penalidades do basquetebol
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.342 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2023
... CARLOS DIEGO DANTAS BATISTA BASQUETEBOL 3175 ... CARLOS EDUARDO STRANIERI BASQUETE 0 ... CASSIUS HONORATO DE ... penalidades legais previstas ... 18.8. Em caso de indícios de plágio ou conduta ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Penalidades: Multa de R$20.000, consolidado em ... R$18.000,00 após o Atendimento ... de serviços na 10ª Copa de Basquetebol, no município de ... Cravinhos-SP, no período de 15 a 22 de dezembro de ...
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ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... /2018-1ª Câmara; Considerando o caráter personalíssimo das penalidades, por força do art. 5º, inciso XLV, da Constituição Federal, e que o ... Medeiros Galvão (056.031.454-04); Federação Brasileira de Basquetebol ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... penalidades cabíveis e propostas de medidas para a regulariza- ... ção da atividade ... dos Eventos ... 13– 10ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo – ... (Evento sem vínculo) – Bloqueio da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.433 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2024
... das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: ... A ... e iluminação de led - área total de 880m² e área de basquetebol 3x3 - 15m x ... 22m com iluminação de led - área total de 330 m², ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... DE SAO PAULO; ... ITEM 28 – 2 (dois) REDE DE BASQUETEBOL,ARO 450MM,12 ... ARGOLAS, FIO 4MM, MALHA 7X7CM, BRANCA; ... ITEM 29 – 8 ... licenciamento, evitando assim novas penalidades ... 6. Esta decisão não restringe o Corpo de Bombeiros de ... realizar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.883 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2022
... sem prejuízo das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... ANA CLARA HIGA NATAÇÃO 6230 ... ANAILTON VIEIRA NUNES BASQUETEBOL 11800 ... ANAILTON VIEIRA NUNES ATLETISMO ... ANDERSON VIANA GONCALVES ...
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Sec. de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano - Setrand
... Critério Itens de Descrição dos descontos/penalidades Pontos ... Atribuídos ... Pesos Total ... Pontos Critério ... I – ... basquetebol; musculação; lutas ... e práticas corporais. Ainda que o EECEU coloca ...
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Rio Branco
... 888.641 919.743 951.934 ... Juros, Multas e ... Penalidades acessórias ... Isenção/Remissão ... Contribuintes inscritos ou não em ... mento anexo I ... UNID. QUANT ... Bola de Basquetebol ... adulto masculino. Pa- ... drão oficial aprovada ... pela CBB ...
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Municípios - SÓo José do Rio Preto
... penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias ... úteis para a ... Civil Parceira: Associação Pró-Basquetebol São Carlos - Objeto: ... repasse financeiro do Município à OSC, para ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Bola de Basquetebol tamanho mirim, matrizada, confeccionada em microfibra e ... acabamento ... pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em ... lei: a) Documento obtido via internet comprovando a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9615 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2018
... - Medidas Administrativas e Penalidades; ... - Dados a serem observados na CNH e ... - Veículos; ... - Normas do ... de basquetebol masculino e feminino”, nos termos e condições estabelecidas neste ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... penalidades previstas nos termos do art. 247 e §1º e §2º do Estatuto da Criança e ... FAVORECIDO: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DE MS ... OBJETO: Despesa com arbitragem, referente ao processo de ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... minatórios, e eventual aplicação das penalidades previstas em ... seu artigo 6º, nos termos do procedimento contido nos ... Piratininga Centro de Formação Esportiva –Basquetebol 194.400,00 ... Ubatuba Centro de Formação Esportiva –Natação ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... minatórios, e eventual aplicação das penalidades previstas em ... seu artigo 6º, nos termos do procedimento contido nos ... Piratininga Centro de Formação Esportiva –Basquetebol 194.400,00 ... Ubatuba Centro de Formação Esportiva –Natação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.802 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2022
... sem prejuízo das demais penalidades" e da rescisão contratual, se for o caso ... Do Prazo de Vigência: A vig\xC3" ... e iluminação de led - área total de 880m² e área de basquetebol 3x3 - 15m x 22m ... com iluminação de led - área total de 330 m², ...
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Diário dos Municípios
... 1 ESTRUTURA FIXA PARA BASQUETEBOL COM INSTALAÇÃO PAR 8145,0000 ... 2 TABELA DE BASQUETEBOL COM ... demais penalidades legalmente admissíveis.” ... Fica NOTIFICADA a empresa S B COMERCIO DE ...
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Diário dos Municípios
... as penalidades de multa de 10% sobre o valor do contrato, no ... importe total de R$ ... UNIDADE; 31) BOLA DE VOLEI 26,00/UNIDADE; 33) BOLA DE ... BASQUETEBOL MIRIM 29,00/UNIDADE; 35) BOLA DE BAS- ... QUETEBOL 249,00/UNIDADE; 36) ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Penalidades: Multa de R$20.000, consolidado em ... R$18.000,00 após o Atendimento ... de serviços na 10ª Copa de Basquetebol, no município de ... Cravinhos-SP, no período de 15 a 22 de dezembro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.112 do Mato Grosso do Sul, 24-03-2023
... 4) TEORIA E PRÁTICA DA INICIAÇÃO E TREINAMENTO DE BASQUETEBOL ... COLOCAÇÃO/ ... CLASSIFICAÇÃO NOME ... LUIZ SEBASTIÃO GONÇALVES ... penalidades legais previstas ... 16.4 O único documento comprobatório de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
... IV - coibir o transporte clandestino; ... V - aplicar as penalidades regulamentares; ... VI - proceder à revisão e ao reajuste dos ... qual ficarão alocados quadras de futebol society, e basquetebol em favor da Cessionária, no local indicado ... por esta”, em ...