pedra preciosa vermelha
123 resultados para pedra preciosa vermelha
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Acordao N° 1316692 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Furto em residência. Diarista. Materialidade e autoria. Prova idônea. Pretensão defensiva de absolvição por insuficiência probatória. Improcedência. Inaplicabilidade do princípio in dubio pro reo. Relevância da palavra das vítimas. Apreensão da res furtiva na casa da ré. Condenação mantida. Qualificadora do abuso de confiança. Relação de...
... de ouro; um anel solitário com uma pedra preciosa; dois pares de brincos ... femininos; ... bolsas; um boné do camaleão; uma saia vermelha, tipo bandagem; um casaco de ... renda preto; ... -
O curso de operações especiais
... por aqueles que ingerem a pílula vermelha; e a verdade sobre a Matrix, choque de ... ; estátuas de homens, iguras de animais, de pedra, madeira ou qualquer outro material. Essas ... processo, surge uma valiosa e rara pedra preciosa. Assim, ressalvadas as devidas proporções ...
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Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... vocês logo, né? Cabelinho em pé, luz vermelha acesa, ai ... meu Deus, poder moderador, ... cláusula pétrea, a chamada cláusula de pedra. Salvo ... engano, inciso IX, ou incisa XVI, um ... em sua preciosa obra (O processo criminal brasileiro, v. II, ...
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Batedeiras modelo ostentação levam Whirlpool e Philco à Justiça
... Pedra preciosa: Diamante branco gigante, com 228 ... da batedeira, em conjunto com a cor vermelha, não produz a exclusividade ou a indução de ...
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Decisao Nº 0300371-03.2018.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-11-2022
... depoente descobriu que iam fazer uso de “pedra” (crack), todavia, o depoente não faz uso ... e semi-novo e que tinha uma capa rosa ou vermelha, dizendo que queria R$ 100,00 no aparelho. Mas ... Aqui, vale lembrar a preciosa lição de FERRI: “[ ... ] o réu inocente tem ...
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PORTARIA Nº 58, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... Walther Rosa-de-pedra NÃO Echeveria agavoides Lem. Rosa-de-pedra NÃO ... Figueira-de-jardim, Figueira-vermelha NÃO Ficus benjamina L. Ficus-verde SIM Ficus ... compactum Rose Planta-diamante, Pedra-preciosa, Paquifitum NÃO Pachyphytum fittkaui Moran ...
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Introdução
... Em sua preciosa obra “Fundamentos da Constituição”, ... Havia os juízes de vara vermelha" — aqueles que eram eleitos livremente, sem exig\xC3" ... A pedra de toque, portanto, que talvez pudesse atrair a ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... Em sua preciosa obra "Fundamentos da Constituição", Moreira ... Havia os juízes de vara vermelha - aqueles que eram eleitos livremente, sem ... A pedra de toque, portanto, que talvez pudesse atrair a ...
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Acórdão nº 0009395-66.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: MORANI PINHEIRO RONDON APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO – ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO
... , 1 (um) veículo Renault Sandero, cor vermelha, Placa PZC4209 (placa original PZL3639), de ... Uma esmeralda é preciosa, mas a pedra-sabão não o é). Por isso, quem ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35210129530 - SOLAR DE PEDRA HOTEL LTDA. - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ... MERCIAL PARA PRECIOSA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ... NIRE - 35218901240 ... DE EQUIPAMENTOS PARA CERAMICA VERMELHA LTDA. - AR- ... QUIVAMENTO DE A.G.O. DATADA DE: ...
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Decreto nº 29.151 de 17/01/1951. APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES.
... outro metal de valor, moeda, jóia e pedra ou artigo preciosos, exceto como encomenda ... metal fino ou amoedado, jóia e pedra preciosa ou semipreciosa, título ou ordem de pagamento ... e do carimbo da data deverá ser de côr vermelha e obrigatoriamente do mesmo tom ... Art. 329. As ...
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Acórdão nº 50131283920218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
... de arma de fogo, uma jaqueta nas cores vermelha, preta e branca, marca Gangster; um relógio, ... pedra . Logo após, o réu abandonou a res, saindo do ... preciosa lição dos doutrinadores André Callegari e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ECOSPORT FL NEW FR, ano 2016, na cor vermelha, com placa PKA9500 ... Pontua que a Recorrida ... çalves Rueda (OAB:0016983/PE) Agravado: Preciosa Fernandez De Claro Advogado: Bruna Curci Felix ... ção Rural e Remanescente de Quilombo de Pedra ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas Não se aplica I ... Extração de gemas e diamantes (pedra preciosa) A-02-10-0 Lavra em aluvião, exceto areia e ... usada na fabricação de cerâmica vermelha Licença ambiental II ou III, conforme a ...
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Acórdão nº 1.0024.12.085279-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO TENTADO - IREESIGNAÇÃO DEFENSIVA - TESES: A) PRELIMINARES: NULIDADE DO PROCESSO DESDE A AUDIÊNCIA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA E VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL E AMPLA DEFESA - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO A APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DECORRENTE DA...
... um portando uma arma de fogo e o outro, uma pedra, as vítimas tentaram avançar o sinal vermelho, ... o assalto; que o indivíduo de bermuda vermelha apontou uma arma de fogo em direção ao veículo ... delito, não sendo demais lembrar a preciosa lição de FERRI: ... ( ... ) o réu inocente tem ... -
nº 2001.42.00.001446-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 29 de Marzo de 2005
... ao filtro de ar do veículo gol de cor vermelha, placas JXJ-2870, ano 96/97, pesa cerca de 500 ... levava algo ilícito, mas acreditava ser pedra preciosa (diamante) ... Sob tal contexto ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... se encontravam estacionados na Praia Vermelha e quase se envolveram numa rebelião ... A ... cerca de 2 km com uma bolsa contendo a pedra (lousa preta usada para os rudimentos da ... , permitiu estudos comparativos e a sua preciosa coleção deu origem ao “Museu Entomológico ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Da Estiva Do Campestre, S/Nº 5713128 - Pedra Bela "Carvão vegetal (florestas plantadas); ... LO 4009471 Fav - Fundição Água Vermelha Eireli Avenida José Osvaldo Marques, 1486 L2 - ... LP/LI 91683759 Nova Preciosa Industria De Produtos Alimenticios Ltda Avenida ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ), o (s) objeto (s) de ouro e prata e a (s) pedra (s) preciosa (s), declarando-se-lhe (s) ... HONDA, Modelo: NXR 150 BROS MIX ES, Cor: Vermelha, Ano fabricação: 2009, Ano modelo: 2010, Placa: ...