penalidades do basquetebol
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Direito Desportivo Empresarial
... 4 o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de trabalho ... A Federação Internacional de Basquetebol (FIBA) já possui um sistema de licenciamento de agentes — ...
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Atleta: Definição, Classificação e Deveres
... Em síntese, atletas de futebol, basquetebol, voleibol, por exemplo, que estão vinculados à entidades desportivas que ... Penalidades aplicadas por dirigentes e membros de entidades regionais, nacionais e ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 4 o — no mínimo as penalidades de advertência e proibição de registro de contrato de trabalho ... A Federação Internacional de Basquetebol ...
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As Entidades de Prática Desportiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... Encontramos desde ... "o fato de a prática de basquetebol não ser reconhecida como desporto de rendimento profissional não ... Além de importar as penalidades da legislação civil para os desvios de conduta cometidos pelos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... aplicou as penalidades de MULTA no valor de R$ 14.339,73 (quatorze mil, trezentos ... e trinta e ... à prática esportiva de basquetebol de alto rendimento e ... representatividade do Estado de Mato Grosso do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... penalidades, se o caso. Contratação de prestação de serviços ... de capacitação ... 1 Itatiba Centro De Formação Esportiva - Basquetebol R$ 221,420.72 ... 2 Porto Ferreira Centro De Formação Esportiva - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.882 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2022
... das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... AUGUSTO RICARDO RIBEIRO CAVALI Estudantil BASQUETEBOL INDEFERIDO ... BÁRBARA MARINHO AZEVEDO Nacional CANOAGEM INDEFERIDO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000544-53.2020.5.07.0038), 2020-10-15
... pelas verbas trabalhistas devidas pela entidade de desporto de basquetebol Brasília, conforme noticiado pelo Conjur: “https:/ /www. Conjur. Com ... de Conciliação e Julgamento: […] d) impor multas e demais penalidades relativas aos atos de sua competência; Art. 765 - Os Juízos e Tribunais ...
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LICITAções - Educação
... Descrição: Bola basquetebol ... Descrição Complementar: Bola Basquetebol Material: Microfibra , Peso ... 35519085838 1 CEU NOVO ... IV. Serão aplicáveis as penalidades previstas na Lei Federal ... 8.666/93 bem como as previstas no Edital de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Prazo de Vigência: ... A ... FAVORECIDO: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS ... OBJETO: Despesa referente a contratação de arbitragem para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.276 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: ... A ... ANA CAROLINA CARVALHO BONALDO BASQUETEBOL 800 ... ANA CLARA CAETANO VARGAS NATAÇÃO 800 ... ANA CLARA CORREIA ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... ATÉ 23 ANOS (1998) SEXO ... Badminton Masc./Fem ... Basquetebol Masc./Fem ... Damas Masc./Fem ... I) Esclarecimentos por escrito ... das desistentes, ficando, ainda, sujeitas a outras penalidades que ... poderão ser aplicadas pelos órgãos judicantes da CEL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... sem prejuízo das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... ALEX ALEM FERNADES Olímpico BASQUETEBOL 300 ... ALEXSSANDER DA SILVA RIBEIRO Olímpico ATLETISMO 1300 ... ALLAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.242 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2023
... ANA CAROLINA CARVALHO BONALDO BASQUETEBOL DEFERIDO ... ANA CLARA CAETANO VARGAS NATAÇÃO DEFERIDO ... ANA CLARA ... penalidades legais previstas ... 18.8. Em caso de indícios de plágio ou conduta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.834 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2022
... das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Diário Oficial Eletrônico ... ALEX ALEM FERNADES BASQUETEBOL DEFERIDO ... ALEXSSANDER DA SILVA RIBEIRO ATLETISMO DEFERIDO ... ALLAN ...
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Sentença nº 1000095-11.2023.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... Parte-se do princípio geral de que as penalidades são interpretadas restritivamente.CLÁUSULA COMPENSATÓRIAO reclamante ... , o reclamante, "contratado como atleta profissional de basquetebol", sem a formalização de "Contrato Especial de Trabalho Desportivo", ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... ALEX ALEM FERNANDES BASQUETEBOL DEFERIDO ... ALLAN DIOGO ROBIM GONÇALVES DA SILVA ATLETISMO DEFERIDO ... - - 194.433 - - 205.674 ... Penalidades regulatórias ... - - (10.745) - - (10.580) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.545 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2021
... Art. 7º O descumprimento desta Lei, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação ... em vigor, sujeita os responsáveis ao ... AUGUSTO RICARDO RIBEIRO CAVALI BASQUETEBOL DOURADOS DEFERIDO ... BRENNO LOURENÇO FERNANDES ... BASQUETEBOL ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete do SECRETÁRIO
... de que a reincidência da infração implicará as demais penalidades previstas ... na legislação vigente ... Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol ... e Xadrez em todas ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Basquetebol, Damas, Handebol, Futsal, Tênis de Mesa, Voleibol ... e Xadrez em todas ... série de 3(três) penalidades máximas alternadas ... Artigo 116– Na Etapa IV (Finalíssima), as ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Regulamento da Copa de Basquetebol do Estado de São ... O Coordenador de Esportes e Lazer expede a presente ... sujeitas a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos ... órgãos judicantes da CEL ...
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
... das modalidades de Basquetebol, Damas, Futsal, Handebol, ... Tênis de Mesa, Voleibol e Xadrez deverá ... penalidades máximas alternadas ... Artigo 133 –Na Etapa IV, as equipes campeãs em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... Artigo 17 – O Credenciado(a) estará sujeito às seguintes penalidades: ... I – Advertência; ... II – Suspensão de até 60 (sessenta dias); ... tais como futebol (campo e society), futsal, voleibol, basquetebol, handebol, natação, atletismo, lutas variadas, ... enfim, toda uma gama ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... 03 – 10ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo – ... Congresso Técnico da Fase Regional ... a outras penalidades que poderão ser aplicadas pelos órgãos ... judicantes da CEL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.504 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2021
... basquetebol; ... Não houve inscritos ... 2.6. Teoria e Prática da ... Chefe da Divisão de Controle de Autuação e ... Penalidades de Multas ... Compete ao fiscal do contrato a atribuição de ...