciária formulado pela Autora, ora Agravante, e determinou o recolhimento das Custas Processuais. No caso, o artigo 99, § 2º, segunda parte, do CPC/2015, estabelece que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade,devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto em face da Decisão proferida nos autos do Processo nº 0809982-09.2024.4.05.8400, em curso na 5ª Vara Federal (RN), que declinou...

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0012978-52.2006.4.05.8300, em curso na 7ª Vara Federal (PE)

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA. RESOLUÇÃO JUDICIAL DE 1º GRAU. REGRAS PROCESSUAIS RECURSAIS E REGIMENTAIS.

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, que indeferiu a Impugnação ofertada pela Executada, ora...

... rídico, realçar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido intercorrente para obtenção do Dever Jurídico; a Obrigação de quem de Direito. A Urgência está atinada sempre à Evidência. AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. TUTELA DE EVIDÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA. RESOLUÇÃO JUDICIAL DE 1º GRAU. REGRAS PROCESSUAIS RECURSAIS E REGIMENTAIS.