Pedras Preciosas
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... manuais ou máquinas simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais metálicos ou não metálicos, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... da extração do carvão Indústria da extração de diamantes e pedras ... ção do carvão Indústria da extração de diamantes e pedras preciosas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... por caixa econômica, sob garantia de penhor civil de jóias, de pedras preciosas e de outros objetos; ... VI - realizada por instituição ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Civil
... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Penal
... , que será sempre definitiva, consistirá em depósito de dinheiro, pedras, objetos ou metais preciosos, títulos da dívida pública, federal, ... ou caucionados, ou depreciação dos metais ou pedras preciosas; ... III - quando for inovada a classificação do delito ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... comitentes, pela perda ou extravio de fundos em dinheiro, metais ou pedras preciosas, existentes em seu poder, ainda mesmo que o dano provenha de ...
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Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... , na venda a empresas legalmente habilitadas de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por eles extraídos ... Parágrafo único ...
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Juiz absolve acusados de integrar esquema de comércio ilegal de pedras preciosas
Juiz absolve acusados de comércio ilegal de pedras preciosas
O juiz Ian Legay Vermelho, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público contra investigados em operação da Polícia Federal que apurou... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006) ... VIII- pedras e metais preciosos; ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ... ) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata, e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, o peso e a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , e nos Códigos 9113.10.00 e 9113.90.00 (este último, somente de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas e ...
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PF nega acesso de Gustavo Scarpa a laudos sobre pedras preciosas apreendidas em ação contra Willian Bigode
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra o acesso do jogador Gustavo Scarpa, do Atlético-MG, aos laudos sobre as pedras preciosas apreendidas pela Polícia Federal no ano passado e que pertencem à Xland Gestora de Investimentos. O pedido ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por eles extraídos (Lei nº 7.713, de 1988, ...
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Pedras preciosas de 1800 são encontradas por arqueólogos em ralo de banheiro inglês
No ralo é onde os arqueólogos britânicos descobriram recentemente 36 pedras semipreciosas artisticamente gravadas, em uma antiga casa de banhos no local de um forte romano perto da Muralha de Adriano em Carlisle, Inglaterra. Os entalhes coloridos - g...
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PRF apreende pedras preciosas avaliadas em R$ 128 milhões, em MG
Agência O Globo -A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu pedras preciosas avaliadas em cerca de R$ 128 milhões na manhã desta segunda-feira, em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais. Os agentes encontraram um pacote com 1,2 kg de Alexandrita...
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PRF apreende pedras preciosas avaliadas em R$ 128 milhões, em MG
Agência O Globo -A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu pedras preciosas avaliadas em cerca de R$ 128 milhões na manhã desta segunda-feira, em Juiz de Fora, no interior de Minas Gerais. Os agentes encontraram um pacote com 1,2 kg de Alexandrita...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8001, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Define os Percentuais da Distribuição da Compensação Financeira de que Trata a Lei 7.990, de 28 de Dezembro de 1989, e da Outras Providencias.
... III - pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonados e metais nobres: 0,2% ...
- Em vigor Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017
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Ex-tripulante de companhia áerea é presa tentando entrar no Rio com pedras preciosas
Agência O Globo -Uma ex-tripulante de companhia aérea de 59 anos foi presa em flagrante, nesta sexta-feira, acusada de tentar entrar com pedras preciosas no Rio. A mulher, que voltava de Miami, foi flagrada no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeã...
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Ex-tripulante de companhia áerea é presa em aeroporto tentando entrar com pedras preciosas no Brasil
Uma ex-tripulante de companhia aérea de 59 anos foi presa em flagrante, nesta sexta-feira, acusada de tentar entrar com pedras preciosas no Rio. A mulher, que voltava de Miami, foi flagrada no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), com rubis e s...
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PF investiga venda ilegal de diamantes e pedras preciosas extraídos clandestinamente de Rondônia
A Polícia Federal do Mato Grosso do Sul deflagrou, nesta quinta-feira, operação 'Via Adamas', de combate a comercialização de pedras preciosas e diamantes extraídos clandestinamente de Rondônia. Cinco mandados de busca e apreensão foram cum...
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Pedras preciosas de 1800 são encontradas por arqueólogos em ralo de casa de banho inglesa
Arqueólogos britânicos descobriram, recentemente, 36 pedras semipreciosas artisticamente gravadas no ralo de uma casa de banhos em um forte romano, perto da Muralha de Adriano, em Carlisle, na Inglaterra. Os estudiosos acreditam que os delicados e co...
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Esquema de pirâmide e pedras preciosas: entenda as acusações contra o marido de Perlla, solto após 10 meses na prisão
O músico e empresário Patrick Abrahão, casado com a cantora Perlla, se manifestou publicamente pela primeira vez esta semana após passar dez meses na cadeia — acusado de acusado de operar instituição financeira sem autorização legal, gestão fraudulen...
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Pedras preciosas de 1800 são encontradas por arqueólogos em ralo de casa de banho inglesa
Arqueólogos britânicos descobriram, recentemente, 36 pedras semipreciosas artisticamente gravadas no ralo de uma casa de banhos em um forte romano, perto da Muralha de Adriano, em Carlisle, na Inglaterra. Os estudiosos acreditam que os delicados e co...