Pena de Talião
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Lei de Destruição
177 - Destruição Necessária e Abusiva - 178 - Instinto de Destruição - 179 - Lei de Destruição e Lei de Conservação, Compatibilidade - 179.1 - Destruição ou Renovação? - 179.2 - Destruição recíproca dos seres vivos - 180 - Horror instintivo da morte - 181 - Necessidade de destruição e progresso intelectual e moral - 182 - Direito de destruição sobre os animais; Destruição dos animais por prazer e
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
...Na segunda idade da pedra, se apresentou como a pena de Talião, conhecida pela máxima “ olho por olho, dente por dente ”. Posteriormente, a pena passou pelo período da vingança divina, que impunha sobre os ... -
Aspectos históricos do dano moral
...Aplicava-se a esse tipo de delito a pena de Talião. A vítima ou um de seus parentes poderia lesionar o ofensor. ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
.... 2.1 Direito romano primitivo . A regra de talião 2 , consistente na rigorosa reciprocidade entre a ofensa e a pena, ...
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Histórico
... a quem causasse lesões corporais em outrem, que seguem a Lei do Talião, como por exemplo:. Artigo 200: “Se um homem arrancou um dente de outro ...C., que dispunha: “Se alguém fere outrem, que sofra a pena do talião, salvo se houver acordo.”. Durante a Idade Média, outras ...
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Pena e Liberdade
...@11. Lei de Talião. À primeira vista, dir-se-ia que os dois males, em que respectivamente delito e pena consistem, devem resolver-se em um sofrimento do ofensor ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... com o delatado, haja vista que o princípio da individualização da pena", bem como o consectário da proporcionalidade, fere a expectativa de justi\xC3"...Talião, as carnificinas realizadas na Inquisição, bem como no cárcere moderno, ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... de Moisés já continha algumas preocupações com a humanização da pena, tais como defesa dos inocentes, das crianças, dos escravos e da mulher .... A lei de talião era o fundamento básico do direito penal hebreu. É conhecida a passagem ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
..., pela indenização ao passo que a paz social só se restaura com a pena. Pode suceder, contudo, que baste ora uma, ora outra das satisfações, ... se a ideia primitiva da vingança pessoal, própria da Lei de Talião, alcançando a clemência remunerada e em seguida a composição legal. ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
..., no Direito Romano, tais fases foram aplicadas: a primeira, com a pena de Talião, instituída nas XII Tábuas; a segunda, durante o ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
.... Nesta época surgiu a lei do talião: Oculum pro óculo, dentem pro dente. . . Trabalho no Ambiente Prisional . Por mais estranho que possa parecer, com o surgimento da Lei do ...
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O neorretribucionismo em matéria punitiva
O artigo explora as bases do neorretribucionismo e as suas relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande maioria das teorias chamadas de neorretribucionistas ampara-se largamente em elementos preventivos, tratando de integrá-los por meio de posturas ecléticas. Como método exploratório e a fim de testar a...
... relações com as teorias denominadas relativas ou utilitárias da pena. Como hipótese de trabalho, partiu-se do pressuposto de que a grande ... acaba imediatamente.” Encontrou, assim, a medida da pena no talião , proibindo qualquer amparo em dados empíricos (não lhe convinha, por ... -
Violação dos direitos fundamentais no cárcere
...Contudo, ainda vigorava a regra do talião (olho por olho, dente por dente), a prática de sanções cruéis com o ...44) descreve o caráter religioso, expiatório e intimidativo da pena, posteriormente cedendo espaço ao talião e à composição. 6 No Direito ...
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Pena e Delito
... da pena, o qual, no caminho do progresso do instituto penal, parece que vai se perdendo: a identidade objetiva é manifesta na fórmula do Talião, mas o Talião pertence a uma fase pri mitiva do Direito, o qual, à medida que a supera, parece afastar, do ponto de vista da identidade objetiva, o ...
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O instituto da ação popular e a (im)possibilidade do pleito indenizatório por danos morais
A ação popular tem como escopo proteger a sociedade contra atos lesivos praticados contra o patrimônio público, moralidade administrativa e meio ambiente. Muito se discute sobre a possibilidade da ação popular poder ser meio cabível para reparação dos danos morais perpetrados contra a coletividade. Dessa forma, o presente estudo tem como função precípua analisar a possibilidade do pedido de...
... ao Código de Hamurabi, que data de 1750 a.c., em que vigorava a pena de Talião, o famoso olho por olho e dente por dente; sendo remetida como ... -
A simbiose entre direito e natureza a partir do enunciado performativo
Quando se fala em "natureza", parece haver uma certa indeterminação entre o mundo físico e a ideia que se tem dele. Afinal, seria a natureza enquanto mundo físico anterior à ideia de natureza? Ou, pelo contrário, é a própria ideia que delimita o que é natureza? Estes questionamentos foram desenvolvidos neste trabalho, por meio de uma metodologia dedutiva e da leitura bibliográfica. Num primeiro...
...ência da regra da retribuição, também conhecida por lei de talião, nos sistemas filosóficos. . Palavras-chave : Direito. Natureza. ... que determina que todo mal (ilícito) deve ser respondido com um mal (pena) igual ou equivalente. Na constituição da ciência, na Grécia Antiga, ... -
Responsabilidade civil do estado
... faziam justiça pelas próprias mãos, fundamentados na Lei de Talião, que é conhecida até hoje pela expressão “olho por olho, dente por ... outros bens (pagamento de certa quantia em dinheiro), do que cobrar a pena de Talião. Após essa fase, surgiu a da composição legal, em que o ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ato determina contra seu autor a reação da coletividade denominada pena ou sanção ou simplesmente castigo. Tais reações, contudo, não se ... adjudicava o réu à vítima; em outros casos, era lícito o talião e, em outros, a pena pecuniária (poena). Mais tarde, a adictio e o ...
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Aspectos jurídicos do desabamento
... traduzido em 1902, já tratava do assunto em 1754 a.C., punindo com a pena do talião ( ius talionis ). O texto é o seguinte: “Se um pedreiro ...
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Descapacidade, Incapacidade e Invalidez
...@4 A restituição do equilíbrio através do talião. À época – por volta do século XX a.C. – os grupos sociais viviam ... a infração, surgindo assim o crime (desobediência à norma) e a pena. Inicialmente, o castigo se pagava com o sacrifício da própria vida ou ...
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A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...
... civil objetiva e a pessoa geradora do dano era condenada com a pena de Talião, Lei das XII Tábuas: “olho por olho, dente por dente”. ... -
Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
...31 Crime, processo e pena vão formar os objetos fundamentais do direito e processo penal. A ... da pena como retribuição do crime segue o princípio da lei de talião : olho por olho, dente por dente . 64 Trata-se de estabelecer a medida ...
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A Idade Moderna
...As definições de dano, ato, delito, pena, culpa, nexo de causalidade e sua relação com a lei e o poder soberano ...O talião e a vingança por se dirigirem sempre ao passado e não ao futuro ...
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Direito na pirâmide social
... o Código de Hamurabi, quando o mundo jurídico abandonou a Pena de Talião e a subs-tituiu pela decisão de um magistrado dotado do poder ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
...Havia, também, a discriminação pelo critério de gênero, pois a pena imposta por adultério às mulheres era muito mais pesada que ao homem ... . Como se sabe, a fórmula de talião estabelecia uma proporção entre delito e pena característica de um ...