peitao grande
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Decisão Monocrática N° 07290851820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-07-2023
Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, em face da decisão proferida pelo MM. Juiz do 3º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Brasília, que, ao analisar as medidas protetivas deferidas em favor da vítima, fixou sua validade em 2 (dois) meses. Relata o Reclamante que o ofensor (H.L. da S.), se relacionou...
... mulher velha, gosto de mulher nova, gosto de mulher que tem peito grande?. Certa vez, o agressor comeou a se masturbar na sala da residncia da ... -
Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... dosimetria da pena, refuta o argumento de que o apelante negociava grande ... volume de drogas, pois foram apreendidas pequenas porções e requer a ... -
Acórdão nº 70084481043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A, C/C ARTIGO 226, INCISO II. ART. 14, INCISO II. ESTUPRO DE VULNERÁVEL TENTADO. INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. É cabível o manejo de embargos de declaração apenas nas hipóteses do art. 619 do CPP. Não constatada ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000089-27.2014.5.06.0103), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA FORNECEDORA EM CONTRATO DE REVENDA E DISTRIBUIÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Restando demonstrado, pela prova produzida nos autos, que o contrato de revenda e distribuição firmado entre a primeira e a terceira reclamadas não detinha natureza exclusivamente mercantil, já que evidenciada a existência de relação de subordinação da empresa distribuidora para com a...
... Essa grande estrutura está presente em todo o território nacional. Para que tenhamos ... -
Acórdão Nº 1006339-16.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-06-2018
... grande" potencialidade lesiva e real perigo de morte ... Registre-se que a senten\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020427-13.2018.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. REQUISITOS DO ART. 62, II, DA CLT . O enquadramento do empregado na norma do art. 62, II, da CLT, exige o exercício de mandato e gestão, capazes de fazê-lo substituir o próprio empregador, assim como deve receber gratificação de, no mínimo, 40% sobre o valor normal, além de não estar submetido a controle...
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Decisao Nº 0000737-74.2019.8.05.0049 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-02-2020
... ípe, Serrolândia, Jacobina, Ponto Novo, Filadélfia e Caldeirão Grande ... De mais a mais, o filho da Recorrida, Joedson de Jesus Santos, ...
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Acórdão Nº 0020554-49.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-11-2020
REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. REFLEXOS PELO AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA . A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso-prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de bis in idem . Inteligência do entendimento jurisprudencial consubstanciado na OJ 394
... pelos superiores de "fazerem falcatrua" e a retaliação era grande, havia desconto da comissão correspondente; [ ... ] o relacionamento dos ... -
Acórdão Nº 0020211-72.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilização subsidiária do ente público, tomador dos serviços, quando este incorrer, como no caso concreto, em culpa, atraindo a aplicação do art. 37, § 6º, da Constituição, bem como dos arts. 186 e 927 do Código Civil. Adoção do item V da Súmula 3
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Sentença nº 1000789-26.2022.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... ários dizendo: “que tipo de mãe é essa que deixa uma menina grande ficar chupando dedo????”, bem como que o Sr. Marcio, comentou em uma ...
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Acordao N° 1437287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Revisão criminal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. Dosimetria da pena. Pena-base do crime de tráfico de drogas. Artigo 42 da lei nº 11. 343/2006. Cisão dos vetores natureza e quantidade da droga. Dupla valoração. Ilegalidade. Reconhecimento. Restabelecimento da pena fixada na sentença, mediante análise conjunta dos vetores. Regime inicial de cumprimento de pena....
... quanto ao intenso tráfico de drogas no local. Havia, também, um grande número de ... denúncias anônimas no sistema SCONDE da PCDF apontando ... -
Acórdão nº 50011566320168210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO CRIME. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PRELIMINAR DE NULIDADE. MÉRITO. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO, DESCLASSIFICAÇÃO DOS DELITOS E REDUÇÃO DE PENA. 1. Preliminar de nulidade decorrente de inépcia da denúncia. Alegação de descrição fática genérica dos fatos, o que não ocorreu, no caso. Denúncia que expõe a ação criminosa com todas as suas circunstâncias,
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Acordao N° 1663950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Apelação criminal. Interesse recursal. Conhecimento parcial do recurso. Inépcia inicial. Preclusão. Estupro de vulnerável. Absolvição. Insuficiência provas ou inexistência do fato. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Ato libidinoso diverso de conjunção carnal. Palavra da vítima. Especial relevo. Desclassificação do crime para forma tentada. Impossibilidade. Contravenção de...
... causaram grande temor às vítimas ... Em muitas dessas ocasiões, o denunciado afirmava ... -
Acórdão Nº 0028117-89.2014.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 27-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS DOS RÉUS. THIAGO OLIVEIRA VALENTIM E ANTÔNIO IVAN DE CASTRO ARAÚJO (ARTIGOS 33 e 35 DA LEI DE DROGAS). RAIMUNDA ELIENE PEREIRA (ART. 35 DA LEI DE DROGAS). 1) PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO CONTRADITÓRIO. DESCABIMENTO. O RÉU TEVE A SUA DISPOSIÇÃO TODOS OS MECANISMOS JURÍDICOS
... constatada a grande procura de viciados pelas drogas ofertadas por Lilica ... em sua ... -
Acordao N° 1421047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Direito penal e processual penal. Embargos de declaração na apelação criminal. Inexistência de omissão, contradição e obscuridade. Pretensão de rediscussão da matéria julgada a pretexto de vício no julgado. Declaratórios conhecidos e desprovidos. 1. Não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, não se justifica o acolhimento dos embargos declaratórios. 2. Os
... ainda que há indícios de que o investigado, além de exercer uma grande movimentação ... na organização criminosa, guarde drogas em outros ... -
Pamela Anderson já era
... A grande maioria quer seios maiores somente para deixar de usar os sutiãs de ...
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Po��es - Vara c�vel
... Observa-se, nos autos, alguns documentos isolados, em grande parte ilegíveis, que não permitem qualquer identificação da condição ...
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Acordao N° 1410837 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico. Preliminares. Nulidade das provas obtidas durante a operação policial ?delivery?. Interceptação telefônica e quebra de sigilo de dados telefônicos. Autorização judicial. Deferimento de busca e apreensão. Apreensão do aparelho celular de um dos investigados. Encontro fortuito de provas (serendipidade). Ausência de...
... ainda que há indícios de que o investigado, além de exercer uma grande ... movimentação na organização criminosa, guarde drogas em outros ... -
Acórdãos nº 0003130-55.2009.8.26.0366 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Noviembre de 2013
... na clandestinidade, no qual a palavra da ofendida tem grande valor, ainda que ela seja criança - Recurso improvido, sendo ...
- Ronaldo Fofômeno