penalidades do basquetebol
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... das disposições desta lei sujei- tará o infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Con- sumidor, devendo a multa ser ... ÃES MACHADO, MAIS CONHECI- DO COMO MARCELINHO, JOGADOR DE BASQUETEBOL BRASI- LEIRO. Autor: Deputado RENATO COZZOLINO DESPACHO : A imprimir e à ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.234 do Mato Grosso do Sul, 24-07-2020
... CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS PENALIDADES ... 13.1. No caso de recolhimento a menor ou fora do prazo previsto no ... DA LIGA PRÓ BASQUETEBOL DE MATO GROSSO DO SUL ... Convocamos todos os associados e membros da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9901 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2019
... GEOVANA BATISTA DOS SANTOS BASQUETEBOL Três Lagoas ... HUGO EDUARDO RAMOS DA COSTA BASQUETEBOL Ponta Porã ... n.619/2016, torna público a relação de multas cadastradas (penalidades) no período ... de 21/04/2019 a 30/04/2019, notifica os proprietários de ...
-
Municípios - SÓo José do Barreiro
... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ... Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: ... repasse financeiro do Município à OSC, para ...
-
Municípios - SÓo João da Boa Vista
... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ... Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: ... repasse financeiro do Município à OSC, para ...
-
Municípios - SÓo João de Iracema
... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ... Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: ... repasse financeiro do Município à OSC, para ...
-
Municípios - SÓo Bernardo do Campo
... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ... Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: ... repasse financeiro do Município à OSC, para ...
-
Municípios - SÓo Caetano do Sul
... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ... Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: ... repasse financeiro do Município à OSC, para ...
-
Municípios - SÓo Carlos
... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ... Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: ... repasse financeiro do Município à OSC, para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.132 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2023
... Das Penalidades ... Art. 14 Nos casos em que a Atualização Cadastral e a Declaração ... FAVORECIDO: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS ... OBJETO: Despesa referente a contratação de arbitragem para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... ção de equipe de alto rendimento na modalidade esportiva de basquetebol, reuniu-se na ... Sala da Comissão de Seleção ... Da reunião, ... ou penalidades no exercício de cargo público ou em profissões liberais ... 3. Serão ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... ria, sem prejuízo das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... FAVORECIDO: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS ... OBJETO: Despesa com arbitragem, referente ao processo de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.020 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2022
... Art. 3º - As penalidades aplicadas serão comunicadas à Superintendência de Gestão de Compras e ... alocados quadras de futebol society, e basquetebol em favor da Cessionária, no local indicado por esta”, em ...
-
Diário dos Municípios
... futsal, voleibol, basquetebol", natação, hidroginástica, muscula- ... ção, atletismo, ginástica aer\xC3" ... a empresa, na inércia, sujeita as penalidades contratuais que ... podem, inclusive, culminar na rescisão unilateral do ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.994 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2022
... das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... quadras de futebol society, e basquetebol em favor da Cessionária, no local indicado por esta”, em confor- ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
... multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se ... for o caso ... Do Prazo de Vigência: A ... em curso de Capacitação: Regras do basquetebol ... PROCESSO: 510079142021 NE: 000633 ND: 33904700 MODALIDADE: ESTIMATIVO ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... 13 – 10ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo ... – (Evento sem vinculo) – Entrega das ... e agravantes previstos podendo as penalidades aplicadas ... serem anuladas,reduzidas,majoradas ou alteradas.Para tanto ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.021 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2022
... seguinte redação: ... Art. 9º As penalidades de multa capituladas nos artigos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º desta Portaria ... alocados quadras de futebol society, e basquetebol em favor da Cessionária, no local indicado por esta”, em ...
-
Rio Branco
... LEI Nº 2.388 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ... “Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prá- ... tica de atos de ... ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT ... VALOR TOTAL ... Bola de Basquetebol Adulto feminina. Padrão oficial aprovada pela CBB (Confederação ...
-
Diário dos Municípios
... 3 50 PAR Par de Rede paraAro de Basquetebol, tipo chuá, Pangue F8 R$ 49,73 R$ 2.486,50 ... 4 15000 MT Redes de ... Ev.20/08/22 VrR$30.000,00.Aut./Rat.29/07/22 ... Penalidades":Retificação da Publicação de 29/08/22:Onde se ... lê:PA8917/22 A Z Sa\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... penalidades previstas na legislação pertinente e neste Edital; ... 12.4. Caso seja ... 1.4.1.2. Segue as modalidades: ... • Voleibol; ... • Basquetebol; ... • Futebol (Society e Campo); ... • Atletismo; ... • Desporto ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.342 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2023
... CARLOS DIEGO DANTAS BATISTA BASQUETEBOL 3175 ... CARLOS EDUARDO STRANIERI BASQUETE 0 ... CASSIUS HONORATO DE ... penalidades legais previstas ... 18.8. Em caso de indícios de plágio ou conduta ...