pedras ornamentais
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
...I - às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados ...
- DECRETO Nº 6252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Emprestimo e Financiamento Destinadas as Empresas Dos Setores de Pedras Ornamentais, Beneficiamento de Madeira, Beneficiamento de Couro, Calçados e Artefatos de Couro, Textil, de Confecção, Inclusive Linha Lar, e de Moveis de Madeira, Com Receit...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
...I - às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
...a) frutas in natura e processadas;. b) pedras ornamentais;. c) fabricação de produtos têxteis;. d) confecção de ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
...Classe VI - jazidas de gemas e pedras ornamentais; . Classe VII - jazidas de minerais industriais, não ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 451, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal, e da Outras Providencias.
...I - às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados ...
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Acórdão nº 80001304020178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 1 de Marzo de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 8000130-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP Advogado(s): GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO, PAULO GABRIEL CARVALHO SANTOS RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO 144 Normal
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Decisão Monocrática N° 07030620320218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0703062-03.2021.8.07.0001 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REINALDO DANTAS SAMPAIO APELADO: ABIROCHAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, SINDICATO DA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS DO E CEAR, SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS...
...: ABIROCHAS ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS, SINDICATO DA INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS DO E CEAR, SINDICATO ... NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ANPO-ES ASSOCIACAO NOROESTE DE PEDRAS ORNAMENTAIS DO ESPIRITO SANTO, SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO ... -
Sonegação com rochas envolvia 77 empresas
... um esquema de sonegação de impostos no setor de rochas ornamentais. Pelo menos 77 empresas estariam envolvidas nas fraudes que, segundo as ...
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Acórdãos nº 0124521-28.2011.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de fornecimento e instalação de pedras ornamentais Pretensão de cobrança julgada improcedente Inexistência de prova do alegado crédito no importe de R$ 30.000,00, em favor da contratada, referente à falta de pagamento da parcela final do contrato Cerceamento de defesa não reconhecido Sentença mantida Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0124521-28.2011.8.26.0100;...
...ÇOS Contrato de fornecimento e instalação de pedras ornamentais Pretensão de cobrança julgada improcedente ... -
Sonegação com rochas envolvia 77 empresas
... um esquema de sonegação de impostos no setor de rochas ornamentais. Pelo menos 77 empresas estariam envolvidas nas fraudes que, segundo as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11529, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Desconto de Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins, Na Aquisição No Mercado Interno Ou Importação de Bens de Capital Destinados a Produção Dos Bens Relacionados Nos Anexos I e Ii da Lei 10.485, de 3 de Julho de 2002, e de Produtos Classificados Na Tabela de Incidencia do I...
... empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.
..."I - às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
...a) frutas in natura e processadas;. b) pedras ornamentais;. c) fabricação de produtos têxteis;. d) confecção de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11786, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. Autoriza a União a Participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - Fgcn para a Formação de Seu Patrimonio; Altera as Leis 9.365, de 16 de Dezembro de 1996, 5.662, de 21 de Junho de 1971, 9.019, de 30 de Março de 1995, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 6.704, de 26 de Outubro 1979, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; e da Outras Providencias.
... destinadas especificamente às empresas dos setores de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, beneficiamento de couro, calçados ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1000996-24.2021.5.00.0000)
... Nº TST-MSCiv-1000996-24.2021.5.00.0000 IMPETRANTE : MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ADVOGADO : Dr. ROGERIO DAVID CARNEIRO IMPETRADO : ...
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Avaliação de Jazidas Minerais
...Classe VI – Jazidas de gemas e pedras ornamentais. Classe VII – Jazidas de minerais industriais não ...
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Decisão da Presidência nº 843799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2014
..., etiquetas e cartões sob encomenda, ou para o beneficiamento de pedras" ornamentais sob encomenda, o que define o imposto a incidir é a destinaç\xC3"...
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Decisões Monocráticas nº 843799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2014
..., etiquetas e cartões sob encomenda, ou para o beneficiamento de pedras" ornamentais sob encomenda, o que define o imposto a incidir é a destinaç\xC3"...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0147200-46.2009.5.07.0011), 2017-09-13
... . RECLAMADO: GRANITU S COMERCIO E INDUSTRIA DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME, FILLIPHI DIEGO SARAIVA BARKER, CARLOS ANTONIO ALVES ...
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Arquiteta pediu ajuda de Jair Renan para Bolsonaro receber empresários no Planalto, indicam mensagens obtidas pela PF
...Muito se fala de reforma e que a tal empresa teria doado pedras. Estamos falando de duas pedras ornamentais que foram apenas emprestadas a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1019-66.2011.5.03.0060)
... das indústrias extrativas de ouro, metais preciosos, diamante e pedras preciosas, areias, pedras ornamentais, lenha, madeiras, minerais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
...Atenção especial será conferida ao setor de exploração de pedras" ornamentais e de outros insumos minerais, cuja utilização imediata poder\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0119000-56.2009.5.07.0002), 2018-01-23
... ALVES DE LIMA em face da empresa GRANITUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - ME. Em suas razões (Id 29fddc8), os agravantes alegam ...