pedras altas
6736 resultados para pedras altas
- DECRETO Nº 0-015, DE 02 DE JULHO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pedras Altas', Situado No Municipio de Agua Boa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 02/07/1996 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA PEDRAS ALTAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Acórdão nº 71010475200 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº. 11.738/08. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº. 4167/DF. VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
...SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. município de PEDRAS ALTAS. piso nacional do magistério. LEI FEDERAL Nº. 11.738/08. AÇÃO ... -
Acórdão nº 71010475242 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº. 11.738/08. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) Nº. 4167/DF. VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
...SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. município de PEDRAS ALTAS. piso nacional do magistério. LEI FEDERAL Nº. 11.738/08. AÇÃO ... - DECRETO Nº 0-016, DE 26 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, Pra Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Maraqueta', Constituido Pelas Propriedades 'maraqueta', 'pedras Altas', e 'betulia', Situado No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/03/1997 ( seq-sf: 16 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PRA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MARAQUETA', CONSTITUIDO PELAS PROPRIEDADES 'MARAQUETA', 'PEDRAS ALTAS', E 'BETULIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 31420, DE 10 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova Novos Projetos e Orçamentos para Construção da Variante de Pedras Altas da Viação Ferrea do Rio Grande do Sul.
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 874-88.2019.5.05.0281)
I- AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (PRIMEIRA RECLAMADA). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/17. RITO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O reconhecimento da transcendência...
... construção de Estação de Tratamento de Água do SIAA Sisal/Pedras Altas . . . ". Segundo a jurisprudência assente na ... -
Acórdão nº 71010386175 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REITERADAS INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE JULHO/2019 A DEZEMBRO/2019. ZONA RURAL. MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. SUSPENSÃO POR TEMPO SUPERIOR AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE ESTABELECIDOS PELA ANEEL. HIPÓTESE DE FORÇA MAIOR NÃO DEMONSTRADA. INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO N° 7100631013
...ZONA RURAL. município de pedras altas. SUSPENSÃO por TEMPO SUPERIOR AOS INDICADORES DE CONTINUIDADE ... -
Acórdão nº 71010490472 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. NÃO IMPLEMENTADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL, A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. - Obrigatoriedade de implementação da Lei Federal nº 11.738/2008, pelos Estados e Municípios, assegurando a constitucionalidade da norma...
...MAGISTÉRIO MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. PISO ... -
Acórdão nº 71009720319 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 27-06-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. PISO SALARIAL. MAGISTÉRIO. IRDR Nº 70080738735. INAPLICABILIDADE AO CASO CONCRETO. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO VERIFICADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. UNÂNIME.
...PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. PISO SALARIAL. MAGISTÉRIO. IRDR Nº 70080738735. INAPLICABILIDADE ... - Decreto nº 46.315 de 30/06/1959. RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 31.421, DE 10 DE SETEMBRO DE 1952, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO, DAS AREAS DE TERRENOS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE DE PEDRAS ALTAS, NA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL.
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Financiamento nº ° 0529786 - DV°: 08, firmado pelo Município De Pedras Altas - RS, CNPJ 04.219.099/0001-78, e o Agente Financeiro Caixa ...
-
EXTRATOS DE CONTRATO
...: nº 31/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras Altas. Contratada:ANIBAL RIBAS. Modalidade:Processo de Dispensa de ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
...ÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021Processo - 307/2021O Município de Pedras Altas torna público o processo supra, tendo como finalidade contratação ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
...O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico-SRP - 10/2022. Tendo como ...
-
Acórdão nº 71010429173 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-08-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. RECURSO DO MUNICÍPIO INTERPOSTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 42 DA LEI Nº 9.099/95. INTEMPESTIVIDADE. OCORRÊNCIA. 1. Conforme disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o...
...TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS. recurso DO MUNICÍPIO interposto fora do prazo ESTABELECIDO NO ART. ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 6/2021
...AVISOS DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº 6/2021O Município de Pedras Altas torna público, Tomada de Preços nº 06/2021, tendo como finalidade ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019
...ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019PROCESSO - 1097/2019.O Município de Pedras Altas, com sede na AV: Visconde de Mauá nº 19 torna público, que ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020
...Pedras altas torna público Pregão Eletrônico - 38/2020. Tendo como finalidade ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 7/2021
... LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 7/2021Processo 751O Prefeito de Pedras Altas torna público, Tomada de Preços nº 07/2021, tendo como finalidade ...
-
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 9/2021
... Adjudicação Tomada de Preços nº 9/2021Processo 565O Prefeito de Pedras Altas torna público, que ADJUDICA e HOMOLOGA Tomada de Preços nº ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
...ÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022Processo 51/2022.O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico-SRP - 03/2022. Tendo como ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020
...ÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020PROCESSO 1010/2020O Município de Pedras Altas torna público, Tomada de Preços nº 08/2020, tendo como finalidade ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 40/2020
...Pedras altas torna público Pregão Eletrônico - 40/2020. Tendo como finalidade ...