peixes ornamentais
-
Acórdão nº 2014/0315823-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TENTATIVA DE FURTO DE PEIXES ORNAMENTAIS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso...
...PEIXES . ORNAMENTAIS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE . ... - DAGUA AQUARIOS ACESSORIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Operação, para Explotação de Rochas Calcárias em Pernambuco. Não foi determinado estudo de impacto ambiental....
-
Acordão do Primeira Turma, 26-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA INDENIZATÓRIA. VALOR DA CAUSA. PROVEITOECONÔMICO PERSEGUIDO. EXCESSIVIDADE DO QUANTUM. REEXAME DE FATOS EPROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 283 DOSTF. AFASTAMENTO.1. "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos adecisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos osrequisitos de admissibilidade na forma nele...
-
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
..., transporta, comercializa ou exporta espécimes de espécies ornamentais oriundos da pesca, sem autorização do órgão competente ou em desacordo ..., coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios suscetíveis ou ...
-
Acórdão nº 73813 de 2ª Turma, 21 de Diciembre de 1972
MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, EXPORTADOS PARA O EXTERIOR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO.
Indexação. IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PEIXES VIVOS. ORNAMENTAIS. EXPORTAÇÃO, IMUNIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. I.C.M. ... -
Acórdão nº 73813 de 2ª Turma, 21 de Diciembre de 1972
MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, EXPORTADOS PARA O EXTERIOR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO.
Indexação. IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PEIXES VIVOS. ORNAMENTAIS. EXPORTAÇÃO, IMUNIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. I.C.M. ... -
Acórdão, Processo nº 5022017-90.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
...ério de Pesca e Aquicultura objetivou simplificar o transporte de peixes ornamentais não se coaduna com a realidade dos fatos, tendo em vista que ...
-
Acórdão nº 69828 de Primeira Turma, 18 de Diciembre de 1970
IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, PARA EXPORTAÇÃO. O CONCEITO DE 'PRODUTO INDUSTRIALIZADO', PARA OS EFEITOS DO ART. 24, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967, TANTO PODE SER TECNOLOGICO QUANTO LEGAL. 2. O LEGISLADOR ORDINÁRIO PODE REPUTAR 'INDUSTRIALIZADA' A MERCADORIA QUE, TECNOLOGICAMENTE, NÃO O SERIA, MAS NÃO PODE DECLARAR' NÃO INDUSTRIALIZADO' O PRODUTO...
Indexação. I.C.M., PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, EXPORTAÇÃO PEIXES VIVOS E. ORNAMENTAIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. I.C.M. Publicação. DJ ... -
Acórdão nº 69828 de Primeira Turma, 18 de Diciembre de 1970
IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, PARA EXPORTAÇÃO. O CONCEITO DE 'PRODUTO INDUSTRIALIZADO', PARA OS EFEITOS DO ART. 24, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967, TANTO PODE SER TECNOLOGICO QUANTO LEGAL. 2. O LEGISLADOR ORDINÁRIO PODE REPUTAR 'INDUSTRIALIZADA' A MERCADORIA QUE, TECNOLOGICAMENTE, NÃO O SERIA, MAS NÃO PODE DECLARAR' NÃO INDUSTRIALIZADO' O PRODUTO...
Indexação. I.C.M., PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, EXPORTAÇÃO PEIXES VIVOS E. ORNAMENTAIS. DIREITO TRIBUTÁRIO. I.C.M. Publicação. DJ ... -
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
O meio ambiente da Amazônia exige maior aprofundamento
... estes, sedimentados no fundo do rio, poluem as águas dos rios e os peixes e causam problemas de saúde nos que os comem. Convencidos de seu poder, ... mercado ilegal no exterior é o contrabando de pequenos peixes ornamentais em aquários. A captura de pequenos peixes contribui para a quebra do ... -
A retroatividade da jurisprudência mais benéfica no Direito Penal
Matheus Falivene: Retroatividade da jurisprudência no Direito Penal
...Imagine-se o exemplo do proprietário de um aquário que vende peixes ornamentais que, na tentativa de evitar a prática do crime de ... -
DECRETO Nº 29632, DE 01 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Xviii Exposição Nacional de Animais e Produtos Derivados, a Realizar-se Na Capital do Estado de São Paulo, No Corrente Ano.
...á galináceos, palmípedes, colombinos, pássaros, aves ornamentais e material avícola. Classe LXXXVI ? Galináceos:. 522ª categoria ? ...Art. 10. A Seção de Piscicultura compreenderá peixes ornamentais e de valor industrial quer de criação de amadores, quer de ...
-
Decisão monocrática Nº 223881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-01-2023
...Excepcionalidade. Superação do óbice. Furto simples de 5 peixes ornamentais, 3 dos quais sobreviventes e devolvidos imediatamente à ...
-
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... os animais mais traficados na região são as tartarugas e os peixes ornamentais. Os dados são do relatório que analisou o tráfico de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001822-78.2017.5.07.0011), 2018-10-07
...Frisa que, por desenvolver exclusivamente "comércio varejista de peixes ornamentais, comércio varejista de equipamentos para aquários, comércio ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0210200-88.2008.5.07.0032), 2017-08-04
... GARCEZ, KAI LIANG CHOU, CHUN HSIANG LIU, ATLANTICOS - COMERCIAL DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - ME. . Fundamentação . CONCLUSÃO. Nesta data, 3 de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0128400-04.2009.5.07.0032), 2017-08-04
... GARCEZ, KAI LIANG CHOU, CHUN HSIANG LIU, ATLANTICOS - COMERCIAL DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - ME. . Fundamentação . CONCLUSÃO. Nesta data, 3 de ...
-
RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
...-inglesa BA Agropecuária 01229 - Cultivo de Flores e Plantas Ornamentais BA Agropecuária 01318 - Cultivo de Laranja BA Agropecuária A0111302 - ... apoio à produção florestal MG Agropecuária A0312401 - Pesca de peixes em água doce MG Agropecuária A0322101 - Criação de peixes em água ...
-
Decisão da Presidência nº 132157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
...ção, na condição de empresário do setor de exportação de peixes ornamentais, seria, ainda de acordo com o decreto de prisão, o ...
-
A indispensável repressão penal para a proteção da Amazônia
A indispensável repressão penal para proteção da Amazônia
..., os problemas vão além dos apontados (v.g., a exportação de peixes ornamentais) e das soluções sugeridas. Mas o importante é que elas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000918-29.2016.5.07.0032), 2017-05-01
... que o reclamante era sócio do proprietário da ré na criação de peixes ornamentais, possuindo animais seus na fazenda ré e que o mesmo dava ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001564-68.2017.5.07.0011), 2018-09-12
... principal da empresa é o comércio varejista de animais vivos (peixes). Dispensados os depoimentos pessoais das partes, e sem outras provas, ...Comercio Varejista de Peixes Ornamentais, Comercio Varejista de Equipamentos para Aquários, Comercio Varejista de ...
-
Acórdão, Processo nº 0003112-23.2016.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
... Veterinários e Agropecuários, Ferragens, Aquários, Arreios, Peixes Ornamentais, Plantas, Aves e Ovos (Atacado e Varejo)" Passo à analise. No ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0128400-04.2009.5.07.0032), 2017-08-23
... GARCEZ, KAI LIANG CHOU, CHUN HSIANG LIU, ATLANTICOS - COMERCIAL DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA - ME. . Fundamentação . CONCLUSÃO. Nesta data, 23 de ...
-
Como a produção de carnes ilegais se beneficia de dinheiro do narcotráfico no Vale do Javari
...peixes mais disputados no comércio de carnes ilegais da região - junto com catingas, tracajás, pitiús, tartarugas gigantes, peixes ornamentais, pacas, macacos e antas.- Cada tonelada de carne de caça e pescado, todas ...